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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

espaco mario cravo

Governo fecha contrato para elaboração de projeto de recuperação estrutural do antigo Espaço Mário Cravo
Espaço Mário Cravo, em 2017 | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Dando continuidade ao processo de recuperação estrutural do antigo Espaço Mário Cravo, cartão postal do Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador, o governo da Bahia contratou uma empresa de engenharia para elaborar o projeto da obra no local. Sob responsabilidade da Secretaria de Administração, a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) fechou contrato com a RC Engenharia no valor de R$ 81,5 mil e vigência de 90 dias.

 

Em fevereiro, a Saeb já havia divulgado o aviso de licitação para a elaboração do projeto. Há promessa de melhorias para o espaço desde 2016, feita pelo governo estadual por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e da Cultura (Secult).

 

Em 2017, outra promessa foi feita: uma “grande intervenção”, na ordem de R$ 17 milhões, após um forte processo de deterioração, o Parque Metropolitano de Pituaçu.

 

Completando 100 anos de legado, em 2023, o espaço deve ser revitalizado. O movimento também faz parte de uma ação conjunta para melhoria de todo o Parque de Pituaçu. A gestão estipula que o Estado faça um investimento de R$ 38 milhões para requalificar o espaço completo.

 

O valor não inclui as reformas do Museu de Ciência e Tecnologia, do antigo Bahia Café Hall e do Espaço Mário Cravo. Ainda há a possibilidade da construção de um hub ambiental, mas a proposta ainda está sob análise interna.

 

Em 2023, o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) divulgou a exposição em homenagem ao artista, denominada 'Mário Cravo Jr - Legado - 100 anos'. A mostra contou com cerca de 60 quadros pintados sobre telas e madeiras, esculturas, desenhos, pinturas e serigrafias produzidas nos anos 1980 até meados da década de 1990. Muitas outras esculturas e peças ainda permanecem no espaço e no Parque.

Guerreiro faz palestra sobre humor e criatividade em evento da Ebateca em Salvador
Foto: Divulgação

O diretor teatral, comunicador e presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, irá ministrar uma palestra durante o encontro "MovimentAção-Capacitação e Projetos Criativos", promovido pelo grupo Ebateca, no dia 5 de outubro,  das 9h às 12h, no espaço Mário Cravo, situado na Casa do Comércio, em Salvador. 


A palestra “Humor e Criatividade: reinventando a vida” irá marcar o encerramento do encontro, voltado para profissionais que buscam um referencial criativo no mercado, através de gestão de alta performance.
 


SERVIÇO
O QUÊ:
Encontro MovimentAção - Capacitação e Projetos Criativos
QUANDO: 5 de outubro de 2019, das 9h às 12h
ONDE: Espaço Mário Cravo - Casa do Comércio - Salvador (BA)
VALOR: R$ 150 + R$ 15 taxa do Sympla

Filho denuncia abandono de espaço dedicado a Mário Cravo em Pituaçu: 'Está desmoronando'
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Cartões de visita do Parque Metropolitano de Pituaçu, o Espaço Mário Cravo e o Parque das Esculturas estão em processo avançado de deterioração. Criadas por Mário Cravo Júnior, último modernista baiano vivo, as poucas obras ali dispostas estão abandonadas. Em 2016, veio a promessa do governo estadual, que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), se comprometeu a catalogar, preservar e manter o acervo no local, além de reformar o espaço. Na ocasião, durante uma reunião com o filho do artista, Ivan Cravo, o secretário Jorge Portugal chegou a dizer que o poder público iria dar a Mário Cravo “o tratamento que ele merece” e que não é Mário Cravo quem deve à Bahia, “mas a Bahia é que deve a ele”. O encontro foi registrado pela Secult, que em seu site publicou a notícia: "Obras de Mário Cravo serão mantidas no espaço dedicado ao artista, em Pituaçu" (clique aqui e confira).  Também presente na reunião, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) - órgão vinculado à Secretaria de Cultura - , por sua vez, deveria dar apoio jurídico e iniciar o inventário das peças que foram doadas ao Estado em 1994. Hoje, apenas esta parte do acordo foi cumprida, garantindo que centenas de obras fossem transferidas à reserva técnica do Palacete das Artes, onde ficam preservadas. O Termo de Responsabilidade Técnica pela guarda de tais obras, referente ao Processo de N° 0607160027551, foi publicado no início deste mês no Diário Oficial do Estado, contando com as assinaturas de Ivan Cravo e de João Carlos Cruz de Oliveira, Diretor Geral do Ipac.


“Em um acordo entre o Ipac, se decidiu que o melhor era retirar [as obras], porque senão, no estado que ia andando isso, ia deteriorar”, disse o filho do artista ao Bahia Notícias, destacando que, apesar das promessas, o Espaço Mario Cravo permanece fechado e rodeado de tapumes, tendo sido inclusive alvo de roubos no início deste ano. Sem parte do teto, e, portanto, sujeito a intempéries climáticas, o local põe em risco peças importantes do acervo do artista plástico baiano, como a Via Crucis, esculturas realizadas nos anos 1980, com madeiras restauradas após incêndio do Mercado Modelo, em 1969. “Não se recebe mais ninguém, não entra mais nada. Você viu o estado, está desmoronando. Nos últimos três ou quatro anos acabou, não tem mais nada”, acrescentou ele, que já foi presidente da Fundação Mario Cravo, instituição atualmente extinta, por falta de orçamento. 

 

Confira a situação do local:

Mário Cravo Júnior - Parque Metropolitano de Pituaçu


Hoje, aos 94 anos, Mário Cravo Júnior trabalha em um atelier montado ao lado de um prédio anexo, cuja estrutura também está comprometida. Com muitas infiltrações, parte do teto caiu, e o escritório improvisado tem apenas armários velhos, onde a família tenta preservar algumas obras, além de um computador, comprado pelo próprio Ivan Cravo. “A Sema cuidava dos funcionários e disso aqui. Foram demitidos quatro funcionários, que eram os artesãos. Hoje o motorista pessoal de meu pai que ajuda, carrega tinta, auxilia no trabalho pesado. Isso aqui é mantido pela família por si só, e se precisar restaurar uma obra eu tenho que contratar pessoalmente um funcionário ou dois daqueles que eu ainda tenho contato”, contou Ivan, acrescentando que hoje o Estado só se responsabiliza pela conta de luz. “Porque nem oxigênio, nem metal, nem tinta, eles ajudam. Água é de um tanque que tem aqui. Até telefone que tinha éramos nós que pagávamos, e nós tiramos. O Estado aqui não faz nada, reparo nunca teve, e esse teto está para cair há sete ou nove anos, assim como lá embaixo. Não se investe um real aqui há muitos e muitos anos. Esse prédio mesmo que foi prometido pelo governo que iriam restaurar, nada foi feito”, denunciou.

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secult diversas vezes ao longo da apuração. A assessoria de comunicação, que não se posicionou oficialmente até o fechamento da matéria, afirmou que não houve, por parte da secretaria, a promessa de reformar as instalações onde encontram-se as obras de Mário Cravo. A ascom destacou ainda que a Secult não seria o órgão responsável por executar tais obras. Vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pela administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, foi questionado sobre quem deveria fazer a manutenção dos espaços, mas também não enviou resposta.

 

Assista ao depoimento de Ivan Cravo e veja as condições dos espaços dedicados ao artista baiano:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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