divorcio

 

O cantor Zé Felipe ingressou com uma ação contra a ex-esposa, Virgina Fonseca, pedindo a divisão de bens. A ação foi protocolada no dia 24 de julho e tramita na 6ª Vara da Família de Goiânia, em Goiás. Além de tratar do compartilhamento do patrimônio construído durante o casamento, o cantor solicita o bloqueio de até R$ 100 milhões em nome da influenciadora digital. 

 

Segundo informações divulgadas pela jornalista Fabíola Reipert, o valor total envolvido gira em torno de R$ 200 milhões. O cantor pede que metade desse montante seja temporariamente retido, enquanto a justiça investiga a origem e a composição dos bens registrados em nome da empresária.

 

Ainda de acordo com o processo, o artista quer que sejam analisados até os extratos bancários de Virginia. Ele afirma que, ao longo dos cinco anos de relacionamento, não participou da administração direta de boa parte dos bens conquistados pela influenciadora, o que levanta suspeitas sobre possíveis valores e propriedades que não teriam sido devidamente declarados.

O cantor Zé Felipe deu entrada no processo de divórcio com a influenciadora Virginia Fonseca. O casal estava junto desde 2020 e tiveram três filhos durante o relacionamento. 

 

Segundo o site Gshow, a assessoria do cantor confirmou a existência do processo, onde é mencionado o pedido de “guarda compartilhada tendo como referencial o lar materno”. 

 

Conforme o portal Leo Dias, o processo foi protocolado na última quarta-feira (25), no Tribunal de Justiça de Goiás. O término do casal foi anunciado em conjunto no último dia 27 de maio. 

Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações judiciais de divórcio, conforme revela o relatório "Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023", elaborado pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O estudo, que analisou 127.367 processos, aponta um aumento de 108,07% no volume de casos entre 2018 e 2023, com destaque para as variações durante a pandemia de COVID-19 e a predominância de divórcios consensuais que ainda dependem da via judicial.

 

O cenário mostra que, apesar das mudanças legislativas recentes que buscam desburocratizar e desjudicializar o divórcio, como a possibilidade de realização em cartório, inclusive para casais com filhos menores, o Judiciário continua sendo a principal via para a dissolução matrimonial.

 

Em 2022, por exemplo, 81,1% dos divórcios no Brasil foram judicializados, segundo dados do IBGE. Na Bahia, essa tendência se confirma, com os processos de "Dissolução" representando 20,09% do volume total de ações nas Varas de Família, ocupando o primeiro lugar entre os assuntos mais demandados.

 

Entre 2018 e 2019, houve um salto de 61,04% no número de processos. Já em 2020, primeiro ano da pandemia, registrou-se uma queda de 33,27%, seguida por recuperação em 2021 (32,66%) e novos aumentos em 2022 (30,01%) e 2023 (12,26%). Os meses de maio a agosto foram os de maior movimentação, com pico em agosto (13.495 processos), enquanto janeiro a março e setembro a dezembro apresentaram quedas. Esses dados sugerem que a pandemia, apesar de ter causado uma diminuição nos casos, não interrompeu a tendência de alta, que se manteve mesmo após o período crítico.

 

A maioria dos divórcios na Bahia é consensual (52,30%), seguido pelos litigiosos (30,90%). No entanto, chama a atenção o fato de que apenas 11,74% dos casos consensuais tramitaram em unidades de conciliação.

Os divórcios seguiram em alta em 2022, tanto na Bahia quanto em Salvador, mostrando um segundo ano de aumento, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil 2022, divulgada nesta quarta-feira (27), pelo IBGE.

No estado, foram registrados 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244), que já havia sido 21,3% maior do que o registrado em 2020 (15.864). O aumento, entre 2021 e 2022, representou mais 4.468 divórcios realizados em um ano, no estado.

Com isso, o total de dissoluções na Bahia, em 2022, foi o maior em 4 anos e o segundo mais elevado nos 13 anos da série histórica recente das Estatísticas do Registro Civil para esse indicador, iniciada em 2009 - só ficando abaixo do número registrado em 2018 (24.952).

