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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

disputa pela prefeitura

Lauro de Freitas: Briga entre Teobaldo e vice-prefeito tem como pano de fundo “sabotagem” de empresário contra Débora Regis
Foto: Divulgação

A recente briga entre o empresário Teobaldo Costa e o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Mateus Reis, ambos do União Brasil, tem como pano de fundo insatisfações do ex-candidato na cidade contra a prefeita Débora Regis (União). Os dois discutiram durante um evento recente e, de acordo com fontes, chegaram a trocar ofensas.

 

Integrantes do núcleo duro de Débora dizem que Teobaldo tem atuado para “minar” e “sabotar” a gestão da prefeita. A briga teria acontecido justamente porque o empresário convidou o vice-prefeito para pensar em um projeto alternativo a Débora para 2028, o que, de acordo com as fontes, foi recusado por Mateus. O vice-prefeito, dizem fontes do núcleo duro, tem agido para blindar Débora. 

 

A insatisfação de Teobaldo começou antes mesmo da posse de Débora e tem como motivo a composição do governo e a eleição na Câmara Municipal. Ele tem dito nos bastidores que “foi roubado” dele o comando do Legislativo da cidade, onde tentava emplacar o aliado Nilton Sapucaia (União) como presidente. Contudo, venceu o vereador Juca (PSDB), que conseguiu aglutinar mais apoios. O que se comenta é que Sapucaia perdeu em função da rejeição de Teobaldo no meio político por seu estilo “autoritário” e “truculento”. 

 

Na gestão de Débora, Teobaldo tentava emplacar o comando da Secretaria do Meio Ambiente, que acabou ficando com Brígido Neto, nome da própria prefeita. Além disso, o empresário também esperava indicar a nova secretária da Saúde após a saída da ex-deputada Mirela Macedo, que deixou o posto logo no início da gestão por questões familiares. Contudo, Débora não acatou a indicação do empresário e avisou que não pretende deixar a pasta sob influência política. 

 

Por conta disso, relatam pessoas próximas a Débora, Teobaldo tem atuado para “sabotar” a gestão e tem procurado pessoas da base da prefeita para fazerem críticas à administração. A situação tem provocado insatisfação entre aliados mais próximos a Débora. Integrantes do núcleo duro da prefeita já confessaram que receberam propostas de Teobaldo para “juntar forças” contra Débora.

Mauro Cardin aposta em unidade da oposição em Lauro e indica projeto do PP para cidade; saiba mais
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias

O ex-secretário de Planejamento de Lauro de Freitas, Mauro Cardim, tem organizado o processo político do Partido Progressistas para a cidade. Com aval do deputado João Leão (PP), Cardim tem apostado na unidade do grupo de oposição à gestão de Moema Gramacho (PT) para vencer o pleito deste ano. 

 

"A oposição, de fato, está organizada. Temos guardado isso em sete chaves, para não anunciar o nosso candidato com muita antecedência. Eu, Teobaldo, Mirella, João Leão, temos conversado quase que uma vez por semana. Fui convidado a retornar ao PP com a missão de construir a candidatura de João Leão. Ele ainda não tem decisão de candidatura e, temos plano B, com minha candidatura. Venho fazendo um trabalho na área técnica e politica", comentou ao BN. 

 

Mesmo com a união, Cardim tem pregado cautela com relação ao nome. "É prematuro falar de nomes. Tem nomes, diversos, mas todos nós entendemos, as pesquisas também mostram que teremos sucesso se caminharmos juntos. Esse projeto, quem vai liderar, até final de fevereiro já tenhamos um nome. Defendo o nome de João Leão, mas dentro do partido tem duas pré-candidaturas. Eu como soldado me coloco para ajudar. Discutir a poluição dos rios, mobilidade", completou.

 

Mauro tem indicado que o grupo precisa debater com a sociedade de Lauro de Freitas sobre os problemas da cidade. "Estamos levantando tudo da cidade, em 20 anos ela vem sofrendo muito (...) em pleno verão temos uma orla deteriorada. A população vai buscar nas próximas eleições, discutir o projeto atual, que levou a cidade ao caos, com um novo projeto. Com João Leão, Muniz, tivemos muitos legados para a cidade. Estamos nesse trabalho da parte técnica. A cidade não quer discutir política, quer a parte técnica. A atual prefeita debate essa política do 'oba oba', a população não quer mais isso. São diversos problemas", disse.

 

PP NA GESTÃO 

Integrante da gestão na eleição de 2020, o Progressista em Lauro passou por algumas mudanças no direcionamento. Com a migração do apoio na disputa estadual, apoiando a chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), os integrantes do partido recalcularam a rota. 

 

"O PP tem a liderança de João e Cacá. tem cinco vereadores eleitos, com alguns deles saindo. Cezar indo para o Avante, Tito Coelho. Eles estão se viabilizando, até porque João já anunciou que o partido é oposição. No partido, a decisão é de oposição. Estamos trabalhando em conjunto para o novo projeto da cidade", disse Cardim.

Augusto Cesar reforça pré-candidatura em Lauro de Freitas e pode migrar de partido
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Sem um sucessor firmado para 2024, a prefeitura de Lauro de Freitas ainda busca dentro da base política um nome para a disputa. O secretário de saúde da cidade, Augusto Cesar (PP), popularmente conhecido como “César Grandão", reforçou sua pré-candidatura no próximo ano e indicou que sempre sonhou em comandar a cidade. 

 

"Não sou candidato de mim. É um sonho meu, sim. Tenho 56 anos e moro há 48 anos em Itinga. Sou morador de lá até hoje. Esse sonho é de muito tempo, é uma maneira de contribuir com a cidade, uma pessoa criada lá para ser prefeito. Estou no quinto mandato de legislador, sempre evoluindo no número de votos, assumindo a função em um momento muito difícil. Aceitei o convite de Moema e me coloquei como pré-candidato sim. Falei com a prefeita, ela viu com bons olhos", disse ao Bahia Notícias. 

 

Cesar comentou que tem um perfil evangélico, fato que pode ser decisivo no pleito de 2024. "O quantitativo de evangélicos em nossa cidade é alto e transito bem com outras religiões. Me sinto credenciado de fazer a gestão de Lauro de Freitas. Conheço a cidade toda, todas as classes, a população, vi o crescimento dela. Além disso, tenho relação próxima com Moema Gramacho - gestão de amor, ela se doa. Aprendi com ela a dormir pouco e isso porque tomei para mim essa vontade de gerir a cidade. Estou em uma pasta que consegui fazer mudanças até 2023", explicou. 

 

Apesar disso, o destino de Augusto não deve ser no PP. Informações obtidas pelo BN indicam que a saída de César é iminente, já que o partido na cidade faz parte da oposição. O destino deve ser outra legenda da base de apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da prefeita Moema Gramacho (PT): o Avante.

 

ARRANJO DA BASE

Além de César, a prefeita de Lauro de Freitas ainda tem outros nomes na disputa, como o da presidente da Câmara Municipal da cidade, Naide Brito (PT). Dentro do PT, outro nome que surge na disputa é o do secretário de Administração, Ailton Florêncio.

 

Fora do partido, ainda surgem como possíveis nomes o vice-prefeito, Vidigal Cafezeiro, e o secretário de Desenvolvimento Social, Tito Coelho. Correndo por fora, surgem os secretários de Serviços Públicos, Decinho, de Meio Ambiente, Alexandre Marques e o de Planejamento, Antônio Rosalvo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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