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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ebserh em acao

Mutirão de saúde oferta 650 atendimentos gratuitos neste sábado em Salvador; saiba mais
Foto: Divulgação

A Maternidade Climério de Oliveria (MCO-UFBA) e o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes-UFBA) participam do Dia E do projeto Ebserh em Ação, com a oferta de 650 atendimentos, dentre cirurgias eletivas, exames de imagem e laboratorial, e consultas com especialistas. Estão programadas 38 cirurgias, 338 consultas e 274 exames, em Salvador, neste sábado (5). 

 

No Hupes-UFBA/Ebserh serão 38 cirurgias de alta e média complexidades para pacientes regulados e com o procedimento agendados. Também haverá 35 exames de imagens já agendados: 20 tomografias e 15 ressonâncias magnéticas.  No total, serão 73 atendimentos em um único dia na unidade hospitalar. A realização do mutirão neste sábado é parte de um esforço conjunto entre a Ebserh e o Ministério da Saúde para garantir a celeridade no acesso aos procedimentos já indicados aos usuários do SUS.

 

De acordo com o superintende do Hupes-UFBA/Ebserh, Valber Menezes, a integração entre os hospitais universitários e o SUS é muito importante para cumprir com o objetivo da redução do tempo de espera nas filas da saúde pública. “A redução de filas de cirurgias eletivas e o atendimento especializado é parte fundamental para a integralidade do SUS e o acesso à saúde. A medida é um potencializador importante tanto para assistência quanto para o ensino”, destaca.

 

A agenda da MCO-UFBA/Ebserh inclui 577 atendimentos ao longo do sábado. Serão 149 ultrassonografias de diversos tipos, 50 mamografias, 40 exames laboratoriais e 338 consultas. Dentro desse total de vagas preenchidas, ainda há 90 vagas disponíveis para agendamento (ver quadro abaixo com vagas).

 

Os agendamentos podem ser feitos de modo presencial na sede da MCO-UFBA/Ebserh, no bairro de Nazaré, ou por telefone: mamografia (71 3283-9306); consultas e exames (71-3283-9269). Já os exames laboratoriais devem ser agendados apenas presencialmente no setor de marcação do laboratório.

 

O agendamento presencial pode ser feito entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, portando documento oficial com foto, comprovante de residência, cartão do SUS e requisição do exame e/ou consulta. A marcação estará disponível até que as vagas sejam preenchidas.

 

“Essa iniciativa da Ebserh serve para melhorar o acesso a entendimento especializado. Vamos utilizar essa estratégia como redução de filas e ao mesmo tempo melhorando o atendimento. Essa iniciativa é permanente, ao longo do ano, mas no Dia E intensificaremos a ação com mais de 600 atendimentos em um único dia”, ressalta, Carlos Augusto Santos de Menezes, superintendente em exercício da MCO-UFBA/Ebserh.

 

ESFORÇO NACIONAL

 

Os mutirões preveem cerca de 9.500 procedimentos, distribuídos entre 1.000 cirurgias, 1.300 consultas e 7.200 exames em diversas especialidades como cardiologia, ortopedia, oftalmologia e saúde da mulher, dentre outras.

O Dia E faz parte do projeto Ebserh em Ação 2025, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma iniciativa estratégica com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a cirurgias eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em todo o país. Alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo presidente Lula com o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente para a redução das filas e do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, já foram realizadas nacionalmente na Rede Ebserh 166 mutirões.

Desde seu lançamento, o Ebserh em Ação tem mobilizado os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, promovendo mutirões, turnos extras e o envolvimento direto de residentes e graduandos, reforçando o compromisso com a formação profissional, com o atendimento humanizado e com as necessidades da população.

VAGAS DISPONÍVEIS

Psiquiatria - 20 vagas para gestantes;

Laboratório - 15 vagas

Mastologia - 20 vagas; 

Pré-natal de baixo risco - 14 vagas;

Pré-natal de alto risco - 13 vagas.

 Mamografia - 09 vagas

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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