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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

eagle

Diretor independente da Eagle pede afastamento de John Textor do Botafogo SAF; entenda motivo
Foto: Vitor Silva/Botafogo

A disputa pelo controle da SAF do Botafogo ganhou novo capítulo após a revelação de uma carta enviada pelo diretor independente da Eagle Football Holding, Christopher Mallon, ao presidente do clube associativo, João Paulo Nabuco de Magalhães Lins. No documento, datado de 5 de agosto, Mallon nega a existência do empréstimo de R$ 152 milhões que a SAF cobra judicialmente da Eagle e responsabiliza John Textor por “irregularidades financeiras” ligadas ao Lyon, também administrado pelo grupo.

 

"Com relação ao empréstimo de R$ 152 milhões que a SAF considera ser devido à Bidco, e que é objeto da recente ação cautelar movida pela SAF, o diretor independente ainda não encontrou nenhuma evidência de tal empréstimo. A Eagle Bidco está investigando a situação, por meio do diretor independente, como parte de seu trabalho para entender os saldos entre empresas do grupo e estabelecer procedimentos contábeis robustos em cada um dos clubes e na própria Eagle Bidco", escreveu Mallon.

 

A cobrança, feita pela SAF no fim de julho, se refere a contratos assinados pelo próprio Textor em 2024, atuando simultaneamente como credor e representante da SAF. Na Justiça, o clube obteve liminar que determinou o arresto das ações da Eagle na SAF, impedindo mudanças no controle. Nos bastidores, aliados de Textor interpretam a manobra como forma de pressionar a holding a negociar sua recompra da operação.

 

No entanto, Mallon alega que o empresário americano já não possui legitimidade para falar em nome da Eagle. "O sr. Textor não tem autoridade para representar legalmente a Eagle Bidco, inclusive na condição de acionista majoritário da SAF; e qualquer decisão dos diretores da Eagle exigem a aprovação do diretor independente", afirmou, acrescentando que considera nulos todos os atos do dirigente desde junho.

 

A carta, anexada ao processo movido pela Eagle contra a SAF, também cita a crise do Lyon. Mallon afirma que a permanência do clube francês na primeira divisão só foi possível graças à intervenção de outros sócios e da nova presidente Michelle Kang, sem a participação de Textor. "O sr. Textor não contribuiu para o financiamento emergencial que foi necessário. O trabalho da sra. Michelle Kang (que substituiu Textor à frente do Lyon) e do diretor independente, em um curto espaço de tempo, reposicionou o Lyon perante as autoridades francesas e preservou o status do clube na primeira divisão", escreveu.

 

Ao final, Mallon convoca nova assembleia para afastar Textor e eleger um novo conselho de administração. A reunião estava marcada para o dia 11, mas não foi realizada. "A Eagle Bidco, por meio do diretor independente, está pronta para trabalhar com o clube a fim de descobrir quaisquer passivos ocultos, resolver necessidades de fluxo de caixa e assegurar os recursos necessários para a estabilidade e o sucesso esportivo. Solicitamos, portanto, sua cooperação para trabalharmos juntos nesse objetivo", concluiu o advogado.

Eagle processa SAF do Botafogo e solicita proibição de decisões tomadas por Textor sem consulta a sócios da empresa
Foto: Reprodução / Instagram

Os sócios da Eagle Football Holdings entraram com uma ação contra a SAF do Botafogo, com a intenção de impedir que John Textor tome decisões sem consultar os executivos. Os advogados da empresa solicitam que a Justiça proíba que o dono do Fogão realize novos atos sem a representação da Eagle. 

 

Além disso, também foi solicitado a suspensão dos feitos decididos na última assembleia-geral da SAF, que ocorreu no dia 17 de julho. 

 

Na última semana, a  3ª Vara Empresarial congelou que qualquer mudança fosse feita no controle do Botafogo, o que manteria Textor como comandante da operação. 

 

De acordo com O Globo, fontes próximas ao caso afirmaram que a ação deve fazer parte de uma estratégia do dono do Alvinegro carioca para ganhar tempo e levantar fundos para recomprar a SAF.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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