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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

desincompatibilizacao

Desincompatibilização: Saiba o que é e quais os prazos para candidatos nas eleições 2024
Foto: Divulgação / TSE

As eleições para prefeitos e vereadores acontecem em 2024 em todo o Brasil e, para concorrer aos cargos, os pleiteantes que já ocupam cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo,  precisam seguir algumas regras, como a desincompatibilização.

 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais em relação aos concorrentes. Na tabela do TSE, constam os cargos e seus respectivos prazos de desincompatibilização, que neste ano, se encerram no sábado (6), seis meses antes do pleito.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado, especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim explicou como funciona o processo e as consequências do não afastamento em tempo hábil. “Agora está vencendo o prazo para desincompatibilização de servidores públicos. Primeiro, aqueles que são candidatos a vereadores, eles terão que se afastar em até seis meses antes de eleição, os secretários que são candidatos a vereadores são seis meses, os secretários que são candidatos a prefeito e vice-prefeito são quatro meses. Qual é a consequência do não afastamento? É ficar inelegível. Aí você tem outros prazos futuros. Por exemplo, servidor público comum, ele para ser candidato tanto a prefeito quanto a vereador, são três meses de prazo. E no caso de servidores por comum, que têm vínculos com o município, eles se afastam com o direito a vencimento. No caso de cargo em comissão ou de confiança, como chamam, são os mesmos três meses, mas eles são exonerados. Ou seja, vão disputar a eleição sem direito a vencimentos. Então essa é a primeira parte”, explicou. 

 

Segundo Ismerim, também existem regras para quem não ocupa cargos neste período, mas que pretendem disputar as eleições. “Nesses seis meses também, o eleitor que será candidato tem que estar com o domicílio eleitoral regularizado no município que ele vai concorrer. O domicílio se prova com o título de eleitor. Além do domicílio eleitoral, é a filiação partidária também que está esse corre-corre aí, que são seis meses independente do cargo que vai disputar”, disse o advogado.

 

Quem ocupa outras diversas funções, também precisa ficar atento à tabela do TSE, como por exemplo os profissionais de comunicação. Já quem é vereador ou prefeito de mandato, não precisa realizar a desincompatibilização. “Os radialistas que vão concorrer a qualquer cargo, eles terão que se afastar até 30 de junho. Ou seja, nenhum candidato que trabalhe em emissora de rádio e tv, que seja candidato, pode a partir de 30 de junho apresentar programa ou mesmo fazer comentários nos programas dessas emissoras que eles têm vínculo. Tem alguns casos que o afastamento é de quatro meses, a exemplo de auditor fiscal. Agora diretor, dentre outros, têm que olhar na lei, saber qual é o cargo específico. Os vereadores que têm mandato, que estão exercendo mandato, eles para concorrer tanto a prefeito quanto a vice-prefeito ou vereador, não precisam se desincompatibilizar para concorrer ao cargo”, concluiu. 

 

Confira a tabela completa com as funções e prazos estabelecidos pelo TSE:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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