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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

eleicoes em feira de santana

Zé Neto é derrotado por "ronaldismo" em Feira de Santana pela 5º vez
Foto: Divulgação

Zé Neto (PT), perdeu, pela sexta vez, a campanha pela Prefeitura de Feira de Santana.  Desde 1996, quando concorreu pela primeira vez à Prefeitura, o candidato Zé Neto (PT) foi vencido pelo "ronaldismo" em cinco ocasiões. Neste domingo (6), o petista conquistou 46% dos votos válidos (152 mil votos), contra os 50,32% do prefeito eleito, Zé Ronaldo (União).  Zé Neto ficou a frente apenas de Carlos Medeiros (Novo), que obteve 2,95% dos válidos. 

 

Em mais de 20 anos de carreira política, Zé Neto disputa a cadeira no Paço Municipal Maria Quitéria desde 1996 e concorreu seis as eleições desde então, todas exceto 2008, onde foi derrotado pelo próprio Zé Ronaldo quatro vezes, em 2000, 2004, 2012 e 2016. Entre as disputas anteriores, em 2020 o petista alcançou a sua melhor marca, chegando ao segundo turno contra o atual prefeito da Princesa do Sertão, Colbert Martins. 

 

Em 2024, pela coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, ao lado do candidato a vice, Sandro Nazireu (Podemos), o petista reuniu 9 partidos em torno de sua candidatura: PP, MDB, Podemos, Avante, Agir, Federação PSOL REDE(PSOL/REDE), PSB e PSD, além da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PC do B e PV, a qual faz parte. 

 

José Cerqueira de Santana Neto, “Zé Neto” é advogado, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e militante do Partido dos Trabalhadores desde 1986 e pela sigla já foi vereador de Feira de Santana, deputado estadual (cargo que ocupou entre 2003 e 2019) e por fim, deputado federal, estando comumente entre os parlamentares mais votados da sigla na Bahia.

Com mais de 50% dos votos, Zé Ronaldo é eleito prefeito de Feira de Santana pela 5º vez
Foto: Divulgação

Com mais de 162 mil votos, o equivalente a 50,32% dos válidos, e 100% das urnas apuradas, Zé Ronaldo (União Brasil), foi eleito prefeito de Feira de Santana pela quinta vez. O candidato, que é considerado uma das maiores forças políticas da região, derrotou (também pela quinta vez), o deputado federal Zé Neto (PT), que obteve 46,73% (cerca de 154.147 votos) em sua sexta tentativa de chegar ao executivo municipal da Joia da Princesa. O ex-prefeito de Feira de Santana disputou também contra Carlos Medeiros (NOVO), que obteve 2,97% dos votos válidos. 

 

Ao seu lado, como vice-prefeito, foi eleito o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que, durante a pré-campanha, havia lançado seu nome como postulante. Zé Ronaldo foi prefeito de Feira de Santana em 2000, 2004, 2012 e 2016, onde, em todas as ocasiões, superou o rival, Zé Neto. Em 2017, em menos de um ano à frente do município, deixou o cargo para concorrer as eleições estaduais, onde terminou em segundo lugar, com 22,26% dos votos, atrás de Rui Costa (PT), que obteve 75,50%. 

 

Em 2024, o candidato reuniu em torno de sua candidatura os partidos União Brasil, PSDB, Cidadania, Republicanos, PDT, PL, PRD, DC, PRTB, MOBILIZA, PMB e Solidariedade. Entre as propostas, Zé Ronaldo destacou em seu plano de governo, “Por Amor a Feira”, a implantação do Shopping Rural, no Complexo Matadouro Campo do Gado; implementação Política Municipal de Mobilidade Urbana e a ampliação do Programa Feira Produtiva, voltada para a agricultura local. 

