eduardo vasconcelos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que durante entrevista a veículos de comunicação no mês de março, afirmou que todos os parlamentares são “vendidos”. A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no último dia 18, para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.

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“O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da ALBA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condena o chefe do Legislativo estadual.

Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, sugeriu que os 63 deputados estaduais abrissem um processo contra o atual prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, após declarações do gestor onde ele acusa os parlamentares de corruptos. Em discurso na sessão ordinária desta terça-teira (19), na AL-BA, o presidente afirmou ainda que o núcleo jurídico do órgão já foi acionado. 

“Nós vimos, por meio da imprensa, o prefeito agredindo, caluniando de uma vez só todos os 63 deputados desta casa. Acredito que todos os 63 deputados deveríamos processá-lo, para que ele pague na justiça, mesmo com a justiça que temos no nosso país, eu acredito que, mais cedo ou mais tarde, ele vai ter as consequências”, declarou Adolfo. 

As declarações de Eduardo Vasconcelos ocorreram, no último sábado (16), em entrevista a um podcast, onde alegou que teria negado a chance de concorrer ao cargo de parlamentar porque os deputados estaduais “não fazem nada” e seriam todos comprados pelo governador. 

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Confira o vídeo do prefeito acusando a "maioria dos deputados" ?? pic.twitter.com/jR3quRdas3

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 19, 2024

Ainda sobre o caso, Adolfo completou: “O prefeito que diz que todos os deputados são vendidos para o governador, é de uma gravidade total, então entrarei com um processo pela casa, onde todos os deputados que se acharem ofendidos assinem, quando estiver pronto”. 

Na mesma sessão, outros deputados da casa reiteraram as críticas contra o prefeito e demonstraram apoio a iniciativa do presidente da Assembleia.

Vereadores de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, registraram um boletim de ocorrência contra o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, ao todo 14 legisladores acusam Vasconcelos, e membros da gestão municipal, de disseminar fake news [notícias falsas] através de lives.

Os edis alegam que não deixaram de aprovar nenhum projeto, como teria sido dito pela prefeitura. “Nós fizemos um remanejamento no orçamento, não acabamos com nenhum projeto e a hora que ele quiser poderá pedir mais recursos para Câmara. Mas com uma condição, ele terá de prestar contas, coisa que ele não gosta de fazer”, afirmou ao site o vereador Amarildo Bomfim (Republicanos).

Engrossaram o coro contra o prefeito, vereadores como Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão; Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca; e Rubens Araújo (Podemos).