edital ouro negro

Com o objetivo de dar suporte às entidades culturais de matriz africana ou indígena para garantirem recursos para o desfile de Carnaval de 2025 a partir do edital do Programa Carnaval Ouro Negro, o advogado Caio Rocha promoverá um curso na próxima quarta-feira (9), em Salvador. 

O curso “Ouro Negro na avenida: potencializando seu bloco de carnaval” é gratuito e acontecerá  no auditório do Hidden Salvador, localizado no Hotel Colonial, Rua Chile, Hidden Salvador (Hotel Colonial), Centro Histórico. O encontro é aberto para representantes de entidades culturais do carnaval da capital, além de entidades de Feira de Santana e Santo Amaro.

A programação começará às 14h e seguirá até às 17h, tendo a participação de representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). O evento também conta com o apoio do COMCAR (Conselho Municipal do Carnaval de Salvador) e da Federação das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia, que irão emitir certificado de participação.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp 4102-3356 ou pelo Sympla.

 "O programa Ouro Negro garante o carnaval e, mais, a sobrevivência desses blocos, que não têm outro patrocínio a não ser o governo do estado ou a prefeitura de Salvador. Alguns outros blocos maiores, como Ghandi e Olodum, têm apoio de empresas privadas, mas esses blocos culturais só contam com o apoio público para desfilar”, declarou Caio Rocha, sócio do escritório Rocha e Advogados.

Nos últimos quatro carnavais, o advogado Caio Rocha tem se especializado em cuidar de todo o processo de licitação do Programa Ouro Negro, desde a elaboração do projeto até a prestação de contas. Atendeu mais de dez blocos nesse período, entre eles o Malê Debalê e o Bloco da Saudade. 

O tradicional Malê Debalê, por exemplo, bloco fundado em 1979 no bairro de Itapuã, mesmo estando fora do processo há mais de 10 anos, retornou no ano passado e conseguiu a maior pontuação no ranking de classificação, garantindo o apoio financeiro para o carnaval de 2024. 

"A gente cuida de todo o processo. Fazemos a construção do projeto discutindo com a entidade. É uma licitação e tudo é muito burocrático. Todo valor que você coloca no projeto tem que ter orçamento e a gente consegue os orçamentos. Conseguimos as certidões, toda a documentação necessária. O processo leva cerca de dois meses e é bem corrido”, explica Caio Rocha.

O edital Ouro Negro foi lançado no dia 2 de outubro. Em 2024, o valor distribuído pelo edital para mais de 170 entidades chegou a R$ 14,7 milhões, quase o dobro dos recursos de 2023 (R$ 8 milhões). Além do Carnaval de Salvador, também foram contemplados, com valores entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão, grupos que participaram da Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, da Lavagem de Santo Amaro e do carnaval de outras cidades do interior.

Para 2025, o programa cresceu em R$ 300 mil e vai distribuir R$ 15 milhões para até 114 entidades. O prazo de inscrição vai até 30 de outubro.

"Muitas entidades ficam de fora muitas vezes porque não apresentam um orçamento, não apresentam uma certidão, não conseguem comprovar algum requisito. Então, a intenção é explicar pra entidade como construir o seu projeto, o que é indispensável e como você pode aumentar de um ano para o outro a sua pontuação para aumentar as chances e conseguir um valor maior. Essa é a intenção do curso. De modo objetivo, vou explicar o edital, como funciona, o que você tem que prestar atenção e onde é que você pode buscar obter uma pontuação melhor”, explica o advogado.

O edital traz uma série de itens de pontuação, como o tempo de existência da entidade, quantos dias vai desfilar, se é gratuito ou não, se desfila em circuitos diferentes e a quantidade de público. “Aí você tem critérios que são mais discricionários, como, por exemplo, se você tem um CD lançado ou se você tem alguma publicação em veículo de imprensa divulgando seu bloco nacionalmente. Mas tudo isso tem que ser comprovado. Não basta você alegar, tem que comprovar”, esclarece Caio Rocha.

O secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, pontuou uma das principais reivindicações dos blocos afro que desfilam no Carnaval de Salvador, durante o lançamento do Edital Ouro Negro, que aconteceu nesta quarta-feira (2).

Segundo Monteiro, uma das principais queixas das entidades é a falta de espaço e de visibilidade devido aos horários do desfile na folia e da ausência de cobertura por parte da imprensa. 

O secretário afirma que a questão dos horários não é algo que compete do Governo, quem é responsável pela organização dos blocos na rua é o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), mas a discussão com o órgão já vem acontecendo.

