desembargador titular

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para esta quarta-feira (21) a votação para formação da lista tríplice referente à vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

O assento pertence à classe de juiz de Direito, devido ao fim do mandato do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, em 5 de outubro. 

O edital para preenchimento da vaga foi publicado pelo TJ-BA no dia 6 de agosto, com prazo para inscrição dos juízes interessados de 8 a 17 de agosto. 

Na noite desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou Danilo Costa Luiz como desembargador titular. Ele ocupa a cadeira destinada à classe da advocacia e permanecerá na Corte no biênio 2024-2026. 

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com o comparecimento de autoridades do poder público, colegas da magistratura e familiares.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, conduziu a sessão solene e salientou que a presença do empossado na Corte Eleitoral representa uma renovação dos votos de esperança na juventude, na educação e na lealdade. 

O magistrado afirmou que a contribuição de Danilo Costa Luiz como membro substituto na Corte do TRE-BA, evidenciou sua  competência profissional e o conduziu à condição de titular. O advogado assumiu como desembargador substituto em maio de 2023. “Estou certo de que, nesses dois anos, vossa excelência construirá uma trajetória promissora e exemplar, de modo a inspirar os jovens advogados e advogadas. Assim como, exercer seu papel com ainda mais dedicação aos desafios da Justiça Eleitoral”, complementou.

Depois de empossado, o desembargador Danilo Costa Luiz, frisou em seu discurso a relevância da Justiça Eleitoral. “Fazer parte desta Corte é uma realização pessoal e profissional, tenho ciência da responsabilidade do cargo que vou exercer e da importância dessa Justiça no compromisso constitucional e democrático com a cidadania brasileira”, pontuou. 

O novo membro efetivo falou também dos desafios contemporâneos enfrentados pelo TRE-BA para a realização das eleições e destacou sua trajetória com mais de 15 anos na área jurídica como pilar para a atuação como desembargador eleitoral. “Tenho compromisso com os que confiaram em mim e reafirmo que venho pautando as decisões em valores éticos, transparentes e democráticos. Hoje me sinto preparado para assumir mais esse desafio atuando como membro titular ", enfatizou.

Para o Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Samir Cabus Nachef Junior, que participou da solenidade, a posse do desembargador Danilo Costa Luiz como membro efetivo no TRE-BA “traduz o coroamento de uma trajetória exitosa como jurista, alcançando o degrau mais elevado do Poder Judiciário Eleitoral, após um percurso de vasta experiência com os desafios impostos pela advocacia”, ressaltou. Representando a classe dos juristas, o advogado Ademir Ismerim também fez cumprimentos e parabenizou o novo empossado.   

Atualmente, Danilo Costa Luiz coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia.

Nomeado em 4 de junho para o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz tomará posse no dia 29 de julho, em cerimônia marcada para às 17h no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Danilo Costa Luiz ocupa o assento destinado à classe da advocacia e foi conduzido ao cargo após o fim do mandato do desembargador José Batista de Santana Júnior. No entanto, o advogado já compunha a Corte Eleitoral baiana como desembargador substituto. 

O futuro desembargador eleitoral tem atuação profissional na Bahia e em Brasília, com escritório em Salvador. Formou em Direito em 2009 e é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

Uma nova cadeira será desocupada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com isso o Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) marcou a data para eleição ao cargo de desembargador titular da Corte. A escolha será na sessão extraordinária convocada para o dia 8 de maio, às 8h30. 

A vaga de desembargador titular é na classe de juiz de Direito, devido ao fim do mandato – cuja duração é de dois anos – do desembargador Pedro Rogério Castro Godinho em 30 de maio. Godinho, que atualmente é ouvidor regional eleitoral, tenta a recondução ao cargo (veja aqui). 

Ainda este ano, outras duas vagas na classe de juiz de Direito serão abertas no TRE-BA. Em 5 de outubro se encerra o mandato do desembargador titular Moacyr Pitta Lima Filho – também diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – e em 12 de dezembro, quem deixará o tribunal é o desembargador substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode passar por um novo período de renovação em 2024. Mais uma cadeira ficará vaga na Corte com o fim do mandato do desembargador titular, Pedro Rogério Castro Godinho, em 30 de maio. O magistrado, contudo, pode tentar a reeleição.

Por conta disso, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital nesta terça-feira (19) para inscrições destinadas ao cargo pertencente à classe de juiz de Direito. O prazo começa às 8h do dia 21 de março e vai até às 18h do dia 30 de março. 

Esse ano, o Pleno do TJ-BA já elegeu dois novos integrantes do TRE-BA: o desembargador Maurício Kertzman Szporer como titular e a juíza Patrícia Didier Morais Pereira para desembargadora substituta. Os magistrados ainda não tomaram posse dos cargos.

FINS DE MANDATO

Até o final do ano, outros quatros membros do TRE-BA deixarão as suas funções com o encerramento do mandato de dois anos. Veja abaixo:

• Moacyr Pitta Lima Filho, desembargador titular na classe de juiz de Direito – 5 de outubro

• Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, desembargador substituto na classe de juiz de Direito – 12 de dezembro

• Arali Maciel Duarte, desembargadora titular na classe de juiz federal – 20 de junho

• Iran Esmeraldo Leite, desembargador substituto na classe de juiz federal – 11 de julho

De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.

O primeiro edital se refere à vaga de desembargador substituto, pertencente à classe de desembargador do TJ-BA. Hoje, a cadeira é ocupada pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, cujo mandato na Corte encerra em 2 de dezembro. O magistrado também exerce a função de ouvidor do TRE-BA.

As outras duas vagas pertencem à classe da advocacia. Nestes casos, serão formadas duas listas tríplices: uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto. Atualmente, os assentos são ocupados, respectivamente, por José Batista de Santana Júnior, que deixará o TRE-BA em 24 de janeiro de 2024, e Carina Cristiane Canguçu Virgens, cujo fim do mandato é em 7 de fevereiro de 2024. 

Desembargadores e advogados interessados em disputar os cargos deverão se inscrever a partir das 8h do dia 20 de novembro até às 18h do dia 29 de novembro.