evento de municipios

O presidente Lula (PT) destacou a importância da parceria entre o Governo Federal e as prefeituras na execução de políticas públicas, durante evento realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília ainda nesta terça-feira (20). O evento, que reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e gestores municipais até quinta-feira (22), pretende debater temas como segurança pública, saúde, educação e clima.

O presidente alegou que não faz distinção partidária no atendimento aos gestores públicos. “O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, afirmou. Para o presidente, os programas federais só se concretizam com a participação ativa dos gestores municipais, que estão mais próximos da população.

Lula também defendeu o diálogo entre os entes federativos e a negociação política para resolver os problemas do país. “Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal. É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvidos no Poder Judiciário”, enfatizou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), destacou o compromisso do Governo Federal com a democracia e os programas sociais que fortalecem os municípios. Alckmin citou o Novo PAC Seleções, com a destinação de R$ 67 bilhões aos municípios em 2023, e adiantou que o Novo PAC Seleções 2025 será anunciado em breve. Vale lembrar que a Bahia é o quarto maior estado do país, ou seja, será um dos epicentros do investimento do Novo PAC.

O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), evento conta com mais de 14 mil inscritos e a presença das principais autoridades dos três níveis da federação. Além de autoridades do poder federal, como os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com um discurso elogiando a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSD). 

O vice-presidente também valorizou iniciativas recentes do governo e do Congresso, como a desoneração parcial da folha de pagamento e a reoneração gradual, a recomposição das perdas de ICMS (com R$ 27 bilhões destinados a estados e municípios), o aumento de recursos para merenda escolar, e os investimentos em programas educacionais como creches, ensino integral, formação técnica e o programa Pé-de-Meia.

“A gente sabe que, em saúde e educação, o mais difícil é o custeio. Na educação, a merenda estava há cinco anos sem reajuste e foi reajustada entre 29% e 38%. E os programas de creche, escola em tempo integral, Pé-de-Meia, formação técnica e tecnológica, e especialmente na saúde. O presidente Lula mais do que dobrou o Mais Médicos. Nós vamos passar de 30 mil médicos”, disse Acklmin.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembrou a conquista de espaço dos prefeitos em Brasília e destacou os desafios enfrentados pelas prefeituras na execução de políticas públicas em áreas como assistência social, saúde e educação.

“Quando idealizamos essa marcha em 1998, na época, o prefeito era muito mal recebido aqui.  A nossa persistência, dos prefeitos e prefeitas, conseguiu abrir um espaço aqui em Brasília. Esse espaço levou a um evento desta natureza. É um evento gigantesco, organizado, respeitoso, democrático e que está consolidado como um movimento importante do Brasil”, apontou Ziulkoski.