edvaldo nilo

Com 411 votos a favor e apenas seis contrários, o baiano Edvaldo Nilo de Almeida teve sua indicação aprovada no plenário da Câmara dos Deputados para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Edvaldo ingressou no CNMP em 2023, e teve seu nome aprovado para a vaga da Câmara na instituição.

Nascido em Salvador em janeiro de 1981, Edvaldo Nilo formou-se em direito em 2003 na Universidade Salvador (Unifacs). Tem mestrado em direito constitucional pelo Instituto Acadêmico de Direito Público (IDP) e doutorado, também em direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Atualmente, além de ser conselheiro do CNMP, Edvaldo Nilo é procurador do Distrito Federal e advogado nas áreas de direito tributário, financeiro, administrativo, regulatório e constitucional. Também atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Distrito Federal.  

O procurador também faz dois cursos de pós-doutorado: um na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e outro em instituição associada à Universidade de Coimbra, em Portugal. 

Após a votação no plenário, o presidente da Câmara fez uma saudação ao conselheiro e o parabenizou pelo resultado obtido. 

“Eu o parabenizo pelo resultado, cumprimento-o pelo trabalho realizado até agora no Conselho Nacional do Ministério Público e desejo-lhe êxito no próximo mandato, representando a Câmara dos Deputados. V.Exa. recebe neste momento a confiança da Câmara dos Deputados do Brasil para ocupar mais uma vez essa vaga tão relevante”, disse Motta.

O CNMP atua no controle da gestão administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros. Dos 14 integrantes, um é indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.

O conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem mais sete nomes escolhidos pelo Ministério Público. Os seis restantes devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado antes de serem nomeados pelo presidente da República.