O crescimento percentual no total de divórcios na Bahia ficou bem acima do verificado no Brasil como um todo, onde o número de dissoluções aumentou 8,6% frente a 2021, chegando a 420.039. A Bahia teve a 7ª maior taxa de crescimento (23,2%) e o 2º maior aumento em termos absolutos de divórcios (4.468), menor apenas do que o verificado em São Paulo (5.898).

Em Salvador, foram registrados 4.849 divórcios judiciais ou por escritura em 2022, 43,8% a mais do que em 2021, quando o total já havia crescido 24,8% frente a 2020. Este segundo avanço representou mais 1.523 dissoluções em um ano.

O aumento dos divórcios contribui para a diminuição do tempo médio de duração dos casamentos. Na Bahia, em 2009, as pessoas que se divorciavam tinham ficado casadas, em média, por 18,5 anos; em 2019, as uniões, no estado, duravam uma média de 15,2 anos; já em 2022, os casais que se divorciaram tinham ficado juntos por 14,9 anos, em média.

Ainda assim, a Bahia era o 7º estado em que os casamentos mais duravam, num ranking liderado por Rio Grande do Sul (16,8 anos), Piauí (16,6) e Rio Grande do Norte (16 anos). No outro extremo, os casamentos acabavam mais cedo no Acre (10,5 anos), Rondônia (10,9) e Mato Grosso do Sul (11,6 anos). No Brasil como um todo, os casamentos que acabaram em 2022 tinham durado, em média, 13,8 anos.

CASAMENTOS EM QUEDA

Depois de ter registrado crescimento recorde em 2021, o número de casamentos civis voltou a cair, tanto na Bahia quanto em Salvador, em 2022. Na Bahia, em 2022, foram realizados 60.534 casamentos civis, 0,9% a menos do que em 2021 (61.097), o que representou menos 563 uniões em um ano.

Em Salvador, a redução no total de casamentos, em 2022, foi ainda mais intensa: -8,2%, indo a 12.598, 1.128 a menos do que em 2021.

Entre 2021 e 2022, na Bahia, embora os registros de casamentos entre mulheres e homens tenha caído, houve um aumento muito leve no número de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Já em Salvador, os casamentos entre pessoas de sexos diferentes diminuíram, e as uniões entre pessoas de mesmo sexo ficaram estáveis.

No estado, as uniões entre mulheres e homens, que representaram 99,5% do total, se reduziram em 0,9%, de 60.794 para 60.225 (menos 569). Já aquelas entre pessoas do mesmo sexo, bem menos numerosas, tiveram variação positiva de 2,0%, de 303 para 309 - apenas 6 casamentos a mais.

Esse incremento foi puxado exclusivamente pelos casamentos entre homens, que passaram de 118 para 124, entre 2021 e 2022. O número de uniões entre duas mulheres permaneceu o mesmo nos dois anos: 185.

Entre 2021 e 2022, em Salvador, os casamentos entre pessoas de sexos diferentes, 98,8% do total, caíram de 13.577 para 12.449, enquanto aqueles entre pessoas do mesmo sexo ficaram estáveis, em 149. As uniões entre mulheres cresceram, de 78 para 89 (14,1%), mas aquelas entre homens diminuíram, de 71 para 60 (-15,5%).

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. 

 

O Juízo da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher declinou da competência e redistribuiu o processo para a Vara da Família e Sucessões, como sinalizou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), devido à “alta complexidade e especialidade da ação” que “ultrapassam os limites e parâmetros circunscritos à competência criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher”. 

 

A decisão não significa que o divórcio foi negado, mas descumpre norma prevista no artigo 14 A da Lei Maria da Penha, explica a advogada e diretora da Tamo Juntas, Letícia Ferreira. 

