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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

dia mundial dos oceanos

Projeto Coral Vivo tem programação especial em comemoração ao Mês do Meio Ambiente
Foto: reprodução

Afim de promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de hábitos mais sustentáveis, o Projeto Coral Vivo, com o patrocínio da Petrobras, preparou uma programação especial, entre os dias 2 e 16 de junho em Porto Seguro, Arraial d'Ajuda, Caravelas e Trancoso, além de contar com atividades online com parceiros do Amapá e do Paraná.

 

A programação celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e o Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho). Serão realizadas visitas pedagógicas em creches e escolas da região, com oficinas exposições, exibição de filmes e mesas-redondas sobre os temas.

 

As atividades começaram nessa sexta (2). Crianças da Creche Rosa Cristina, em Arraial d'Ajuda, participaram de uma oficina de contação de história do livro "Grude-grude", publicado pelo Coral Vivo e com texto de Bia Hetzel e ilustração de Mariana Massarani. Ambientada nos mares do sul da Bahia, a primeira obra de literatura infantil do projeto fala sobre o universo marinho dos recifes de coral. Os alunos também conferiram o curta de animação "Cora e os Corais", de Levi Luz e Bia Hetzel. O filme levou os espectadores a uma jornada submarina, que destaca a importância do cuidado com o oceano e apresenta espécies do trecho de maior biodiversidade do litoral brasileiro.

 

Na segunda (5), estudantes de Trancoso serão apresentados a materiais e exposições do Projeto Coral Vivo em um evento da Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro. Destaca-se a exposição imersiva "Chapeirão 360", que traz imagens impressionantes e submersas do Chapeirão Pierre, em Abrolhos, que podem ser contempladas por meio de óculos de realidade virtual.

 

Na sexta (16), jovens do 3º ano do Ensino Médio do CIEB (Campus Integrado de Educação Básica) de Porto Seguro, participarão de uma atividade de extensão da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com o Projeto Coral Vivo. O objetivo é reforçar a importância da preservação ambiental.

 

Em Porto Seguro, no dia 7 de junho, outro evento acontece em parceria com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA). Estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, estarão na CIPPA para um dia de atividades ambientais e vão poder sentir, através de óculos de realidade virtual, que estão nas águas do Parque Marinho dos Abrolhos, além de conferir fotografias subaquáticas da região.

 

Em Caravelas, as comemorações ficam a cargo da exposição "Recife Itinerante", que vai estar no Centro de Visitação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos até o final do mês de junho. Além dos visitantes, escolas também vão poder realizar visitas didáticas e conhecer mais sobre os recifes de corais.

 

Os pesquisadores e profissionais do Projeto Coral Vivo também participarão de eventos acadêmicos em prol do Dia do Meio Ambiente. Na segunda (5), durante a Semana da Década do Oceano no Amapá, o projeto integra a mesa redonda virtual "Cultura Oceânica: experiências pelo Brasil" e vai falar sobre a atuação do Coral Vivo na promoção da cultura oceânica. Já no dia 8 de junho, os pesquisadores apresentarão a história do projeto e sua atuação para promover a cultura oceânica na 1ª Edição do Futura Maré Década do Oceano. Este evento é virtual e organizado pelos estudantes de Oceanografia da Universidade Federal do Paraná. No dia 15 de junho, o encontro será presencial na II Semana Acadêmica de Oceanologia da UFSB,  onde será discutida a importância da conservação e conscientização na formulação de Políticas Públicas.

 

SERVIÇO

 

Oficina de contação de história do livro "Grude-grude"
Data
: 02/06
Horário: 14h às 16h
Local: Creche Rosa Cristina (Rua das Palmeiras, s/n - Arraial d'Ajuda)

 

Exposição "Chapeirão360" 
Data
: 05/06
Horário: 13h às 14h30
Local: Praça do Sorozão (Rua do Campo - Trancoso)

 

Data: 16/06
Horário: 8h às 11h
Local: Campus Integrado de Educação Básica de Porto Seguro (Rua General Freitas, 57 - Centro, Porto Seguro)

 

Mesa redonda - Cultura Oceânica: experiências pelo Brasil (Semana da Década do Oceano no Amapá)
Data: 05/06
Horário: 9h às 11h
Local: Virtual (o link será divulgado nas redes sociais do Coral Vivo)

 

Mesa redonda - II Semana Acadêmica de Oceanologia
Data: 15/06
Horário: 10h às 11h50
Local: Universidade Federal do Sul da Bahia - Campus Sosígenes Costas (Rodovia BR-367, Km 10, s/n - Porto Seguro)

 

Mesa redonda - 1ª Futura Maré (Universidade Federal do Paraná)
Data: 24/06
Horário: A confirmar
Local: Virtual (o link será divulgado nas redes sociais do Coral Vivo)

 

Sobre o Projeto Coral Vivo

O Projeto Coral Vivo nasceu no Museu Nacional/UFRJ, a partir de pesquisas em recifes e ambientes coralíneos brasileiros. Desde 2006, com o patrocínio da Petrobras, além de parcerias locais e nacionais, passou a atuar junto a vários setores da sociedade, como os órgãos governamentais; as universidades e escolas; os conselhos gestores; o segmento de turismo; os pescadores e os coletivos jovens. O projeto possui uma Rede de Pesquisas com 13 instituições envolvidas e uma Base de Pesquisas e Visitação em Porto Seguro (BA). Suas ações de educação incluem a formação continuada de professores, a edição e difusão de publicações e vídeos de divulgação científica. O projeto tem vários e importantes livros publicados, disponibilizados gratuitamente para download em seu site, alguns deles alvo de  ações de adoção extraordinárias por parte de secretarias de educação, além de uma produção científica robusta e internacionalmente reconhecida e referendada.

 

Além disso, o Coral Vivo integra a Rede BIOMAR, junto com os projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Meros do Brasil. Patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, eles atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil. As ações do Projeto Coral Vivo são viabilizadas também pelo copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque.

 

O Coral Vivo faz parte também da Rede de Conservação das Águas da Guanabara e Entorno (REDAGUA), que reúne, igualmente, todos projetos apoiados pela Petrobras. A rede tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade, prestação de serviços ecossistêmicos, restauração ambiental, pesquisa, educação ambiental, inclusão social e comunicação na região da Baía de Guanabara e entorno, sendo constituída pelos Projetos Coral Vivo, Guapiaçu, Meros do Brasil e Uçá.

 

Nas redes sociais, o Coral Vivo já tem mais de 380 mil seguidores e em seu canal do Youtube veicula uma produção audiovisual diferenciada em termos de sensibilização e conteúdo. Venha mergulhar nessas redes para saber mais e, quem sabe, ser colaborador e apoiador do Coral Vivo: coralvivo.org.br.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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