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economia criativa
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) defendeu a participação da sociedade civil para a regulamentação do Projeto de Lei para a Economia Criativa. Entre esta sexta-feira (16) e este sábado (17), Lídice esteve no Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa, que ocorreu na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. O encontro foi realizado pelo Obec/Ufba, em parceria com o Instituto Pensar e a Frente Parlamentar do setor, da qual Lídice é presidente.
“Essa lei pode trazer um avanço na articulação com outras leis de incentivo (cultura, esporte, ciência e tecnologia), auxiliando com que haja formulação de políticas públicas com o Poder Executivo. A Lei deve incorporar as 15 diretrizes do Brasil Criativo que já foi lançado pelo Governo Federal. Um dos desafios é tornar o tema reconhecido pela sociedade para que ela o entenda e o abrace”, avaliou a parlamentar.
A coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia, Daniele Canedo, afirmou que o principal objetivo do seminário é fomentar a discussão em torno da Lei Nacional da Economia Criativa, que está em tramitação na Câmara. “É importante termos uma promoção de políticas públicas para setor que já tem um movimento há 20 anos e que tem passado por dificuldades. Na Bahia, o Obec já atua há uma década produzindo dados sobre o tema. É um seminário que vai trazer muitas contribuições para a formulação da Lei”, disse a professora.
Presente no encontro, o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, ressaltou a importância da discussão da Economia Criativa no âmbito multiministerial, com a presença de diversos atores do governo. “É preciso que a discussão e a condução deste segmento seja uma política de Estado, que perpasse as gestões”, disse.
Já o presidente do Instituto Pensar, Domingos Leonelli, a Economia criativa é o retrato do novo mundo econômico que estamos vivendo, onde as tecnologias se renovam em uma velocidade exponencial. Ele chama a atenção que o capitalismo continua a criar mais facilidades e dificuldades, sobretudo as dificuldades, mas que o grande desafio do Brasil, no âmbito da economia criativa, é ser introduzido na economia global.
Pesquisadora do tema e consultora da Unesco, Claudia Leitão, frisou que política pública é fundamental para o avanço da economia criativa, pois envolve a sociedade como um todo: empreendedores, trabalhadores e consumidores.
Leitão citou o exemplo da Austrália, que tem renovado constantemente a legislação voltada para a Economia Criativa. Ela também elogiou países africanos como Quênia, Nigéria, bem como países da América Latina como Colômbia, México e Peru, que também possuem discussões avançadas sobre o tema.
De acordo com estudo do Observatório Itaú Cultural divulgado pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o número de postos de trabalhos no setor de economia criativa no Brasil encolheu 4% no primeiro trimestre de 2021, comparado ao mesmo período do ano anterior. A marca representa o fechamento de 244 mil vagas.
Segundo a publicação, a queda recente interrompe as altas nos dois trimestres anteriores. Comparado ao quarto trimestre de 2020, foram registradas 80 mil vagas a menos. De acordo com os dados levantados pelo Itaú Cultural, o setor encerrou o primeiro trimestre com 6.599.590 postos de trabalho no país, quando no ano passado, no mesmo período, fechou com 6.843.455.
Dentre as atividades que integram a economia criativa estão publicidade, arquitetura, design, cinema, rádio, TV, tecnologia da informação, música, teatro, audiovisual e artes visuais.
A prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (27) a licitação para uso e exploração do Polo de Economia Criativa de Salvador. Nomeado de Doca 1, o projeto será instalado no bairro do Comércio (confira aqui).
O processo, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), abre concorrência para empresas – de forma individual ou em consórcio -, especializadas em gestão de exploração de bem público, que tenham interesse no planejamento, implantação, operação, manutenção e promoção do equipamento, de acordo com as condições que são previstas em edital.
Segundo o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, o equipamento vai fortalecer ainda mais o setor. “A economia criativa se consolida como um grande vetor de crescimento e desenvolvimento socioeconômico em diversas cidades e países. Nosso objetivo é que o polo seja referência para alavancar a indústria criativa e gerar renda e mão de obra qualificada, sobretudo, em Salvador, que tem a criatividade em sua essência e precisa de um espaço para fomentar esse segmento”, afirma.
A concessão terá um prazo de 22 anos e será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 150 mil. Esta deverá ser paga em uma parcela única na assinatura do contrato.
Os interessados podem ter conhecimento do edital e seus anexos no site da Sedur. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será realizada no dia 30 de novembro, às 10h, na sala de reunião da Sedur, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães.
O POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DE SALVADOR
O Doca 1, que está sendo construído no Terminal Marítimo, no bairro do Comércio, funcionará como uma plataforma de negócios para fomentar o desenvolvimento das empresas e a produção e distribuição de bens e serviços que usam o capital intelectual, a criatividade e cultura como insumos primários. Além disso, irá promover o crescimento de pequenos empreendedores criativos e gerar uma aproximação entre os diferentes agentes do setor.
O polo terá capacidade de receber nos seus 2.468 m² de área locável pelo menos 40 empresas criativas da capital baiana de setores como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. No local, vão poder conviver em uma rede de espaços compartilhados com cursos, oficinas, consultorias e eventos.
O equipamento, que vai contar com diversos curadores de áreas distintas, terá espaço gastronômico, estúdios, ateliês, restaurante escola, uma praça de eventos e loja conceito.