 

O texto da legislação diz que a “ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, excluindo da competência desses juizados apenas aquilo que for relacionado à partilha de bens. “Iniciada a situação de violência doméstica e familiar após o ajuizamento da ação de divórcio ou de dissolução de união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver”, indica o inciso 2º.

 

 

“O caso de Ana Hickmann, na verdade, repete um padrão de resposta do Judiciário, que tem encaminhado às Varas de Família demandas cíveis, justamente por considerar que essas demandas são muito complexas para serem tratadas no Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Nós temos insistido, mas não temos obtido respostas no sentido de efetivar esses dispositivos da lei que autorizam sim que ela possa propor a ação de divórcio, de solução de união estável”, pontua Ferreira ao Bahia Notícias. 

 

Tendo o exemplo do caso da apresentadora, a advogada afirma que o divórcio poderia ter sido decretado pelo Juizado de Violência Doméstica e as questões cíveis, como a partilha de bens, alimentos e guardas dos filhos, encaminhadas à Vara de Família. 

 

“O que na verdade fez foi encaminhar todo o pedido de divórcio e a partilha de bens, e outras questões que devem relacionar o filho do casal, para a Vara de Família como vara competente”, explica. 

 

“Ele [o divórcio] poderia ter sido decretado no Juizado de Violência Doméstica? Sim, porque existe essa previsão legal. O juiz tem feito isso? Não. Por quê? Porque eles consideram que essa competência é completa da Vara de Família. Só que nós, como organização que inclusive advoca pela Lei Maria da Penha, defendemos a competência híbrida e a possibilidade de o juiz ter decretado o divórcio já no pedido de medida protetiva. Seria perfeitamente cabível e tem previsão legal”.

 

Para solicitar o divórcio, leia-se o fim da relação matrimonial, Letícia Ferreira sinaliza que basta apresentar a certidão de casamento no Juizado da Violência Doméstica ou na Vara de Família. Procedimento válido para todas as pessoas, incluindo as mulheres vítimas de violência e que acionam a Maria da Penha para o pedido. 

 

“A mulher não precisa fazer outras provas em relação ao fim do casamento, o porquê acabou o casamento. Não. O divórcio, como eu disse, é um direito potestativo. Ele é um direito que cada pessoa pode exercer independente da outra. Então, se você decide pedir um divórcio, o juiz tem a obrigação de decretar esse divórcio”.

 

Apesar de assegurar a decretação do divórcio, é preciso que as partes tenham em mente que o processo de qualquer maneira seguirá tratando das questões cíveis do casamento. Por isso, ao acionar o dispositivo da Lei Maria da Penha, a advogada indica que a parte que anda mais rápida no processo é somente o fim da relação matrimonial. 

 

O ponto ao qual é preciso estar atento, como ressalta a advogada da Tamo Juntas, é que, em série de medida protetiva, o relato da mulher tem especial relevância como comprovação de violência. 

 

“Isso é importante destacar, porque você tem a noção de que a violência doméstica por acontecer no ambiente familiar é de difícil apreensão de testemunhas, então não tem essa questão probatória muito elevada. Lembrando também que não necessariamente a mulher é obrigada a registrar um boletim de ocorrência para pedir a medida protetiva, que ela pode trazer outros elementos que levem o juiz a entender que a integridade física e psicológica dela está em risco, e que existe uma situação de violência doméstica. É evidente que quanto mais elementos ela tiver melhor vai ser compreendida a situação pelo juiz”, detalha. 

 

“Para pedir o divórcio na Vara de Violência Doméstica, tem que ter um contexto de violência doméstica. Mas ela não precisa se exaurir de comprovar, uma vez que ela já fez um boletim de ocorrência ou que ela tenha prints ou um relato também que seja coeso com a situação, o juiz vai considerar. Acho que é importante frisar que o relato da mulher tem especial relevância nas situações de violência doméstica, porque muitas mulheres acham que não vão conseguir comprovar. Isso é bem significativo e importante”, complementa. 

