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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

emboscada em eunapolis

Operação é deflagrada no Extremo Sul baiano após emboscada contra diretor de presídio; motorista segue em estado grave
Foto: Divulgação / Seap

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) para capturar os acusados de um ataque contra uma equipe que presta serviço no Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

 

Na noite desta terça-feira (20), o carro do diretor do presídio, o policial penal Jorge Magno Alves Pinto, foi alvo de uma emboscada por integrantes de uma facção criminosa. O motorista do veículo foi atingido. Ele foi socorrido em estado grave para uma unidade de saúde local. Não há mais informações sobre o estado de saúde do condutor.

 

Os acusados seriam cerca de 20 integrantes de uma facção criminosa. Encapuzados, eles cercaram o veículo e efetuam os disparos.

 

Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SDSP-BA), cerca de 100 policiais das Forças Estaduais e Federais participam da operação desta quarta. Após uma reunião entre a cúpula e demais gestores da Polícia Civil, da Polícia Militar e Polícia Penal, foram planejadas incursões em diversos pontos de Eunápolis e regiões circunvizinhas, com o apoio de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Ficco Bahia.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizam atividades de reforço na unidade prisional.

 

Participaram da reunião estratégica, o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, o tenente coronel Elbert Vinhático, oficial do Comando de Operações da Polícia Militar, o delegado-geral adjunto de Operações, Jorge Figueiredo, o chefe de Gabinete da Polícia Civil, Ivo Tourinho, o diretor de Inteligência Policial (DIP), delegado Alexandre Narita, o diretor regional de Polícia do Interior (Dirpin-Sudoeste/Sul), delegado Roberto Júnior, o coordenador regional da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin / Eunápolis), delegado Moabe Macedo.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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