 

José Ronaldo de Carvalho, “Zé Ronaldo” é empresário e iniciou a carreira política em 1976, quando disputou sua primeira eleição municipal como candidato a vereador pelo partido Arena. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1982, e desde então já ocupou os cargos de deputado estadual, deputado federal e prefeito de Feira de Santana. (Atualizada às 19h40)

Feira de Santana: Com 56% das urnas apuradas, Zé Ronaldo chega a 50% dos votos
Foto: Divulgação

Zé Ronaldo (União) lidera corrida eleitoral em Feira de Santana com 4% de margem contra o candidato em segundo lugar, Zé Neto (PT). O ex-prefeito chega com 50,22% dos votos e o petista com 46,93%. A diferença entre ambos chega a pouco mais de 7 mil votos. 

 

Em terceiro lugar, Carlos Medeiros (NOVO) surge com 2,85%. Até às 18h58, restavam 43% das urnas para a apuração e o cenário indica um possível segundo turno. Entre os vereadores, lideram Jhonatas Monteiro (PSOL), Ron do Povo (PP), Marcos Lima (União). 
 

Feira de Santana: Zé Ronaldo abre margem de 2% contra Zé Neto
Foto: Divulgação

 

Zé Ronaldo (União) abriu uma margem de 2% contra Zé Neto (PT), em Feira de Santana. Com 39,21% das urnas apuradas, o candidato chega a 49,43% contra 47,94% do petista. Até às 18h48 deste domingo (6), o terceiro candidato Carlos Medeiros aparece com 2,63% dos votos. 

 

A disputa acirrada em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, pode indicar um segundo turno. Até o momento, restam cerca de 68% das urnas para apurar na Princesa do Sertão.

Feira de Santana: Com 10% das urnas apuradas, Zé Neto sai na frente 51% dos votos contra 46% de Zé Ronaldo
Foto: Montagem / BN

Com cerca de 11,55% das urnas apuradas em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, o candidato do Partido dos Trabalhadores, Zé Neto, saiu na liderança da corrida eleitoral com cerca de 50,44% votos válidos, equivalente a 16.891 votos. O pleito segue disputado e em segundo lugar, surge o candidato Zé Ronaldo (União), com 47% dos votos e em terceiro aparece Carlos Medeiros (NOVO), com 2,49%. 

 

No que diz respeito aos vereadores, saíram na frente os candidatos Jurandy Carvalho (PSDB), Emerson Minho (PP) e Jhonatas Monteiro (PSOL). Até às 18h32  deste domingo (6), cerca de 88% das urnas ainda estão em processo de apuração.

Reeleição em Alta: Vereadores de Feira de Santana buscam permanência na Câmara
Foto: Divulgação / CMFS

Todos os 21 vereadores de Feira de Santana, a 2° maior cidade e 2° maior eleitorado da Bahia, buscam a reeleição ao Paço Municipal Maria Quitéria, neste domingo (6), durante o 1° turno das eleições municipais. Enquanto candidatos já conhecidos disputam o cargo de prefeito da Princesa do Sertão, o mesmo acontece na Casa Legislativa. O Bahia Notícias montou uma lista com as mudanças no panorama legislativo do município. 

 

Entre os candidatos que chamam a atenção pela longevidade no cargo eletivo, está a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PP), que desde 2004 ocupa consecutivamente o cargo de vereador no município, acumulando quatro reeleições e lutando pela quinta em 2024. O candidato à reeleição já passou pelos partidos PSDB, PDT e PP. 

 

A vereadora Gerusa Maria (União) e Eli Ribeiro (Republicanos), também possuem uma trajetória similar: ambos acumulam quatro eleições consecutivas, conquistando o cargo desde 2008, e buscam a reeleição para 2025. Diversos outros candidatos também já possuem duas ou três reeleições na Casa. 

 

No entanto, não apenas a falta de renovação se mostra no panorama legislativo de Feira de Santana. Grande parte dos candidatos também mudaram de partido entre 2020 e 2024. Confira as mudanças: 

 


 

BN/Séculus: Zé Ronaldo lidera corrida eleitoral em Feira de Santana e pode vencer no 1º turno
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O ex-prefeito e candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), abriu uma vantagem de 26% para o segundo candidato, Zé Neto (PT), na corrida eleitoral e desponta como favorito a uma vitória já no primeiro turno. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.

 

A pesquisa ouviu 600 eleitores entre os dias 02 e 03 de setembro de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.°- BA-08694/2024.

