STF deve usar jurisprudência para moderar "pautas-bomba", afirma Durigan
Por Redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se posicionar como uma instituição moderadora, por meio de jurisprudência, diante do avanço de "pautas-bomba" no Poder Legislativo após as aprovações dentro do Congresso Nacional.
“O Supremo precisa se colocar como agente que não está adstrito à eleição com preocupação de futuro. Não dá para rasgar a regra fiscal, aprovar ‘pauta-bomba’ e depois ver o que vai acontecer. E o Supremo precisa moderar esse debate nesse ponto”, diz Durigan.
A afirmação foi feita durante evento de uma agência de investimentos, realizado na manhã desta sexta-feira, em São Paulo. Na ocasião, o encontro contava também com uma apresentação do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.
Diante da tramitação no Congresso Nacional de diversos projetos de lei que podem acrescentar um volume expressivo de despesas ao orçamento público nos próximos anos, Durigan tem buscado o STF na tentativa de resguardar o governo federal contra o avanço das "pautas-bomba".