 

A preocupação para quem atua no combate à violência doméstica contra a mulher está relacionada diretamente às vítimas de baixa renda. Na visão de Letícia Ferreira, o que aconteceu com Ana Hickmann acende ainda mais o alerta.

 

“Essa resistência do Judiciário em aplicar integralmente a Lei Maria da Penha, em fazer com que os Juizados de Violência Doméstica tenham essa competência cível e criminal, essa competência híbrida, traz sim revitimização, prejudica as mulheres no acesso à Justiça, as coloca numa situação de vulnerabilidade e estigma. Isso para mulheres que estão em vulnerabilidade social e econômica é mais um entrave, pois elas vão ter que buscar outro tipo de apoio para ingressar numa Vara de Família para dar entrada no processo de divórcio. Então essas situações vão sendo prejudiciais ao enfrentamento à violência, uma vez que uma mulher que está sinalizando que quer se divorciar, que está sinalizando o contexto de violência doméstica, tem o direito garantido de ter o seu vínculo rompido imediatamente. E nós temos previsão legal para isso”, analisa. 

 

“Eu até, sinceramente, torci muito para que a Ana Hickmann tivesse o seu divórcio decretado pelo Juizado porque nós teríamos um grande trunfo na mão, mas infelizmente não aconteceu. O Judiciário continua sendo bem resistente, bem refratário a atender integralmente às mulheres que estão em situação de violência e ao cumprimento integral da Lei Maria da Penha”, reforça.

 

Diante da repercussão do tema a partir da vivência de Ana Hickmann, Letícia Ferreira orienta que as mulheres vítimas de violência não desanimem e não desistam de ingressar na Justiça com pedido de divórcio e medida protetiva.

A modelo e empreendedora Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, desistiu de dar continuidade ao processo de divórcio com o jogador, segundo informações da jornalista Leticia Requejo, do programa TardeAR, do canal Telecinco, da Espanha.

 

"A partir do dia 28 de setembro podemos confirmar que a questão do divórcio entre o ex-casal está paralisada, os procedimentos foram paralisados. Ela disse que, embora pretenda se divorciar, não vai deixar o marido de lado", disse a jornalista. Ainda conforme a informação, além de desistir da separação, Joana teria decidido retornar à residência do casal em Barcelona. Ela estava em Madri desde a acusação do lateral-direito.

 

Joana Sanz ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto. A modelo e empreendedora de 29 anos recebe cartas de Daniel Alves a cada duas semanas. A última, inclusive, ela compartilhou em seu Instagram, com uma declaração de amor feita pelo brasileiro.

 

Foto: Reprodução

 

CASO DANIEL ALVES

 

Daniel Alves está preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro deste ano por conta de um processo de investigação de assédio sexual na casa noturna Sutton, em Barcelona.

 

O atleta, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022, no Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da boate, segundo o jornal “El Periódico”. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

 

Nos últimos meses, a Justiça espanhola tem negado todos os pedidos do brasileiro para responder ao processo em liberdade, sob a alegação de risco iminente de fuga para o Brasil. Daniel Alves deve ir a julgamento entre outubro e novembro deste ano, de acordo com a imprensa da Espanha. 

A supermodelo Gisele Bündchen desabafou sobre o fim do seu relacionamento com o ex-atleta, Tom Brady, durante entrevista ao programa norte-americano “Sunday Morning” da emissora CBS. Durante a entrevista que vai ao ar neste domingo (24), a gaúcha afirma que está mais concentrada em si mesma e está em um “lugar diferente” após o divórcio: “Acho que antes eu sobrevivia mais e agora estou vivendo, o que é diferente.”

 

Gisele se emocionou ao falar sobre o fim do casamento de 13 anos, mas afirma que não se arrepende. "Se você me perguntasse: 'você mudaria algo na sua vida?'. Eu não mudaria absolutamente nada. [Me divorciar] não foi o que sonhei, o que eu esperava. Meus pais estão casados ??há 50 anos e eu realmente queria que isso tivesse acontecido comigo. Mas eu acho que você tem que aceitar. Às vezes, você cresce junto, às vezes, você se distancia", relatou ao apresentador Lee Cowan.

