diesel

O reajuste de 1,5% na alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi o único motivo que encareceu os combustíveis na Bahia. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), informou aumentos de 3% na gasolina e de 8% no diesel para as distribuidoras. Somado com o imposto, a gasolina fica 4,5% mais cara e o diesel 9,5%.

O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindcombustíveis), Walter Tannus, explicou ao Bahia Notícias que, na prática, a gasolina vai encarecer R$ 0,23 e o diesel R$ 0,40. 

“É uma notícia péssima, principalmente em relação ao diesel, já que o valor pode ser repassado para itens básicos, como alimentação”, destacou Tannus.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

GÁS DE COZINHA

O gás de cozinha também sofre o duplo reajuste sendo 1,5% do ICMS e mais 2% da Acelen. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) estima que o preço do botijão para o consumidor deve ficar em média R$ 5 mais caro. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140 na Bahia.

Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás de cozinha ficam mais caros no estado a partir desta quinta-feira (1º). 

O aumento no preço acontece porque nesta data começa a vigorar o reajuste de 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

No caso do botijão, o aumento estimado pelos revendedores é de cerca de R$ 5,00. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140. 

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A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio do diesel vendido às distribuidoras. A redução será de R$ 0,27 por litro, passando a valer R$ 3,78 o litro. O anúncio feito nesta sexta-feira informou que somente o preço médio do diesel que será reduzido para as distribuidoras, os demais combustíveis permanecem estáveis. A medida terá validade a partir desta sexta-feira (8). 

A petroleira informou ainda que os preços de venda do diesel às distribuidoras acumulam queda de R$ 0,71 neste ano, ou 15,8%. O último ajuste do tipo foi realizado em outubro deste ano, que registrou alta do diesel e queda da gasolina. 

Em maio de 2023, a empresa já tinha anunciado as mudanças em sua política de preços. A estatal deixou de seguir a política de paridade internacional (PPI), que alterava o preço dos combustíveis seguindo as variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

"O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação", diz o comunicado desta quinta-feira.

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A equipe da operação Posto Legal, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A fraude foi encontrada nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. 

A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas em outubro. Os postos responsáveis pela venda serão penalizados com autos de infração.

“Uma das irregularidades identificadas foi a venda do diesel com baixo teor de biodiesel, que é caracterizada como prática de concorrência desleal, já que os postos que atuam de forma regular vendem o mesmo produto com as especificidades corretas. A outra irregularidade foi o baixo ponto de fulgor, que é uma característica de segurança operacional. O diesel é pouco inflamável, diferente da gasolina. Mas quando está com o ponto de fulgor baixo, significa que ele tem uma inflamabilidade maior do que deveria”, explica o chefe adjunto do Escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes.

A operação mede o cumprimento dos requisitos tanto de qualidade quanto de quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano. Além da ANP, a força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas,

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).

Quem controla a produção de combustíveis na Bahia é a Refinaria de Mataripe (RLAM), antiga Landulpho Alves, administrada pela Acelen desde 2021, após passar por um processo de privatização saindo das mãos da Petrobras durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Abicom, a Refinaria de Mataripe, está com os preços 3% acima do mercado internacional no caso da gasolina, e em 1% no caso do diesel. Já as refinarias da Petrobras apresentam preços do diesel 3% menor e média do que no Golfo do México, usado como parâmetro pelos importadores, e 2% menor na gasolina. Confira:

Relatório da Abicom sobre o preço dos combustíveis praticados no Brasil em relação ao exterior | Foto: Divulgação / Abicom

A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.

Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.

O QUE É O PPI

O PPI é um índice que se baseia nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Ele foi adotado pela Petrobras em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), tendo sido abandonado pela empresa em meados deste ano. No entanto, a política continuou a ser seguida pela Acelen, de acordo com a própria empresa, mesmo após o abandono da Petrobras.

Questionada sobre os valores praticados na Bahia, a Acelen respondeu, ao Bahia Notícias, que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

Ainda por meio de nota, a empresa ressaltou "que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".

Já a Abicom informou que seu relatório leva em consideração a “estabilidade no câmbio e a redução nos preços de referência do óleo diesel e, principalmente, no da gasolina no mercado internacional no fechamento de ontem, o cenário médio de preços aproxima-se da paridade para o óleo diesel e para a gasolina".

A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. As informações são da Agência Brasil.

Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba. 

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba. 

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel. 

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a empresa competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

A Petrobras informa que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. 

A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente. 

Os tributos sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel. 

A informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.

A medida provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.

Dessa maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de 2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.

Os impostos federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.

Já o combustível fóssil obteve adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do Governo federal em junho. 

O projeto teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. 

Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel neste mês de outubro.

