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dilson vasconcelos soares
O Ministério Público (MP) Eleitoral solicitou, na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de quinta-feira (27), a manutenção da condenação do vereador de Camaçari (BA), Dilson Vasconcelos Soares (PT), conhecido como Dentinho do Sindicato, por violência política de gênero e importunação sexual. Ele é acusado de agredir e assediar a vereadora Angélica Bittencourt durante uma sessão da Câmara Municipal em junho de 2022, visando dificultar o exercício de seu mandato por ser mulher.
Imagens da sessão de 28 de junho de 2022 mostram o vereador removendo a placa com o nome da vereadora de sua cadeira e colocando a sua própria, impedindo-a de sentar-se. Após recuperar seu lugar, ele se sentou ao lado dela, colocando o cotovelo entre suas pernas e a abraçando sem consentimento, em um ato comparado ao golpe “mata-leão”.
Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que há provas suficientes de constrangimento, assédio e humilhação por parte do vereador. Ele destacou que o material audiovisual comprova o contato físico invasivo sem consentimento da vítima. Espinosa também enfatizou a importância do relato da vítima em crimes sexuais, corroborado por testemunhas e evidências audiovisuais. O réu admitiu ter removido a placa da vereadora.
O vereador foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) a 4 anos de prisão e multa pelos crimes cometidos. No julgamento do recurso ao TSE, a ministra Estela Aranha acompanhou o entendimento do MP Eleitoral, ressaltando a gravidade das ações dentro da Câmara Municipal, onde a vítima era a única mulher vereadora.
A violência política de gênero, prevista no art. 326-B do Código Eleitoral, inclui ações que visam restringir os direitos políticos das mulheres. As penas variam de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentadas em casos de vítimas gestantes, com deficiência ou acima de 60 anos. O crime de importunação sexual, conforme o artigo 215-A do Código Penal, prevê penas de um a cinco anos de prisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