Salvador teve a confirmação de que o título de “Cidade da Música na Rede de Cidades Criativas da Unesco” foi renovado. A medida é produto de um relatório relatório plurianual das atividades desenvolvidas enviada pela prefeitura e contou com a avaliação de especialistas mundiais na área de economia criativa.
De acordo com a gestão municipal, a capital baiana foi monitorada por outras Cidades Criativas da Unesco. O prefeito ACM Neto (DEM) comemorou a informação e disse que ela chega em um momento muito especial.
"Estamos colhendo os frutos de um trabalho árduo de transformação da nossa capital. Esse reconhecimento projeta ainda mais aquilo que é produzido em nossa cidade. A capital baiana é marcada pela diversidade cultural e multiplicidade de gêneros que se projeta para o Brasil e para o mundo e tem na música uma das mais fortes indústrias de produção econômica, inclusão social e geração de emprego e renda", ressaltou.
Alguns pontos considerados pelos especialistas que analisaram as ações de Salvador merecem destaque, a exemplo da restauração do Centro Histórico, o fortalecimento da economia local através da criatividade, música e cultura e a preocupação da gestão com o desenvolvimento local por meio do turismo de patrimônio, a exemplo de programas como o Vem pro Centro.
Para o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, dentre as considerações dos especialistas os esforços para fomentar o crescimento da economia local merece destaque. "O documento da Unesco ressalta, entre outras coisas, os esforços da cidade em promover a estabilização e revitalização do Centro por meio da música e do patrimônio, além do trabalho com iniciativas locais e nacionais de apoio por meio de festivais de música e espaços públicos. São fatores que consideraram importantes para o desenvolvimento local sustentável".
O Governo de São Paulo deve definir nos próximos dias os protocolos para a retomada das atividades relacionadas à economia criativa durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, dentre as diretrizes se darão para permitir o restabelecimento de projetos de drive-in, produções audiovisuais, de espetáculos culturais e de agências de publicidade.
Ainda segundo a publicação, para as produções audiovisuais, por exemplo, as equipes terão que limitar em 30% a capacidade permitidas nos sets de filmagem, além de evitar cenas nas quais há contato físico.
O Feira Rua Livre vai ter uma edição temática, no próximo domingo (22), no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em homenagem ao roqueiro baiano Raul Seixas. O projeto realiza uma feirinha de economia criativa e consumo consciente com a participação dos moradores da localidade.
A feira acontece nas calçadas do bairro, é aberta ao público e tem entrada gratuita. Expositores interessados em participar devem procurar os moradores para utilizar o passeio das casas. Músicos e outros artistas também são, segundo a organização, bem vindos.
SERVIÇO
O QUÊ: Feira Rua Livre
ONDE: Santo Antônio Além do Carmo
QUANDO: 22 de dezembro (domingo)
VALOR: Gratuito
Um estudo da Fundação Getúlio Vagas (FGV) desmistificou as críticas infundadas à Lei Rouanet, uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Brasil. De acordo com dados divulgados na revista Exame, nesta sexta-feira (14), a economia e cultura criativa representam 2,64% do PIB brasileiro e corresponde a um retorno de 59% maior do que o valor da renúncia fiscal praticada pelo governo.
Segundo o levantamento, em seus 27 anos de história, a lei gerou em média R$ 1,59 na economia local para cada R$ 1 de renúncia em imposto. Tal dado derruba, portanto, o argumento de que o incentivo à cultura gera custos à sociedade. Na verdade, a Lei Rouanet traz riqueza a todo setor produtivo, que envolve 68 atividades econômicas diferentes, do transporte ao turismo, do setor alimentício às finanças. Os dados apontam ainda que as 251 mil empresas do segmento cultural criam um milhão de empregos diretos e geram mais de R$ 10,5 bilhões de impostos diretos.
Ainda de acordo com o levantamento, entre 1993 e 2018, a lei gerou R$ 31,22 bilhões em renúncia fiscal (valores reais corrigidos pelo IPCA). Esses R$ 31,22 bilhões não só retornaram à economia brasileira como geraram outros R$ 18,56 bilhões. No total, o impacto econômico da lei foi de R$ 49,78 bilhões. “A Lei Rouanet extrapola o setor cultura. E este impacta em todos os setores da economia, em diferentes proporções. Após a lei, vem toda uma cadeira produtiva que envolve venda de ingressos, turismo e eventos, financiamentos públicos e privados, alavancando a economia”, explica o coordenador da FGV, Luiz Gustavo Barbosa.
Veja o impacto do segmento na economia:
Artes Cênicas – R$ 11,8 bilhões
Audiovisual – R$ 5,0 bilhões
Artes Visuais – R$ 5,3 bilhões
Humanidades (Letras) – R$ 5,0 bilhões
Música – R$ 10,5 bilhões
Local: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Cachoeira - BA.
Serviço
O QUÊ:Rede Capoeira – Economia Criativa
QUANDO:1º de agosto, a partir das 18h; 2 de agosto, a partir das 8h30; 3 de agosto, a partir das 9h; e 4 de agosto, a partir das 8h30
ONDE:Forte da Capoeira, no Santo Antonio Além do Carmo
QUANTO:entrada gratuita
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mauro Vieira
"Apresentamos nossas propostas para a solução das questões. Agora estamos esperando que eles nos respondam".
Disse o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, ao comentar que o governo brasileiro espera, nos próximos dias, a resposta dos Estados Unidos a uma proposta de “mapa do caminho” apresentada por Brasília para orientar as negociações destinadas a solucionar pendências comerciais entre os dois países.