 

CENÁRIOS ELEITORAIS

 

 

Em entrevista espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o ex-prefeito Zé Ronaldo aparece em 46,83% das respostas. O principal candidato da oposição, Zé Neto (PT), aparece com 24,67%. Carlos Medeiros aparece em 0,33% e outros 7,67% dos eleitores responderam “nenhum” e 20,50% não souberam ou não opinaram.  

 

 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Zé Ronaldo lidera com 51,00% das intenções de voto, garantindo margem para uma vitória em 1º turno, contra 28,00% de Zé Neto. 1,33% dos feirenses afirmaram que votariam em Carlos Medeiros. 13,33% dos eleitores não votariam em nenhum e 6,33% não opinaram. 

 

 

Com relação aos índices de rejeição, quando perguntados sobre “quem eles não votariam de jeito nenhum”, 37,33% dos entrevistados responderam o nome do candidato Zé Neto e 20,67% apontaram Zé Ronaldo. 13,83% citaram Carlos Medeiros. 15,67% responderam que não votariam em “nenhum” candidato e 12,50% não souberam responder. 

 

 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, 51,33% dos eleitores responderam o nome do candidato do União Brasil e outros 25,00% responderam Zé Neto. Medeiros aparece com 1,83%. 21,83% dos cidadãos não souberam responder.

Prefeito de Feira vai se afastar do MDB para apoiar José Ronaldo
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), deve ser afastar do partido para apoiar a candidatura do ex-prefeito de quem foi vice-gestor, José Ronaldo (União). Colbert Filho alegou que a questão se deve ao apoio do MDB ao candidato Zé Neto (PT).

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o atual prefeito disse que vai se reunir nesta quarta-feira (14) com o presidente nacional do MDB, deputado federal Balei Rossi (SP), para comunicar o afastamento, uma vez que não concorda com o apoio a Zé Neto, com quem Colbert Filho disputou a última eleição em Feira de Santana.

 

“Eu acredito que a decisão foi errada, mas também não me obriga a ficar dentro do partido que está contra mim”, disse ao Programa Acorda Cidade. 

Ex-deputado declara apoio em pleito de Feira, mas diz que não vai à convenção para evitar Neto
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

O ex-deputado estadual Targino Machado declarou nesta segunda-feira (29) que vai apoiar o candidato José Ronaldo (União) para a prefeitura de Feira de Santana nas eleições deste ano. O ex-legislador que já esteve distante de José Ronaldo declarou, porém, que não participará da convenção marcada para esta terça-feira (30) devido à presença do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), desafeto de Machado.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o ex-deputado declarou que “não lhe faz bem olhar” para Neto. “Qualquer ambiente, por maior que seja, é pequeno para eu respirar o mesmo ar que ACM Neto respire. Por isso, amanhã na convenção eu não estarei, porque não me faz bem olhar para ele. Deus o ajude, mas não me faz bem. Com ele eu nunca estarei”, disse Machado em coletiva de imprensa.

 

O rompimento com Neto se deve a um suposto acordo que Targino alega que Neto descumpriu com vistas às eleições de 2020. Machado esperava que Neto, como liderança do partido, o liberaria para disputar aquele pleito. Ainda segundo o ex-deputado, não houve nenhum acordo de cargos em caso de eleição do novo aliado.

 

Targino Machado foi cassado por unanimidade em outubro de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O então deputado foi condenado por abuso de poder econômico por acusação de compra de votos por oferecer atendimentos médicos em Feira de Santana, durante a eleição de 2018.

Pablo Roberto não espera convenção e é confirmado como pré-candidato a vice de José Ronaldo
Foto: Reprodução/ Instagram

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) não esperou chegar a convenção partidária para anunciar o destino que vai tomar nas eleições deste ano em Feira de Santana. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (19), Pablo Roberto foi anunciado pelo ex-prefeito José Ronaldo (União), como pré-candidato a vice.