A grife italiana Diesel realizou um coquetel na noite da última quarta-feira (4) para celebrar a presença da loja conceito da marca na capital baiana. Localizada no piso L2 do Salvador Shopping, a unidade recebeu várias personalidades baianas, que fizeram parte da lista de convidados da RP Cris Visnevski. Entre os nomes estavam a dançarina e influenciadora Lore Improta, o assessor Dito Espinheira e os arquitetos Flávio Moura e Marlon Gama. 

O evento ainda teve o som da DJ Clara Cady, que garantiu a animação do público. A Diesel inaugurou sua primeira unidade em Salvador em dezembro do ano passado. 

Confira quem passou por lá:

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A influenciadora e dançarina Lore Improta acompanhou o desfile da grife Diesel na Milan Fashion Week, na Itália, nesta quarta-feira (20). Na ocasião, a marca apresentou a próxima coleção da temporada de primavera/verão 2024.

Além do desfile da marca italiana, Lore também irá comparecer a um jantar de gala que reunirá algumas das maiores personalidades da indústria da moda mundial, incluindo a presença do estilista Philipp Plein.

"Foi uma experiência incrível assistir ao desfile da Diesel durante a Milan Fashion Week. A energia e criatividade que permearam o evento foram simplesmente cativantes. Cada look apresentado era uma obra de arte em si, e a atmosfera estava carregada de inovação e estilo. Sem dúvida, uma experiência que ficará gravada na minha memória por muito tempo”, escreveu a influenciadora nas redes sociais.

Veja fotos:

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Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia na quinta-feira (13). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

Em um posto de Salvador, a gasolina passou a ser vendida por R$ 5,99 o litro nesta quinta. Na quarta (12), o valor variava entre R$ 5,64 e R$ 5,69, segundo o G1.

Ainda segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A Acelen também informou que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.

O preço dos combustíveis vendido para as distribuidoras ficou mais caro na Bahia. Na quinta-feira (25), a Acelen, dona da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou reajuste de 5% da gasolina e 2% no diesel.

O Sindicombustíveis informa que as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.

Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

A nova política de preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras na terça-feira (16), com o abandono da Política de Paridade Internacional (PPI), já fez reduzir o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil, mas não será adotada na Bahia.

A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, informou em comunicado que não adotará a decisão da estatal e manterá o seu modelo, que segue em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias afirmam que, apesar do barateamento, os valores que passaram a ser praticados pela Petrobras nesta quarta (17), estão equiparados aos praticados pela refinaria que pertence ao fundo árabe Mubadala ao longo de 2023.

A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen. A demora em atualizar os valores levando em conta as variações do mercado internacional - com o dólar e o preço do barril em baixa - justificaria o argumento.

Conforme anunciado pela Petrobras, o litro do diesel vai cair 40 centavos, de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que significa um desconto de 8,17%. Já a gasolina vai ficar 6,9% mais barata, ou 20 centavos, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Procurada pela reportagem, a Acelen informou que nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe. Segundo a empresa, o diesel sofreu 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, informou a companhia.

Porém, há uma ponderação. As mesmas fontes dizem que a recente redução no preço do gás de cozinha é superior aos que foram feitos pela Acelen neste ano, e que o produto estaria sendo vendido mais barato pela Petrobras.

A estatal reduziu em R$ 8,97 o preço do botijão de 13 kg, o que equivale a um corte de 21,3% no valor final. Apesar de não ser controlada pelo governo, há a estimativa que o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100.

Já a Acelen informou que em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Um novo reajuste será anunciado no início de junho.

Procurada pela reportagem, a Petrobras não havia se pronunciado até o momento da publicação desta matéria.

SUPOSTA FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A Acelen vê com ressalvas a nova política adotada pela principal concorrente. Segundo a detentora da Refinaria Mataripe, a medida da Petrobras não traz informações suficientemente claras para garantir a previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil.

“Por ser uma empresa dominante no mercado, esta premissa é base para garantir o abastecimento nacional e promover o desenvolvimento da indústria de óleo e gás. A ausência de previsibilidade dos preços de combustíveis desta nova política tende a afastar novos investidores e investimentos”, pontuou a empresa em nota.

A empresa ainda afirmou considerar “saudável” que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acompanhe as variações de preços e aplicação dessa nova política, garantindo simultaneamente as condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas, preservando a competitividade e a sustentabilidade do setor.

A Mataripe produz cerca de 300 mil barris de petróleo por dia e é responsável por 14% da capacidade total de refino do país. A refinaria abastece cerca de 80% do mercado na Bahia e 42% no Nordeste.

A Petrobras informou em nota neste domingo (14) que está discutindo internamente as alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.

De acordo com a estatal, as mudanças estão sendo analisadas pela esta semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina.

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.
O preço do combustível atualmente é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação do mercado internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando sobre “abrasileirar” os preços dos combustíveis, anulando os atuais critérios de reajustes.

A partir desta quinta-feira (23), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

Ainda conforme divulgado, a empresa na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio.