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Artigos

Penildon Silva Filho
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Foto: Divulgação

O orçamento de 2026 e as Universidades Federais

O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional para 2026 previu, inicialmente, R$ 6.893.118.614 para o orçamento discricionário das universidades federais. Em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 6.575.520.952, isso representaria um aumento nominal de apenas 4,83%, inferior à inflação.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

entregador

Polícia prende homem gravado atirando em entregador de aplicativo no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O policial penal que atirou em um motoboy foi preso temporariamente pela Justiça do Rio neste domingo (31), em Jacarepaguá. Ele é acusado de disparar contra o pé de um entregador de aplicativo. O crime ocorreu na última sexta-feira (29), durante a entrega de um pedido de comida. O momento foi gravado pela vítima. O policial foi afastado por 90 dias pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), enquanto o entregador precisou de atendimento médico, mas está estável.

 

O agente foi identificado como José Ferrarini. Segundo as investigações, ele exigiu que a entrega fosse feita diretamente na porta de seu apartamento. O entregador, Valério Júnior, se recusou a subir, como determina a política do aplicativo. Irritado, Ferrarini desceu até a portaria e, após discutir com o trabalhador, disparou contra o pé direito da vítima, no momento em que ela começou a gravar a confusão. Relembre em vídeo:

 

 

No vídeo, também é possível ouvir o entregador afirmar que morava nas proximidades. Logo após o disparo, o policial diz que iria socorrê-lo. Mesmo ferido, a vítima grita por ajuda a vizinhos. Após a divulgação das imagens nas redes sociais, entregadores de aplicativo organizaram uma manifestação pedindo justiça. Veja em vídeo:

 

Depois do crime, Ferrarini deixou de comparecer ao plantão na unidade onde trabalhava, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Com a abertura do inquérito, a Justiça expediu mandado de prisão temporária, cumprido neste domingo.

 

Em nota, a Seap informou que o servidor foi afastado de suas funções por 90 dias e que um processo administrativo disciplinar foi instaurado. A secretária Maria Rosa Nebel classificou a conduta do policial como “abominante” e afirmou que o episódio não representa a corporação: “A Polícia Penal não compactua, em hipótese alguma, com atitudes como essa. É um comportamento repugnante que não condiz com a postura da grande maioria dos policiais penais do Rio de Janeiro.”

VÍDEO: Motoboys protestam após entregador ser baleado por policial penal na Taquara
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A revolta tomou conta de dezenas de motoboys após um colega de profissão ser baleado no pé durante uma entrega, na noite da última sexta-feira (29), na região da Merck, em Taquara, Zona Oeste do Rio. O autor do disparo seria um policial penal, segundo relatos de testemunhas.

 

O caso aconteceu durante uma entrega em um condomínio da região. O entregador teria sido surpreendido pelo homem armado e atingido por um tiro no pé. Os motivos que levaram ao disparo ainda não foram esclarecidos pelas autoridades. Veja momento da manifestação:

 

No dia seguinte, motociclistas se reuniram em protesto em frente ao condomínio onde mora o suposto atirador. O grupo chegou a entrar no local para cobrar explicações e manifestar indignação diante do que consideram um ato de violência injustificável contra um trabalhador.

 

A mobilização gerou tensão e a Polícia Militar foi acionada. Diversas viaturas chegaram rapidamente ao local para conter os ânimos. A rua ficou tomada por policiais por alguns minutos.

 

Apesar do clima tenso, não houve registro de feridos ou prisões durante o protesto. A categoria afirma que não irá se calar diante da violência e pede justiça para o entregador ferido.

Entregador de aplicativo morre após ser atingido por carro na contramão na Região Metropolitana de Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

Um entregador de aplicativo morreu na noite deste sábado (14) após ser atingido por um carro que transitava na contramão, na cidade de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. O grave acidente ocorreu na Avenida Ayrton Senna. A vítima foi identificada como Jonatas Couto Lima, de 38 anos, que estava trabalhando no momento da fatalidade. 

 

Ele estava se encaminhando para uma entrega de pizzas quando foi atingido  pelo o veículo. O impacto da batida foi intenso e causou múltiplas fraturas no entregador, que morreu no local. 

 

Não há informações do motorista que causou o acidente, já que o condutor fugiu sem prestar socorro à vítima. O caso será investigado pela 25ª Delegacia Territorial de Dias d’Ávila, que procura o autor da batida.

STF mantém decisão e reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para o iFood. O posicionamento manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O caso foi discutido na sessão desta terça-feira (6).

 

O TRT-RJ já havia sinalizado que ficou comprovada a subordinação hierárquica entre o entregador e a empresa, visto que a RSCH estabelecia jornada de trabalho regular e exigia exclusividade do trabalhador, que usava sua bicicleta para fazer as entregas. De acordo com decisão da primeira instância, esses fatos descaracterizam a prestação de serviços de forma eventual. 