 

A brasileira falou também sobre o auge da sua carreira como modelo e as dificuldades envolvendo a saúde física e mental durante o período. "Todo mundo que me olhava de fora, pensava que eu tinha tudo. Mas eu estava vivendo essa vida que estava me matando. Bebendo frappuccinos mocha no café da manhã com três cigarros, (e) bebendo uma garrafa de vinho à noite para me acalmar de todo o café que estava tomando. Não estava dormindo, só viajando e trabalhando. Como se, basicamente, eu tivesse queimado minhas glândulas supra-renais e meu sistema nervoso não aguentasse mais", diz ela.

 

Gisele, que foi durante anos a modelo mais bem paga do mundo, narrou ainda algumas situações extremas que passou por conta de ataques de pânico e ansiedade durante a carreira. "Eu estava em túneis. Eu não conseguia respirar. E então comecei a entrar em estúdios e me sentir sufocada. Eu morava no 9º andar e tive que subir as escadas porque tinha medo de ficar presa no elevador e hiperventilar”, lembra.

 

Segundo a modelo, pensamentos suicidas também se fizeram presentes entre as passarelas: "Sabe quando você não consegue respirar mesmo com as janelas abertas? Você fica tipo, eu não quero viver assim, entende o que quero dizer?"

O rapper americano Kanye West vem passando por uma fase polêmica em sua vida pessoal desde que anunciou ser pré-candidato à presidência dos EUA. Recentemente, em uma série de tuítes que foram em logo apagados, o astro revelou que está “há dois anos” “tentando se divorciar” da esposa, Kim Kardashian. 

 

De acordo com o UOL, conforme apuração do The Independent, a relação dos dois astros supostamente começou a desandar quando Kim esteve com o rapper Meek Mill. Apesar do encontro ter sido para discutir questões envolvendo a reforma do sistema presidiário, causa abraçada pela socialite, Kanye não reagiu bem a aproximação dos dois, já que Meek é seu rival declarado. 

 

Segundo informações divulgadas pela US Weekly, até mesmo Kardashian pensa em pôr um ponto final em seu casamento com o cantor já há algum tempo. Ela, porém, tem tratado a situação com cautela, pensando no impacto que poderá ser gerado nos filhos. Kanye e Kim tem quatro filhos juntos entre 1 e 7 anos. 

 

Em outros tuítes publicados por West, ele chegou a comparar a sogra Kris Jenner com o ditador norte-coreano Kim Jong-Un, chamando-a de “Kris Jong-Un”. O rapper também chamou a mãe da esposa e a própria Kim de “supremacistas brancas”. Na última segunda-feira (19) Kanye afirmou que a mulher queria interná-lo compulsoriamente. 

 

 

 

Como relatado, o próprio cantor já disse sofrer de transtorno de bipolaridade. Segundo ele, os momentos de surto como o que aconteceu nos últimos dias são justificados por um estado "extra paranoico", provocado pelas alterações de humor. Kim, por sua vez, utilizou as redes sociais para falar da questão envolvendo o marido e afirmou que as pessoas tenham, “compaixão e empatia” sobre a situação. 

 

“Divórcio”, filme nacional da produtora Filmland em parceria com a Warner Bros, divulgou uma cena inédita no YouTube. A produção traz Camila Morgado e Murilo Benício como protagonistas. No início da narrativa os dois são pobres, mas enriquecem ao longo da trama. No longa, o casal principal, já na fase prospera se separa e o processo de divórcio é marcado por várias confusões. Assista o trailer:

Nas imagens divulgadas nesta sexta-feira (12), Noeli, personagem de Camila, e a amiga Sofia, interpretada por Luciana Paes, estão em um show sertanejo tentando "paquerar". O filme chega aos cinemas em 22 de junho. Confira a cena inédita da comédia:

Após firmar um acordo com o ex-marido Johnny Depp, Amber Heard anunciou que vai doar os US$ 7 milhões de dólares que recebeu para campanhas de prevenção a violência contra as mulheres e o Hospital das Crianças de Los Angeles. "Como eu disse na época em que pedi a ordem de restrição e no acordo do divórcio, minhas ações não se baseiam no dinheiro, com exceção para aquilo que eu possa doar para caridade e, fazendo isso, espero ajudar as pessoas mais necessitadas a se defenderem", afirmou a atriz, em comunicado divulgado nessa quinta (18).
 