 

Antes, se especulava que o apoio de Pablo a José Ronaldo se daria em convenção do ex-prefeito, marcada para o dia 30 deste mês. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, José Ronaldo declarou que a escolha do deputado para ser vice na chapa se deve ao percentual obtido pelo legislador em pesquisas eleitorais, além de competência em campanhas políticas e por Pablo já fazer parte do grupo político ronaldista.

 

“Pablo já fazia parte do nosso grupo político e uma pessoa que está com o percentual que ele está nas pesquisas, é evidente que a presença dele junto a gente é muito importante politicamente falando”, disse José Ronaldo.

 

Da parte de Pablo Roberto, o deputado disse que a decisão de compor com José Ronaldo o que pesou, entre outras coisas, o cenário de polarização.

Zé Ronaldo e Zé Neto aparecem em empate técnico em pesquisa para prefeitura de Feira
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma pesquisa da AtlasIntel/A TARDE aponta cenários de empate técnico nas eleições deste ano em Feira de Santana entre o ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) e o deputado federal Zé Neto (PT). Perguntados sobre em quem votariam no primeiro turno, os entrevistados apontam preferência de 39,3% para José Ronaldo, e 36,5% para Zé Neto. A diferença, de 2,8 pontos percentuais, deixaria a disputa dentro da margem de erro.

 

Em terceiro, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) vem com 10,3%, e em quarto aparece Capitão Alden (PL) com  5,1%. Brancos e nulos são 4,6%, José de Arimateia tem 0,1%. O percentual de quem não sabe é de 4,1%.  

 

Em caso de 2º turno, José Ronaldo levaria vantagem sobre Zé Neto, com 46,6% dos votos contra 40,8% do petista. O fato ficaria ainda no limite da margem de erro, de três pontos percentuais.

 

Realizada entre os dias 12 e 17 deste mês, a pesquisa coletou respostas de 817 pessoas em 48 bairros de Feira de Santana. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e a margem de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.

Em evento do PL em Feira, Capitão Alden é anunciado como pré-candidato a prefeito
Foto: Reprodução / A Veracidade

O deputado federal Capitão Alden (PL) foi anunciado como pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana. O nome do militar para a disputa feirense tinha sido costurado com aval do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. O anúncio oficial da pré-candidatura ocorreu durante inauguração da sede do PL em Feira de Santana, ocorrida nesta sexta-feira (1°).

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o presidente estadual da legenda, João Roma, disse que o objetivo é disputar à prefeitura de Feira com candidatura própria. A legenda também deve apostar em uma chapada de vereadores, liderada pela médica Leonídia Umbelina, candidata à vice-governadora na campanha de Roma ao governo baiano em 2022.

 

Estiveram presentes outros quadros do partido como a deputada federal Roberta Roma e os deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro. A presidência do PL em Feira de Santana ficou com o empresário Raimundo Júnior. 

Neto vai atuar para que haja apenas 1 candidato em Feira e cita ex-prefeito e deputado estadual
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União), declarou nesta terça-feira (26) que vai atuar para que o grupo em que faz parte tenha apenas um candidato nas eleições de Feira de Santana, em 2024. Dois aliados do ex-gestor soteropolitanos podem entrar na disputa e dividir voto, o que parece preocupar Neto.

 

Os postulantes são o ex-prefeito José Ronaldo (União) e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB). "Eu vou fazer todo esforço para isso. A gente ainda tem tempo. Temos que trabalhar com tempo. É natural que tanto Pablo se coloque como pré-candidato, como passa pela cabeça de Zé Ronaldo, quem sabe, talvez, voltar para a prefeitura. Estou dizendo isso porque oficialmente ninguém colocou ainda esse pleito. Agora eu vou fazer o esforço que puder se de alguma forma puder ajudar, para que a gente tenha um só candidato", disse Neto durante evento da Índigo na capital baiana.

 

Além de Feira, o grupo político do ex-deputado pretende também trabalhar com uma só candidatura em cidades de grande porte na Bahia, o que sugere os casos de Camaçari, Vitória da Conquista, Juazeiro e Lauro de Freitas. A Fundação Índigo, presidida por Neto, é tida como braço de formação de quadros políticos e gestores do partido União Brasil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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