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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

direitos trans

Corte Interamericana julga caso de brasileira que teve cirurgia de afirmação de gênero negada pelo SUS
Foto: Reprodução

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) inicia nesta quinta-feira (19) o julgamento do caso da brasileira Luiza Melinho, que acusa o Estado brasileiro de violar seu direito à cirurgia de afirmação de gênero pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação questiona a negativa de atendimento enfrentada por ela há 25 anos, após quatro anos de acompanhamento médico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo.

 

Luiza iniciou o acompanhamento em 1997, no Hospital de Clínicas da Unicamp, passando por avaliações nas áreas de psiquiatria, endocrinologia e cirurgia plástica. Após esse período, a instituição teria cancelado uma cirurgia que já estava agendada e orientado a paciente a buscar atendimento em outro serviço de saúde.

 

Em 2002, ela recorreu à Justiça paulista para tentar garantir a realização do procedimento pelo sistema público. No entanto, diante da ausência de uma resposta após três anos, decidiu custear a cirurgia na rede privada. Em 2008, a segunda instância da Justiça julgou o pedido improcedente, sob o entendimento de que havia apenas uma expectativa de direito, sem obrigação legal de o hospital realizar a intervenção.

 

Diante da decisão, Luiza levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2009, responsabilizando o Estado brasileiro pela suposta violação de seu direito à saúde e ao acesso à cirurgia de afirmação de gênero.

 

A CIDH admitiu a denúncia em 2016 e publicou, em 2021, um relatório de mérito no qual reconheceu que o Brasil não havia assegurado o acesso da paciente ao procedimento. Em 2023, o caso foi encaminhado à Corte Interamericana, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

 

JULGAMENTO E EXPECTATIVAS

De acordo com a organização não governamental Justiça Global, que acompanha o processo, o julgamento será realizado em duas sessões, ambas na capital da Costa Rica, San José. A primeira ocorre nesta quinta-feira (19), a partir das 17h30, no horário de Brasília. A segunda está prevista para sexta-feira (20), às 12h. A sentença, entretanto, só deve ser divulgada em 2027.

 

A Justiça Global atua como copeticionária no processo, ao lado da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABMLBTI) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

 

Segundo a organização, o julgamento poderá estabelecer parâmetros para os países da região sobre o direito à saúde da população trans. As entidades que representam Luiza esperam que a Corte reconheça que a demora excessiva e a omissão do Estado também configuram violações de direitos humanos.

 

As representantes da brasileira defendem ainda que a decisão estabeleça medidas para

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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