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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

direcao perigosa

Adolescente de 17 Anos é apreendido por direção perigosa na BR-116 no sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A guarnição da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu um adolescente de 17 anos por direção perigosa em Planalto, no sudoeste baiano. A ação ocorreu em meio as rondas na cidade, os policiais flagraram o jovem realizando manobras perigosas com uma motocicleta, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. A motocicleta, uma POP 110 preta, foi apreendida e está à disposição da Justiça.


Ao perceber a presença da polícia, o adolescente tentou fugir, conduzindo a motocicleta de forma imprudente pelas ruas da cidade. A guarnição da CIPM acionou sinais sonoros e luminosos durante a perseguição. O adolescente perdeu o controle do veículo e caiu às margens da BR-116, próximo a um posto de combustível. As informações foram apuradas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. 


O jovem foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos, onde recebeu atendimento médico. Posteriormente, foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, para as providências legais. 

‘Anakin Skywalker’ é detido após perseguição policial nos Estados Unidos
Fotos: Reprodução
O ator Jake Lloyd (26), que interpretou o jovem Anakin Skywalker em "Star Wars: Episódio I - A ameaça fantasma" (1999), bateu o carro e foi detido, após perseguição policial na Carolina do Sul, nos Estados Unidos. De acordo com informações do jornal O Globo, o artista, que dirigia perigosamente pelas ruas de Charleston, se recusou a atender às ordens da polícia, o que provocou a perseguição por mais de 40 km pela estrada. Lloyd chegou a passar por uma cerca e guiar por área de mata, até atingir árvores e parar o carro. Após o incidente, o ator responde por resistência à prisão, direção perigosa, recusa a estacional o veículo e condução sem habilitação. Ele passou o domingo na prisão, por se recusar a pagar a fiança.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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