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Afastadas das funções pela Faroeste, desembargadoras receberam mais de R$ 126 mil em salário em 2023
Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos, porém seguem recebendo altos salários. É o que mostram dados da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As magistradas são acusadas de integrar esquema de venda de sentenças no estado.
Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente por idade este mês, recebeu o valor líquido de R$ 60.432,90 em janeiro, R$ 33.262, 39 em fevereiro e em março, e R$ 35.310,56 no mês de abril. Ilona Márcia Reis, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Maria do Socorro Barreto Santiago receberam as mesmas quantias nos respectivos meses.
Já a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu do TJ-BA R$ 60.537,17 no mês de janeiro, R$ 33.314, 53 em fevereiro e em março, e R$ 35.362,70 em abril.
A desembargadora Dinalva Laranjeira Gomes, citada em delação premiada pela colega de Corte, Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu valores mais altos nos primeiros quatro meses deste ano: R$ 65.504,95 (janeiro), R$ 38.282,31 (fevereiro) R$ 38.282,31 (março) e R$ 115.810, 94 (abril). No ano passado, o CNJ permitiu a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora.
Em 2023, o subsídio base dos desembargadores é de R$ 37.589,95. Somados a esse valor estão direitos pessoais e individuais, e indenizações. Em janeiro as desembargadoras, por exemplo, o valor bruto de R$ 29.551,85 referente a direitos eventuais. Neste mês, Dinalva Laranjeira Gomes recebeu a quantia bruta de R$ 33.098,07 em direitos eventuais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Alexandre de Moraes
"Teriam desrespeitado decisão do Supremo e, em tese, teriam autorizado pagamentos remuneratórios e indenizatórios superiores aos parâmetros constitucionais fixados".
Disse o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ao determinar que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indícios de descumprimento à tese da corte sobre os penduricalhos.