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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, desconversou, nesta quinta-feira (24), se o governo já havia batido o martelo sobre o texto da medida provisória que restringirá as apostas online no Brasil. Ao ser abordado pela imprensa, o ministro disse que a MP ainda está em avaliação e ter o seu texto avaliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

“Não vou tratar de bets agora, porque são temas que nós ainda estamos em avaliação. O presidente deve tratar disso aí nos próximos dias”, disse o ministro.

Entretanto, segundo apuração da colunista Alicia Klein, do site Uol, a equipe econômica e a Casa Civil da Presidência se reuniram nesta manhã para fechar os detalhes da medida provisória, que deve ser assinada pelo presidente Lula nesta sexta (25). A colunista afirma que Lula decidiu seguir pelo caminho mais drástico, impedindo todo tipo de apostas online em bets no país, incluindo as esportivas e as de jogos como o Tigrinho. 

A decisão teria sido tomada em reunião do presidente Lula com ministros nesta quarta (23). A coluna do site Uol apurou que a MP deve ser publicada em edição extra do diário oficial ainda nesta sexta ou, no máximo, na segunda (28).

Na agenda de Lula para esta quinta, está prevista a participação dele, em um evento realizado por Esfera Brasil, Prerrogativas e grupo Parlatório em São Paulo, para debater propostas econômicas e restrições a plataformas de bets. Além de Lula, participarão do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. 

Além da medida provisória, o governo prepara projetos de lei relacionados ao tema das bets e que serão enviados ao Congresso Nacional. Os projetos visam endurecer penas e criar novos tipos de crime para quem promover jogos ilegais.

Sobre o tema das bets, o presidente Lula afirmou nesta quarta (23), durante evento com artistas no Rio de Janeiro, que pretende acabar com as apostas online e que os clubes de futebol precisarão encontrar outras formas de financiamento. Ao rebater a pressão de dirigentes contrários a restrições ao setor, Lula disse que a medida é uma decisão do governo e não uma disputa com o futebol: “Essa não é uma guerra, é uma decisão”.

“A minha preocupação é que hoje tem uma parte da juventude atrelada aos algoritmos. E se a gente não fizer essa luta, os algoritmos vão ganhar. Eu não tenho nenhum problema em dizer. Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets”, disse Lula.

“Em nome da boa política, em nome da sociedade brasileira que a gente vai acabar com isso e os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro. É isso. Vai ser assim. E isso vai ser bom para a juventude”, completou Lula.

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se posicionar como uma instituição moderadora, por meio de jurisprudência, diante do avanço de "pautas-bomba" no Poder Legislativo após as aprovações dentro do Congresso Nacional.

“O Supremo precisa se colocar como agente que não está adstrito à eleição com preocupação de futuro. Não dá para rasgar a regra fiscal, aprovar ‘pauta-bomba’ e depois ver o que vai acontecer. E o Supremo precisa moderar esse debate nesse ponto”, diz Durigan.

A afirmação foi feita durante evento de uma agência de investimentos, realizado na manhã desta sexta-feira, em São Paulo. Na ocasião, o encontro contava também com uma apresentação do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.

Diante da tramitação no Congresso Nacional de diversos projetos de lei que podem acrescentar um volume expressivo de despesas ao orçamento público nos próximos anos, Durigan tem buscado o STF na tentativa de resguardar o governo federal contra o avanço das "pautas-bomba".

Durante agenda em Paris nesta segunda-feira (18), o ministro da Fazenda Dario Durigan defendeu a taxação de grandes fortunas e a inclusão da pauta nas discussões do grupo econômic que reúne as sete nações mais ricas do planeta.

A fala foi proferida em reuniões preparatórias da cúpula das maiores economias desenvolvidas. Segundo a Agência Brasil, Durigan participou de um evento promovido pela revista Le Grand Continent ao lado do economista francês Gabriel Zucman, um dos principais defensores da criação de um imposto mínimo global sobre bilionários.

“Eu sou muito disposto a levar esse debate porque é um debate do nosso tempo. Agora, se tiver espaço para discutir justiça tributária, eu sou o primeiro a topar”, afirmou o ministro. 

O encontro reuniu acadêmicos, políticos e representantes do setor econômico francês para discutir tributação internacional e desigualdade. Zucman é autor de uma proposta que prevê um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões. 

O economista colaborou com o governo brasileiro durante a presidência do G20, formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, em 2024.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, embarcou neste fim de semana para a França em sua segunda viagem internacional desde que assumiu o comando da equipe econômica, após a saída de Fernando Haddad. Segunda a Agência Brasil, a agenda inclui participação em reuniões do G7, encontros bilaterais com autoridades estrangeiras e discussões sobre inteligência artificial, energia e minerais estratégicos.

O ministro chega a Paris nesta segunda-feira (18) para participar da reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G7, grupo formado por Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O Brasil participa como país convidado. Também estão previstos eventos voltados ao diálogo com representantes da sociedade civil e do setor privado francês.

A programação da segunda-feira também inclui uma mesa redonda promovida pela revista Le Grand Continent, voltada à geopolítica e a análises intelectuais. O ministro também terá um almoço na redação do jornal Le Monde, em Paris.

À tarde, no horário local, Durigan visitará a startup francesa de inteligência artificial Mistral AI, onde terá reunião com o CEO da empresa, Arthur Mensch. À noite, o ministro participará do jantar ministerial do G7.

Na terça-feira (19), Durigan participará da reunião do G7, com os demais ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo. Em seguida, terá uma série de encontros bilaterais. Após o almoço ministerial, Durigan se reunirá com a ministra- elegada para Inteligência Artificial da França, Anne Le Hénanff, e com a ministra das Finanças do Japão, Satsuki Katayama.

O ministro brasileiro também deve se reunir com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol. O encontro ocorre em meio às preocupações globais com o abastecimento energético por causa do conflito no Oriente Médio.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cancelou nesta quarta-feira (13) a viagem oficial que faria à Rússia após o fechamento do aeroporto de Moscou. O chefe da equipe econômica participaria de reuniões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics. A viagem deveria discutir impactos dos conflitos internacionais sobre a economia brasileira e estratégias de proteção econômica diante das crises globais.

Segundo a agência Brasil, Durigan estava prestes a embarcar quando foi informado sobre a suspensão das operações no terminal russo. Os principais aeroportos de Moscou têm registrado interrupções temporárias devido a ataques com drones na região em meio ao conflito com a Ucrânia, iniciado em  fevereiro de 2022.

O governo brasileiro não detalhou oficialmente o motivo específico do fechamento do aeroporto, mas a decisão ocorreu em meio à intensificação dos ataques entre os dois países. Na Rússia, Durigan participaria da reunião anual do conselho do NDB, o banco criado pelos países do Brics para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

O ministro também teria  se reuniria com a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidente da instituição, além de reuniões com diretores do banco.