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Artigos

Rogerio Jesus
Saúde mental assume novo papel estratégico nas empresas
Foto: Divulgação

Saúde mental assume novo papel estratégico nas empresas

Empresas que priorizam a saúde mental dos seus colaboradores não apenas vão evitar multas e possíveis ações trabalhistas, com as novas diretrizes da Norma Regulamentadora 01 (NR-1), atualizada pelo Ministério do Trabalho, mas também terão uma vantagem competitiva sustentável.

Multimídia

Deputado defende que líderes de PSD e PT não deixarão projeto "desmanchar" na Bahia

Deputado defende que líderes de PSD e PT não deixarão projeto "desmanchar" na Bahia
O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) sinalizou como improvável um rompimento entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD), em meio às negociações para a composição da chapa majoritária nas eleições de 2026. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (13), o legislador baiano destaca que o projeto para as candidaturas ao senado, envolvendo o senador Angelo Coronel, o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, continua incerto, mas a relação entre as siglas permanece.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estagiario

Deputada baiana propõe inclusão de estagiários para enquadramento de MEIs; entenda
Foto: Reprodução / Sebrae-SP

A deputada federal, Rogéria Santos (Republicanos), protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 159/2023 visando alterar o enquadramento de identificação de Microempreendedor Individual (MEI). Na PLP publicada nesta segunda-feira (31), a parlamentar sugere que o empresário individual possa ter a possibilidade de contratação de até dois estagiários e continue sendo categorizado como MEI.

 

Atualmente, segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº123, de 2006, o MEI é identificado da seguinte forma: “O empresário individual ou o empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural que possua um único empregado que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional”. 

 

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) afirma que atualmente os MEIs possuem a possibilidade de contratarem apenas um estagiário ou um funcionário de carteira assinada. De acordo com o Sebrae, a norma está na Lei do Estágio (nº 11.788/2008), que regulamentou a categoria no Brasil.

 

A deputada sugeriu a inclusão da opção de que o microempreendedor possa ter até dois estagiários com bolsa, além de um funcionário com carteira assinada. A parlamentar também incluiu um inciso para que, em caso afastamento legal do único empregado do MEI e/ou dois estagiários, seja permitida a contratação de outro empregado e/ou até dois estagiários, por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

No texto, Rogéria argumentou que a medida visa facilitar a contratação de funcionários pelos MEIs. Segundo a deputada, o custo total com encargos do empregado para o microempreendedor individual é de 11% do respectivo salário, que corresponde a 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 3% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), “assustando” os microempreendedores.

 

“Muitos empreendedores, principalmente os de pequeno porte, têm medo de fazer a contratação de um funcionário ou, quando contratam, evitam assinar a carteira de trabalho. A sensação de que terão que enfrentar uma grande burocracia e pagar altos impostos faz com que eles prefiram agir na informalidade. O projeto de lei visa contemplar nesse diploma legal a possibilidade de contratação de estagiários concomitantemente com outro empregado ou não”, disse Rogéria.

 

“O ponto negativo é que a quantidade de estagiários que pode ser contratada acaba sendo a mesma de funcionário que uma pessoa sem levar em consideração que o estagiário tem a carga horária reduzida só podendo trabalhar 30 horas semana e até 06 horas por dia. Tal situação desemboca no que ocorrer de fato e de verdade com a maioria dos MEIS que aderem a opção de estágio, formalizando um estagiário e o segundo, para complementação da carga horária ficando sem formalização, na maioria das vezes”, completou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Palácio Rio Branco atirou no Rosewood mas pode acertar é no Ibis. Mas esse não é o único problema que ronda a Praça Municipal. Enquanto isso, o Cavalo do Cão tenta resolver a fratura causada por Card, e Lero confundiu a Aparecida com o aparecido. Por outro lado, o Soberano ainda precisa tirar essa sua imagem de Disney. E vem aí também a versão baiana dos Tribalistas... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Rui Costa

Rui Costa
Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

"Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro". 

 

Disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa ao afirmar que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Paulo Câmara nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Paulo Câmara nesta segunda-feira
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (20). O programa será transmitido ao vivo, excepcionalmente a partir das 16h30, no canal do Bahia Notícias no YouTube.

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