Amber e Depp chegaram a um acordo privado na última terça (16) e ela retirou a acusação de violência doméstica e o pedido de restrição feito contra o ator. Em comunicado divulgado em conjunto, o ex-casal afirmou que "nunca houve qualquer intenção de ambas as partes de causar danos físicos e emocionais um ao outro", a fim de encerrar a repercussão sobre o caso.

Amber Heard retirou a acusação de violência doméstica que fez contra Johnny Depp e entrou com o pedido de um acordo no processo de divórcio, que segue em andamento na justiça desde maio deste ano, segundo informações da Associated Press. De acordo com a agência, os advogados da atriz também vão pedir o anulamento da ordem de restrição temporária contra o ator. Já o site TMZ informou que Depp vai pagar sete milhões de dólares a atriz.

"Nosso relacionamento foi passionalmente intenso e às vezes volátil, mas sempre ligado por amor. Nenhum dos lados fez acusações falsas para ganhos financeiros. Nunca houve intenção de causar danos físicos ou emocionais. Amber deseja o melhor para Johnny no futuro. Amber vai doar os lucros do divórcio para caridade. Não haverá mais declarações públicas sobre esse assunto", diz texto divulgado pelo ex-casal de atores na imprensa.

Ainda segundo a publicação, uma audiência está marcada para esta quarta-feira (17). A notícia sucede a divulgação de um vídeo em que Depp aparece com um comportamento violento diante da esposa. Na ocasião, o ator se feriu e chegou a perder um pedaço do dedo. Amber afirmou que ele estava sob efeito de álcool e ecstasy (saiba mais aqui).

Perceptivelmente mais magra, a atriz Angelina Jolie estaria hospitalizada por sofrer de "câncer, anorexia e paranoia", de acordo com o tabloide "The National Enquirer". Segundo a publicação, a atriz de 1,69m de altura estaria pesando 35kg, o que teria levado Brad Pitt a interná-la. Ainda de acordo com a notícia, o marido ameaçou pedir o divórcio, caso Angelina continuasse sem se alimentar.

Foto: Reprodução / Daily Mail

Em março deste ano, a magreza da atriz chamou atenção do público quando ela apareceu na première de "Kung Fu Panda 3". Com 87% de chance de desenvolver um câncer de mama, Angelina fez uma mastectomia, em 2013, para evitar a doença.

Sites de vendas nos Estados Unidos não perderam tempo e encontraram uma maneira de lucrar com o divórcio de Tom Cruise e Katie Holmes. Na sexta-feira (29) já estavam sendo vendidas camisetas de apoio a Katie e também a Tom. As peças custam cerca de US$ 20. O anúncio do rompimento foi feito pelo advogado da atriz, que já entrou com os papeis para o divóricio alegando "diferenças irreconciliáveis". Segundo o site TMZ, Holmes, 33 anos, também pede no documento para a guarda da filha do casal, Suri, 6 anos, e que a casa onde moravam seja a residência fixa da criança. Mesmo tendo assinado um acordo pré-nupcial, que assegura aos cônjuges a manutenção do patrimônio adquirido antes do casamento, Katie quer também uma "boa pensão". Vale lembrar que juntos, os ex-pombinhos são donos de uma fortuna de US$ 275 milhões (pouco mais de R$ 550 milhões). Esta é a terceira vez que o galã se separa, com a triste coincidência que todas suas "ex" tinham 33 anos quando tomaram a decisão.