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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

especializacao

Uesc abre inscrições para cursos de especialização gratuitos em EaD
Foto: Reprodução / Uesc

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) sediada em Ilhéus, reabriu as inscrições para quatro cursos de especialização gratuitos, ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) com encontros presenciais obrigatórios. As inscrições estão abertas e foram prorrogadas até 9 horas da quarta-feira (02) e são acessíveis por um formulário.

 

Os cursos disponíveis são: Ensino de Filosofia no Ensino Médio, Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Turismo e Desenvolvimento Regional. Por ser em formato online, o curso conta com professores de diferentes regiões tenham acesso à especialização sem a necessidade de deslocamentos constantes.

 

O processo seletivo será composto por duas etapas:

  • Etapa eliminatória: Análise da documentação

  • Etapa classificatória: Avaliação curricular e carta de intenções

 

Os cursos são voltados para profissionais da educação e da administração pública que buscam qualificação. Mais informações podem ser encontradas nos editais disponibilizados pela Uesc. É possível consultar mais informações na página dos editais da universidade.

 

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) se destaca no cenário acadêmico baiano. Segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF), a UESC é considerada a melhor universidade do interior da Bahia e a segunda melhor do estado, além de possuir um dos programas de perspectiva internacional mais notável do estado.

UFRB oferece 150 vagas para o curso de especialização de Gestão em Saúde a distância
Foto: Reprodução / UFRB

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Superintendência de Educação Aberta e a Distância (SEAD) e do Centro de Ciências da Saúde (CCS), lançou processo seletivo de aluno regular do curso de Especialização de Gestão em Saúde, na modalidade a distância, para o segundo semestre letivo de 2023. O curso terá duração de dezoito meses, com início das aulas previstas para agosto. 

 

As inscrições gratuitas acontecem de 17 a 23 de maio, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). O curso destina-se, prioritariamente, a profissionais da área da saúde ou áreas afins, com interesse específico no campo da saúde coletiva e/ou profissionais que desenvolvem atividades docentes ou de pesquisa na área de saúde. 

 

São oferecidas 150 vagas, das quais 15 vagas são destinadas para servidores técnicos administrativos da UFRB; 30 vagas poderão ser destinadas a candidatos autodeclarados negros; 8 vagas para pessoas com deficiência; 23 vagas para indígenas, quilombolas e pessoas trans, de acordo com a política de cotas em vigência na UFRB, aprovada a partir de normativos da instituição.

 

A especialização tem por objetivo a qualificação de pessoal de nível superior visando capacitar quadro de gestores para atuarem na administração de macro e microssistemas públicos de saúde; qualificar profissionais no processo de trabalho em saúde para planejar e programar ações, gerir recursos e avaliar sistemas e práticas de gestão em saúde; e habilitar nas competências básicas para a gestão de serviços de saúde, profissionais com responsabilidades ampliadas de gestão administrativa e de atenção à saúde, atuantes em sistemas e serviços de saúde. 

 

O curso será realizado na modalidade a distância por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com encontros presenciais para discussões, orientações e avaliações nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) onde o aluno se vincular no ato da matrícula. Os polos são Jequié, Santo Estevão, Itaberaba, Valença e Vitória da Conquista.

Escola de Belas Artes da Ufba abre inscrições para especialização em Arte Educação
Foto: Divulgação

A Escola de Belas Artes (EBA) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu, até 7 de maio, as inscrições (clique aqui) para a quinta edição da Especialização em Arte Educação: Cultura Brasileira e Linguagens Artísticas Contemporâneas. O Curso será totalmente online, via plataformas especializadas em educação.  


 
Com 75 vagas voltadas prioritariamente para professores, pedagogos, educadores, artistas e profissionais que atuam com educação básica, a pós-graduação terá foco em arte africana, arte indígena, gestão em artes e políticas públicas, com experiência de campo.

 

Ao todo, serão 12 módulos disciplinares, abordando também arte educação e tecnologia, manifestações culturais brasileiras, pedagogia da performance, laboratório de expressão do corpo, ritmo e musicalidade, e inclusão social, identidade e diversidade cultural.

 

Além das aulas virtuais, a especialização prevê ainda uma vivência de cinco dias na cidade de Igatu, na Chapada Diamantina. Na ocasião, os próprios alunos ministrarão oficinas em escolas públicas e farão apresentações culturais na comunidade. Estas atividades, no entanto, dependem do retorno às aulas presenciais da Ufba.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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