entregador

Um entregador de aplicativo morreu na noite deste sábado (14) após ser atingido por um carro que transitava na contramão, na cidade de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. O grave acidente ocorreu na Avenida Ayrton Senna. A vítima foi identificada como Jonatas Couto Lima, de 38 anos, que estava trabalhando no momento da fatalidade. 

Ele estava se encaminhando para uma entrega de pizzas quando foi atingido  pelo o veículo. O impacto da batida foi intenso e causou múltiplas fraturas no entregador, que morreu no local. 

Não há informações do motorista que causou o acidente, já que o condutor fugiu sem prestar socorro à vítima. O caso será investigado pela 25ª Delegacia Territorial de Dias d’Ávila, que procura o autor da batida.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para o iFood. O posicionamento manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O caso foi discutido na sessão desta terça-feira (6).

O TRT-RJ já havia sinalizado que ficou comprovada a subordinação hierárquica entre o entregador e a empresa, visto que a RSCH estabelecia jornada de trabalho regular e exigia exclusividade do trabalhador, que usava sua bicicleta para fazer as entregas. De acordo com decisão da primeira instância, esses fatos descaracterizam a prestação de serviços de forma eventual. 

Na reclamação junto ao STF, a empresa alegava que o TRT-RJ teria descumprido decisão do Supremo que admite contratação de trabalhadores em  outros formatos além do regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, observou que o STF tem afastado decisões trabalhistas que reconhecem vínculo de emprego entre entregadores e plataformas. Porém, a seu ver, esse caso é diferente. Ele destacou que o trabalhador não era cadastrado diretamente no iFood, mas recebia comandos por meio RSCH, que exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o mesmo entendimento. Apenas o ministro Luiz Fux foi contrário. 

O TRT-RJ também reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma pelo pagamento dos créditos trabalhistas, ou seja, a obrigação de pagar as parcelas caso a prestadora de serviços não o faça. Sobre esse ponto, Zanin destacou que a RSCH tinha contrato de exclusividade com o iFood, que não recorreu da decisão.

O juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo a pagar R$ 40 mil aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, por danos morais. Ela é acusada do crime de injúria racial contra a dupla. 

Em vídeo que circulou nas redes sociais, em maio do ano passado, é possível ouvir Cláudia xingando um deles de “macaco”. O episódio aconteceu no bairro de Itaipu, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. 

Na sentença, o juiz indica que cada uma das vítimas deve receber a quantia de R$ 20 mil. A decisão ainda cabe recurso e o processo criminal ainda está em curso. As informações são do O Globo. 

Em audiência judicial, realizada em julho do ano passado, Cláudia Alvarim Barrozo admitiu ter feito as ofensas contra Jonathas e Eduardo. Na ocasião, ela chegou a assinar um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para o arquivamento do processo criminal. Com isso, ela deixaria de responder criminalmente por injúria racial, caso cumprisse requisitos estabelecidos — o pagamento de uma taxa de indenização de R$ 7,5 mil para cada uma das vítimas e um pedido de desculpas.

Por escrito, Cláudia publicou uma retratação pública, onde admitia o crime cometido. Ela, no entanto, não efetuou o pagamento.

Um motoboy e um segurança se envolveram em uma confusão na porta da hamburgueria Red Burger, no bairro da Barra, em Salvador, na noite desta terça-feira (4).

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver a discussão entre os dois. O entregador afirma que o segurança o impediu de entrar no restaurante e alega ter sido ameaçado. "Me ameaçou, disse que se eu entrar na loja novamente eu vou ver", disse o motoboy.

Nas imagens, também é possível ver que o segurança afirma: "Não entra iFood, quem está falando sou eu, iFood é da porta para fora. É para pegar e ir embora".

Motoboy diz que foi expulso de hamburgueria e ameaçado por segurança na Barra, em Salvadorhttps://t.co/hqKIlkUPPG pic.twitter.com/GSQT2Pctov

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 5, 2023

Após a confusão, o entregador por aplicativo acionou um grupo de motociclistas que foi à loja, onde uma discussão generalizada foi iniciada. Além disso, em um dos vídeos, um motoboy mostra uma faca e afirma que era do segurança.

Em nota divulgada na manhã desta quarta (5), a hamburgueria afirma que a postura da loja "sempre foi a de estimular uma relação cordial e simpática com os entregadores de delivery de Salvador, profissionais de grande relevância para nosso funcionamento".

"A determinação do Grupo RED nunca foi de impedir o acesso deles às lojas. Para garantir sempre o melhor fluxo, disponibilizamos um funcionário por turno para levar o pedido até o entregador, mas o acesso, até mesmo para tomar água ou usar o sanitário, não é proibido pela empresa. Não compactuamos com atitudes segregadoras e desrespeitosas e estaremos sempre atentos para evitá-las, inclusive tomando as medidas cabíveis imediatamente, com o objetivo de manter nossas unidades sempre como espaços de boas trocas e experiências para quem consome e para quem trabalha", disse a Red em comunicado nas redes sociais.

 

 

 

 

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