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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

esquema de transportes

Salvador terá esquema especial de transporte no feriadão junino; veja detalhes
Foto: Ascom/Semob

 

Para garantir o deslocamento de quem optar por aproveitar o feriadão de São João sem sair de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação especial para o transporte público coletivo.

 

Serão disponibilizados 22 veículos reguladores para as estações Mussurunga, Acesso Norte e Pirajá, para garantir o atendimento durante os festejos que acontecerão no Parque de Exposições e no Pelourinho, a partir desta quarta (18) até a próxima terça-feira (24).

 

Na Estação Mussurunga, oito veículos reguladores ficarão à disposição da fiscalização entre os dias 18 e 23, das 22h30 até as 6h20 da manhã seguinte. Na Estação Pirajá também serão disponibilizados oito veículos de frota reguladora, entre os dias 18 e 24, das 22h30 às 6h20 do dia seguinte. Já no Terminal Acesso Norte, seis reguladores estarão à disposição para serem utilizados em caso de demanda, das 22h às 5h do dia seguinte, entre os dias 19 e 24 de junho.

 

PARIPE

Devido à realização da festa junina na Praça João Martins, em Paripe, nos dias 21 a 23, serão disponibilizados quatro veículos como frota reguladora, das 22h às 4h, que serão utilizados de forma gradual. Os coletivos ficarão à disposição da equipe de fiscalização, para serem utilizados sempre que houver necessidade, conforme a demanda de público da festa.

 

Para a organização do evento, as rotas de ônibus que passam pela região terão seus itinerários modificados. 

 

As linhas que trafegam na localidade, sentido Centro/Bairro, acessarão a Rua Eduardo Dotto, Rua da Independência, Rua Doutor Eduardo Dotto e seguirão o itinerário normal até o início do evento ou quando houver condições de tráfego.

 

Já no sentido Bairro/Centro, a rota será pela Rua Doutor Eduardo Dotto, Rua Pajussara de Paripe, Avenida Carioca de Paripe, Rua da Estação, Rua Doutor Eduardo Dotto e Avenida Afrânio Peixoto. Agentes da Semob e prepostos da Íntegra estarão na região para orientar usuários e motoristas sobre as alterações.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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