desembargador federal

Em uma cerimônia histórica realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), diversas autoridades de destaque nacional receberam o Título de Cidadão Piauiense. Entre os homenageados do dia, estava o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira; o desembargador federal César Jatahy, coordenador dos Juizados Especiais Federais; e os desembargadores Newton Ramos, Eduardo Morais da Rocha e Gustavo Amorim.

A honraria, proposta pelo deputado estadual Henrique Pires, celebrou personalidades que têm contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento e valorização do estado.

A solenidade contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca.

O evento foi marcado por discursos emocionantes e simbolizou um momento de grande prestígio e reconhecimento, reforçando a importância da colaboração entre o Judiciário e a sociedade piauiense. A cerimônia, considerada histórica, reforça o orgulho e a gratidão do povo piauiense por aqueles que, mesmo vindos de outras regiões, dedicam esforços e ações em prol do estado.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), em votação secreta, a lista tríplice destinada ao cargo de ministro no assento destinado aos membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), em decorrência da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. 

Dos três nomes escolhidos pelos ministros estão dois desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem jurisdição na Bahia: Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa.

Natural de Teresina, no Piauí, Carlos tomou posse como desembargador federal em 3 de dezembro de 2015. Já Daniele Maranhão, natural do Rio de Janeiro, foi empossada em novembro de 2017.

Ainda compõem a lista a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A lista tríplice será encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar o desembargador ou desembargadora que passará pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, o escolhido será nomeado e empossado como ministro.

Quase um mês depois da aposentadoria da desembargadora federal Nilza Reis, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) abre as inscrições para o cargo vago na Corte. A baiana se aposentou no dia 12 de julho, um mês antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício da função. 

O assento será ocupado pelo critério de merecimento e poderão concorrer juízes federais das 1ª e 6ª Regiões. As inscrições devem ser feitas até às 19h do dia 12 de agosto, exclusivamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF1. Além de criarem um processo no sistema SEI.

Depois da inscrição, caso queira desistir de concorrer à vaga, a candidata ou candidato poderá apresentar o pedido pelo mesmo Sistema de Magistrados até às 19h (horário de Brasília) do dia 19 de agosto.

Nomeada como desembargadora federal em abril de 2023, Nilza Reis tomou posse em maio daquele ano. Com sede em Brasília, o TRF-1 possui 43 desembargadores e jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

O advogado Eduardo Martins, amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi nomeado nesta sexta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. 

Porém, como aponta O Globo, a escolha de Martins não se deu pela relação com o adversário político. Ele é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e tinha o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

Outro nomeado para a função de desembargador federal do TRF-1 é Flávio Jardim, que tinha como apoiadores os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Os dois estavam nas duas listas tríplices entregues ao presidente por desembargadores.

O TRF-1 abarca conflitos federais do Distrito Federal e dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Corte  é considerada o tribunal de segunda instância mais importante do país.

Por tratar de assuntos que envolvem diretamente decisões tomadas pela administração pública, como questões previdenciárias e madeira ilegal, o TRF-1 atra interesse de políticos. O tribunal, por exemplo, decidiu suspender a investigação que a Polícia Federal abriu contra Bruno Calandrini, o delegado que pediu a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e de outros suspeitos envolvidos em um suposto esquema de corrupção no MEC.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reduziu a lista sêxtupla formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em lista tríplice. Com a votação, o baiano Thiago Lopes Cardoso Campos ficou de fora. O advogado contava com o apoio do senador Jaques Wagner (PT).

O mais votado da lista foi Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF), com 28 votos, seguido por Diogo Condurú (OAB-PA) com 21 votos e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO), com 20 votos. 

Thiago Campos somou 18 votos e foi o quarto mais votado. Também disputavam a vaga Clarice Viana Binda (OAB-MA), que obteve 16 votos, e Marcus Lara (OAB-MA), que ficou com nove votos. 

A lista será encaminhada ao Palácio do Planalto. A escolha final caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2013, Ney de Barros Bello Filho será homenageado com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) esta semana. 

A entrega da Comenda 2 de Julho foi proposta pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). A sessão especial acontecerá na quinta-feira (7), às 10h, no Plenário Orlando Spínola. 

Ney de Barros Bello Filho chegou ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Nascido no dia 23 de março de 1969, em São Luís, no Maranhão, se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. o. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós- -doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão, de 1992 a 1995, e como Procurador da República do Ministério Público Federal, em 1995, além de exercer a atividade de professor adjunto na Universidade Federal do Maranhão.

No Judiciário, Ney Bello assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão, em novembro de 1995, e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do mesmo estado. Desde 1998, respondia pela titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

As seções judiciárias do TRF-1 abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.