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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

estadio ramon tahuichi aguilera

Final da Sul-Americana corre risco de mudar de sede por atraso em estádio na Bolívia: "Estado crítico"
Foto: Divulgação

A cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pode deixar de sediar a final única da Copa Sul-Americana 2025. Em comunicado oficial enviado ao Comitê Organizador Local nesta semana, a Conmebol expressou "profunda preocupação" com o ritmo das obras no Estádio Ramón "Tahuichi" Aguilera, apontando um cenário crítico de atraso que coloca em risco a realização do evento previsto para o dia 22 de novembro.

 

De acordo com relatório técnico recebido no dia 14 de julho, o avanço físico real da obra é de apenas 11,98%, quando o esperado para o momento era de 43,58%. O índice geral de desempenho, que deveria se aproximar de 1 (considerado ideal), está em apenas 0,28. A situação foi classificada como "crítica" pela entidade sul-americana, em relação ao cronograma originalmente estipulado.

 

O documento, assinado pelo Secretário Geral da Conmebol, destaca que o atraso representa um alto risco à realização da final e que, caso o quadro não seja revertido até o dia 31 de julho, a entidade poderá recomendar a mudança de sede. Para isso ser evitado, a empresa responsável pela obra, a "Arena", precisa atingir pelo menos 50% de execução física até essa data limite.

 

Além do alerta, a Conmebol também cobra o envio de documentos e informações que já haviam sido solicitados anteriormente, em 8 de julho, mas que ainda não foram entregues. Entre os dados pendentes, estão:

 

  • Listagem e cronograma estimado de implementação do mobiliário do estádio;
  • Alcance de conectividade buscado no mercado local.

 

A entidade sul-americana concedeu prazo de 48 horas para que a Federação Boliviana de Futebol e o Comitê Organizador apresentem os documentos solicitados, sob pena de reforçar o risco de cancelamento da sede boliviana.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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