desembargador candido ribeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado é suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.

A abertura da reclamação disciplinar é o estágio inicial de investigação contra magistrados no CNJ. A decisão, divulgada hoje (17), partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão.

Salomão destacou haver suspeita de envolvimento do magistrado em crimes de corrupção ativa, organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.

Na decisão, o ministro afirmou que é preciso apurar “se as imputações feitas ao desembargador Cândido Ribeiro têm efetivo reflexo em sua atuação, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman e no regramento traçado por este Conselho”. Salomão pediu ao STJ para compartilhar provas do inquérito policial em curso, no prazo de 15 dias.

“O TRF1 também foi oficiado para, no prazo de 48 horas a contar da publicação da decisão, prestar informações sobre os pedidos de providências e processos administrativos que envolvem o desembargador e que tenham como fundamento as situações relacionadas às operações policiais”, informou o CNJ.

O desembargador e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14). A ação foi executada com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os magistrados federais de segunda instância possuem foro privilegiado.

A INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da operação Flight Level foi deflagrada em 2021. As investigações começaram após um traficante internacional de drogas ter sido flagrado com 175 quilos de cocaína em Lisboa. A droga havia sido transportada em um avião executivo que partira de Belo Horizonte.

A PF constatou indícios, na segunda fase da operação, de que os investigados fariam parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”.

De acordo com a Receita Federal, que colabora com o caso, parte dos investigados se passava por empresários do setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”.

A polícia deflagrou uma terceira operação, a Habeas Pater, para apurar a existência de um braço da organização criminosa no Judiciário brasileiro.