"Nós temos dialogado com o Comcar (Conselho Municipal do Carnaval) alternativas para o Carnaval como um todo, nós temos feito essa provocação. O Governo do Estado compreende sua responsabilidade, mas ao mesmo tempo compreende que é essencial para a realização do Carnaval Nós queremos sempre ser ouvidos e participarmos do diálogo. Esse diálogo precisa abarcar o conjunto da sociedade que faz e que vive o Carnaval", afirmou.

Para Bruno, não se trata apenas do momento em que um bloco sai na rua. "Queremos chamar também os veículos de comunicação para que tenha o olhar para o desfile dos blocos afro, porque não é só a questão de horário. A gente já cansou de ver passar uma grande atração, que é televisionada e depois quando vai passar o bloco afro, vai para o intervalo comercial. Nós precisamos de uma discussão que envolva, de fato, a sociedade".

A queixa já havia sido feita pelo secretário em entrevista ao Bahia Notícias no início do ano. Para a deputada estadual e presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Olívia Santana, é necessário um olhar mais atencioso para a demanda.

"Hoje as redes sociais dão uma contribuição importante, cada um com o seu Instagram, fazendo a sua divulgação, mas não substitui o impacto de uma mídia tradicional, a TV aberta, que é parte da cultura do nosso povo e fica o dia toda na casa das pessoas. É importante, não só trabalhar essa questão dos horários e talvez modificar a ordem na fila, mas cobrar da mídia essa cobertura."

Com investimento de R$ 15 milhões do Governo da Bahia, as inscrições para concorrer a uma vaga no Edital Ouro Negro 2025 têm início nesta quarta-feira (2), por meio do formulário disponível no site e vai até o dia 31 de outubro.

Em lançamento realizado na sede da Secretaria de Cultura (Secult), nos Barris, o secretário Bruno Monteiro falou sobre o investimento no desfile de blocos afro, de afoxé, de samba, de reggae e blocos de índio em festas populares da Bahia. 

"As entidades culturais de matrizes africana mantêm viva e potente a nossa ancestralidade e realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem. O Edital Ouro Negro é um dos investimentos que o Governo da Bahia realiza junto a essas instituições fundamentais para a Cultura da Bahia e do Brasil", garante o secretário.

Criado em 2008, o edital tem como objetivo fortalecer e reconhecer a importância das entidades culturais de matrizes africana, e é promovido pelo Governo da Bahia, através da Secult e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Entre as novidades para a edição de 2025, está o acréscimo na faixa de apoio para Salvador no valor de R$ 700 mil contemplando duas propostas, além da ampliação do acesso das categorias na Micareta de Feira de Santana e na Lavagem do Bonfim para mais duas faixas no valor de R$ 60 mil e R$ 100 mil. 

As entidades culturais, com ou sem fins lucrativos, podem inscrever propostas para desfilar no Carnaval de Salvador, Carnaval do Interior, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Santo Amaro e Micareta de Feira de Santana.

O Carnaval terá a maior quantidade de propostas selecionadas. Serão até oito projetos contemplados no valor de R$ 30 mil para a folia no interior, totalizando R$ 240 mil, enquanto a capital terá um montante total de R$ 13,5 milhões, divididos em até 3 propostas de R$ 1 milhão, 2 de R$ 700 mil, 3 de R$ 500 mil, até 4 de R$ 400 mil, 10 de R$ 200 mil, até 08 de R$ 150 mil, R$ 100 mil para até 10 propostas; até 25 propostas de R$ 60 mil e; até 10 (dez) propostas no valor de R$ 30 mil.

Já a Lavagem de Itapuã e a Lavagem de Santo Amaro serão contempladas até 3 propostas no valor de R$ 30 mil, totalizando R$ 90 mil para cada festa. 

Na Lavagem do Bonfim, serão contempladas 1 proposta de R$ 100 mil, até 2 propostas de R$ 60 mil e até 8 propostas no valor de R$ 30 mil, no total de R$ 460 mil. 

A Micareta de Feira de Santana terá um investimento de R$ 620 mil do edital Ouro Negro. Serão contempladas até 2 propostas no valor de R$ 100 mil, até 2 propostas no valor de R$ 60 mil e até 10 propostas no valor de R$ 30 mil.

As entidades podem inscrever propostas para participar de mais de uma das Festas Populares indicadas no Edital, porém precisam fazer uma inscrição para cada Festa.

Para o Carnaval de Salvador, o bloco poderá indicar qualquer um dos oito circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha, Riachão, Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú.

Os valores serão pagos 70% na assinatura do contrato, uma reivindicação feita pelas entidades que pediam por um aporte para iniciar os trabalhos antes da festa.