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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

diretrizes

INSS tem 10 dias para apresentar plano da “revisão da vida toda”
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo de 10 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

 

“Concedo prazo de 10 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral”, estabelece a determinação.

 

A “revisão da vida toda” foi reconhecida pelo STF em dezembro de 2022, por 6 votos a 5. Com a decisão, os aposentados podem recalcular seus benefícios usando contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, quando foi instituído o Plano Real. Segundo o INSS, a mudança deve ter um custo de R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos, no prazo de 10 anos.

 

Em requerimento apresentado nos autos, o INSS pediu a suspensão de todos os processos sobre o tema no país até que haja o trânsito em julgado – fim da possibilidade de recursos – do julgamento. Segundo a entidade, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev.

 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, de acordo com o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência da medida. A seu ver, os argumentos do INSS quanto às atuais dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.

 

“Não é razoável que, estabelecida pelo Supremo a orientação para a questão, fique sem qualquer previsão o resultado prático do comando judicial. Assim, é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz Moraes na decisão.

Cotado para Cultura, presidente do Ibram elabora diretrizes para apresentar a Bolsonaro
Pedro Mastrobuono em reunião com Regina | Foto: Divulgação

Três semanas após o anúncio da demissão de Regina Duarte do cargo de secretária Especial da Cultura, ela ainda não foi exonerada e o governo segue sem bater o martelo sobre seu substituto (clique aqui e saiba mais). Os postulantes à vaga, entretanto, já se movimentam.

 

Além do ator Mário Frias, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, outro nome cotado para assumir a pasta prepara um programa de diretrizes para a secretaria. De acordo com a coluna, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Mastrobuono, pretende apresentar o material ao presidente Jair Bolsonaro.
 

Capoeirista da Bahia se reúnem em seminário para aprovar Plano de Salvaguarda
Foto: Jr Major Santana / Divulgação
Com o intuito de aprovar o texto final do Plano de Salvaguarda, cerca de mil capoeiristas de todo o Estado estarão reunidos em um seminário nesta sexta (29) e sábado (30). Os encontros serão às 8h, no Forte da Capoeira, localizado no bairro de Santo Antônio Além do Carmo. Na oportunidade, o grupo vai criar o Conselho Gestor da Capoeira na Bahia.

Juntas, essas ações visam fomentar e proteger essa forma de manifestação cultural, a fim de garantir que os saberes ligados à capoeira sejam preservados e retransmitidos. O plano, que desde 2013 vem sendo debatido e elaborado, define diretrizes, ações e metas para que os capoeiristas possam viver de sua arte com dignidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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