 

Na reclamação junto ao STF, a empresa alegava que o TRT-RJ teria descumprido decisão do Supremo que admite contratação de trabalhadores em  outros formatos além do regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  

 

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, observou que o STF tem afastado decisões trabalhistas que reconhecem vínculo de emprego entre entregadores e plataformas. Porém, a seu ver, esse caso é diferente. Ele destacou que o trabalhador não era cadastrado diretamente no iFood, mas recebia comandos por meio RSCH, que exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas. 

 

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o mesmo entendimento. Apenas o ministro Luiz Fux foi contrário. 

 

O TRT-RJ também reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma pelo pagamento dos créditos trabalhistas, ou seja, a obrigação de pagar as parcelas caso a prestadora de serviços não o faça. Sobre esse ponto, Zanin destacou que a RSCH tinha contrato de exclusividade com o iFood, que não recorreu da decisão.

Justiça condena defensora pública que xingou entregador de “macaco” a pagar R$ 40 mil por danos morais
Foto: Reprodução / TV Globo

 

O juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo a pagar R$ 40 mil aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, por danos morais. Ela é acusada do crime de injúria racial contra a dupla. 

 

Em vídeo que circulou nas redes sociais, em maio do ano passado, é possível ouvir Cláudia xingando um deles de “macaco”. O episódio aconteceu no bairro de Itaipu, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. 

 

Na sentença, o juiz indica que cada uma das vítimas deve receber a quantia de R$ 20 mil. A decisão ainda cabe recurso e o processo criminal ainda está em curso. As informações são do O Globo. 

 

Em audiência judicial, realizada em julho do ano passado, Cláudia Alvarim Barrozo admitiu ter feito as ofensas contra Jonathas e Eduardo. Na ocasião, ela chegou a assinar um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para o arquivamento do processo criminal. Com isso, ela deixaria de responder criminalmente por injúria racial, caso cumprisse requisitos estabelecidos — o pagamento de uma taxa de indenização de R$ 7,5 mil para cada uma das vítimas e um pedido de desculpas.

 

Por escrito, Cláudia publicou uma retratação pública, onde admitia o crime cometido. Ela, no entanto, não efetuou o pagamento.

Motoboy diz que foi expulso e ameaçado por segurança de hamburgueria na Barra, em Salvador
Foto: Reprodução / Redes sociais

Um motoboy e um segurança se envolveram em uma confusão na porta da hamburgueria Red Burger, no bairro da Barra, em Salvador, na noite desta terça-feira (4).

 

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver a discussão entre os dois. O entregador afirma que o segurança o impediu de entrar no restaurante e alega ter sido ameaçado. "Me ameaçou, disse que se eu entrar na loja novamente eu vou ver", disse o motoboy.

 

Nas imagens, também é possível ver que o segurança afirma: "Não entra iFood, quem está falando sou eu, iFood é da porta para fora. É para pegar e ir embora".

 

 

Após a confusão, o entregador por aplicativo acionou um grupo de motociclistas que foi à loja, onde uma discussão generalizada foi iniciada. Além disso, em um dos vídeos, um motoboy mostra uma faca e afirma que era do segurança.

 

Em nota divulgada na manhã desta quarta (5), a hamburgueria afirma que a postura da loja "sempre foi a de estimular uma relação cordial e simpática com os entregadores de delivery de Salvador, profissionais de grande relevância para nosso funcionamento".

 

"A determinação do Grupo RED nunca foi de impedir o acesso deles às lojas. Para garantir sempre o melhor fluxo, disponibilizamos um funcionário por turno para levar o pedido até o entregador, mas o acesso, até mesmo para tomar água ou usar o sanitário, não é proibido pela empresa. Não compactuamos com atitudes segregadoras e desrespeitosas e estaremos sempre atentos para evitá-las, inclusive tomando as medidas cabíveis imediatamente, com o objetivo de manter nossas unidades sempre como espaços de boas trocas e experiências para quem consome e para quem trabalha", disse a Red em comunicado nas redes sociais.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O ano pode até ser novo, mas a dor de cabeça do grupo do Cacique é a mesma. Enquanto isso, Card segue atirando indiretas pra ver se alguma acha o alvo certo. Mas nem só o lado do governo enfrenta um clima azedo. Mas o que me preocupa mesmo é o uso da IA. Podiam usar menos nas fotos e mais nos textos. Não custa nada... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Donald Trump

Donald Trump
Foto: Daniel Torok/ White House

"Entendo que ela virá na próxima semana e estou ansioso para cumprimentá-la". 

 

Disse o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ao afirmar que deve se reunir com a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, na próxima semana, em Washington.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira
O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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