Artigos
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
doka
O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa. Conhecido como Doka, ele morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime e pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o ocorrido. As informações são da Agência Brasil.
"Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território", diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.
GOVERNO FEDERAL LAMENTA
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka.
"Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário", diz o texto. "Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo".
Segundo o ministério, a comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. A pasta reconhece que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.
"É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo".
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
