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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estatal

Lucro da Petrobras cai 70% em 2024 e fecha 2024 em R$ 36,6 bilhões
Foto: Sergio Moraes / REUTERS

A Petrobras anunciou lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024, uma queda de 70% em relação a 2023. Segundo a companhia, o resultado reflete impactos da desvalorização do real frente ao dólar, que contribuiu para um prejuízo de R$ 17 bilhões no quarto trimestre.

 

Apesar disso, a estatal vai distribuir mais R$ 9,1 bilhões em dividendos, elevando para R$ 75,8 bilhões o valor total aprovado para remuneração aos acionistas em 2024.

 

O lucro anual ficou abaixo das expectativas do mercado, que projetavam US$ 14,6 bilhões (R$ 83 bilhões). A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, atribuiu o resultado a uma questão contábil, a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior, que não afeta o caixa da empresa

 

A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o resultado "se deve, fundamentalmente, a uma questão de natureza contábil que não afeta nosso caixa: a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior"

 

O resultado financeiro da companhia ficou negativo em R$ 82,5 bilhões, impactado por operações financeiras entre empresas do mesmo grupo.

 

Desconsiderando eventos extraordinários, o lucro de 2024 seria de R$ 102,9 bilhões, uma queda de 19,7% em relação ao lucro recorrente de 2023. A diferença, segundo a Petrobras, reflete a redução do preço do petróleo e das margens internacionais do refino, além de menor volume de produção. A produção de petróleo caiu 3%, para 2,7 milhões de barris por dia, e as vendas de gasolina e diesel também diminuíram.

 

A estatal manteve os preços dos combustíveis com poucos reajustes ao longo do ano, apesar da volatilidade do petróleo. A Petrobras afirma que o valor dos dividendos é compatível com sua sustentabilidade financeira e está alinhado à sua política de remuneração aos acionistas. A empresa fechou o ano com endividamento bruto de US$ 60,3 bilhões, queda de 3,8% em relação a 2023.

 

A empresa tem realizado eventos para apresentar investimentos ao lado do presidente Lula, que busca melhorar sua popularidade. Nesses eventos, a presidente da Petrobras tem prometido acelerar investimentos e apoiar a indústria nacional.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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