devolucao

Um acordo judicial vai garantir a devolução em dobro e com juros e correção monetária dos valores pagos por trabalhadores diretos, de lojas e terceirizados de um shopping no sul da Bahia. O termo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Shopping Jequitibá, em Itabuna.

Conforme o acordo, quem pagou pelas vagas para ter acesso ao local de trabalho durante o ano de 2018, quando a cobrança ilegal foi praticada pelo estabelecimento, deve procurar o sindicato da categoria ou um advogado privado para ingressar na Justiça com o pedido do ressarcimento.

Pelo acordo, o Condomínio do Jequitibá Plaza Shopping se compromete a “garantir o livre acesso ao estacionamento, bem como a sua utilização gratuita, a seus trabalhadores – inclusive aos terceirizados – e aos empregados que, vinculados às empresas ali estabelecidas, prestam serviços nas dependências do shopping”. O MPT confirma que a cobrança ilegal deixou de ser feita pelo shopping depois que o caso começou a ser investigado pelo órgão.

A procuradora do MPT, Bradiane Farias, esclarece que o acordo foi fechado em uma ação de execução que reafirma a obrigação do centro de compras de cumprir as obrigações sob pena de multa de R$ 10 mil. Ela lembra ainda que o direito de receber de volta os valores cobrados ilegalmente já está reconhecido e que cada trabalhador precisa aderir a uma ação de execução para pedir o ressarcimento.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna (Seci) foi comunicado para que informe aos trabalhadores e até que, se quiser, organize uma ação coletiva com seu departamento jurídico. Também é possível mover a ação por um advogado privado.

A produtora Cada Macaco no Seu Galho terá que devolver R$ 400 mil captados por meio da Lei Rouanet, referentes a um projeto de 2011, que previa dez concertos a Orkestra Rumpilezz, liderada pelo maestro Letieres Leite. De acordo com informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a devolução, assim como a inabilitação da produtora para receber recursos públicos via mecanismos de incentivo pelo período de três anos, se dá porque o projeto em questão teve as contas reprovadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Procurada pelo Bahia Notícias, a Cada Macaco no Seu Galho informou que “não gostaria de envolver Imprensa na questão”, que já encaminhou parecer contrário ao Minc e está “tratando internamente da questão que envolve assuntos pessoais”. A produtora destacou ainda que o projeto “foi integralmente realizado e em nada envolve a Orkestra na questão”. A produção da Rumpilezz, por sua vez, afirmou que “Letieres Leite e a Orkestra Rumpilezz não podem responder pela produtora, fomos apenas contratados para um projeto, prestamos o serviço como sempre fazemos com nosso contratantes”.

Após o Ministério da Cultura (MinC) cobrar do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho a devolução de cerca de R$ 2,2 milhões, por suposta irregularidade referentes a recursos captados via edital federal para a realização do filme “O Som ao Redor” (2013), o baiano Wagner Moura criou uma campanha virtual em defesa do diretor (clique aqui). “Nós, que vemos a Cultura como peça fundamental para o desenvolvimento de um povo e que assinamos abaixo, assistimos com perplexidade e democrática preocupação a conduta do Ministério da Cultura diante do Diretor Kleber Mendonça Filho e sua equipe de produção”, diz a campanha, que teve início após uma carta aberta publicada pelo cineasta nas redes sociais (clique aqui e veja), nesta terça-feira (29). “Uma pergunta ressoa como um barulho ensurdecedor ao redor: ‘Como fica impactada a produção cultural brasileira atual, com sentimento de vulnerabilidade incompatível com um pensamento democrático, a partir de um incidente como este?’ Com absoluta certeza, não trata-se de uma questão privada, mas de liberdade de expressão. Uma questão própria da luta da Cultura no Brasil que sempre foi e sempre será um território livre de Democracia”, acrescenta a campanha, sugerindo que a cobrança seja uma retaliação política, visto que Kleber Mendonça é um notório crítico do governo de Michel Temer, que chegou a encampar um protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff e o “golpe” durante a estreia de seu filme “Aquarius”, em Cannes, na França. Com a adesão de nomes como Julia Lemmertz, Monica Iozzi, Dira Paes, Renata Sorrah, Paula Lavigne, Gregorio Duvivier, Daniel de Oliveira, Sophie Charlotte, Jesuita Barbosa, Aly Muritiba, Marcia Tiburi, Maria Gadu, Caio Blat, Fabio Assunção, Patricia Pillar, Enrique Diaz, Astrid Fontenelle, Leoni, Caetano Veloso, Emanulle Araujo, Alê Youssef e Juca Ferreira, o abaixo-assinado reivindica uma audiência de Diretor Kleber Mendonça Filho com o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, “para estabelecimento do diálogo respeitoso e a reversão administrativa dessa multa infundada e injusta afastando, dessa forma, qualquer sombra autoritária de perseguição política ou de atentado à liberdade de pensamento e expressão”.

Pouco tempo após a cantora baiana Livia Nery denunciar o furto de um Pedal Delay Line 6 DL4, na noite desta terça-feira (16), em uma corrida de Uber em Salvador (clique aqui e saiba mais), a empresa entrou em contato com a artista para reaver o equipamento. “Acabei de receber um comunicado do Uber de que meu pedal foi encontrado. O próprio motorista foi pegar e vai trazer pra mim”, contou a cantora ao Bahia Notícias. Logo depois da perda do pedal a cantora tentou entrar em contato com o condutor do veículo e com o próprio Uber, mas ambos só retornaram as ligações com três horas do ocorrido, alegando que o objeto havia sido furtado. A resolução do caso se deu depois que Livia Nery foi ao escritório da empresa, onde informou que prestaria uma queixa na polícia e processaria o Uber pela omissão diante do incidente.