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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

descoberta arqueologica

Historiador descobre Pinturas Rupestres em Tucano após encontrar Gravuras Arqueológicas
Foto: Reprodução / Bahia Notícias / André Carvalho

Uma nova descoberta arqueológica significativa foi feita em Tucano, no nordeste do interior baiano. No mês passado, gravuras rupestres foram encontradas em paredes rochosas de uma região pouco habitada. Nesta semana, na manhã do último dia 15, o mesmo historiador encontrou pinturas rupestres em uma fazenda nas proximidades, sendo a segunda descoberta arquelógica marcante do município.  

 

A nova descoberta ocorreu na Fazenda Caldeirão, localizada a 21 km da cidade principal do município de Tucano. A região é ampla e rochosa, em meio a uma paisagem deslumbrante. O historiador André Carvalho, mestre em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), fez a primeira descoberta por acaso, encontrando as gravuras em uma área de difícil acesso, sugerindo que o local permaneceu inexplorado até o momento.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, André Carvalho contou que a nova descoberta aconteceu enquanto ele buscava compreender melhor o passado da região. “Fui convidado a explorar o local e, mais uma vez, me deparei com essas incríveis manifestações artísticas. Aí não pode ter medo de Caatinga”, brincou o historiador.

 

Arte Rupestre registrada em forma de pinturas em parede | Foto: Reprodução / André Carvalho

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, André Carvalho detalhou o processo das descobertas. “Conforme conversamos, o primeiro encontro foi dia 10 de agosto. Saindo para fazer trilha com dois casais de amigos, pude adentrar uma propriedade e ao verificar algumas rochas, notei a existência de gravuras. Dois arqueólogos amigos me confirmaram que se tratavam de gravuras rupestres”, contou Carvalho.

 

A equipe do Bahia Notícias questionou sobre como foi o processo da descoberta em encontrar mais achados importantes da arqueologia baiana, ele não poupou detalhes do entusiasmo. Após essa primeira descoberta, Carvalho encontrou outro proprietário de terras na mesma região de Marizá, o senhor Gilmar Amorim. 

 

“Ele me sinalizou a existência de gravuras em sua propriedade. Saímos no domingo [13], eu, Gilmar Amorim e outro parceiro, Naivam, que nos conseguiu um quadriciclo. A região, por ser de difícil acesso, só é alcançável por veículos traçados ou em animal de montaria”, explicou o historiador em entrevista.

 

Momento da busca historiador pela propriedade da Fazenda Caldeirão | Foto: Reprodução / André Carvalho

 

“Saímos por volta das 7h da manhã e, ao chegar na propriedade de Gilmar, fomos surpreendidos por um painel na rocha repleto de gravuras. Algumas dezenas com os mesmos símbolos tridígitos da primeira descoberta”, narrou o professor enquanto andava na propriedade local. 

 

Vale destacar que os “tridígitos” são formatos com três marcações que lembram uma pequena pata. Eles são mais comuns e universais no campo da arqueologia, sendo classificados como manifestações de Gravura Rupestre, realizadas com sobreposição de diferentes povos ao redor do mundo, como que explica o professor e arqueólogo Carlos Etchevarne, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 

Com o apoio da comunidade e dos moradores locais, o historiador seguiu observando a região para entender se poderia haver mais registros arqueológicos nas fazendas e propriedades. Ele relata como foi investigar a região durante um feriado do dia dos professores. 

 

“Eu fui no dia 15, em busca do que agora seriam não mais gravuras, mas pinturas rupestres, na região da Fazenda Caldeirão Grande, propriedade do senhor Nilton. Para chegar ao local, até então desconhecido para mim, busquei um amigo no povoado Pé de Serra, 7 km antes da Fazenda Caldeirão. Meu amigo ressaltou que era uma propriedade onde havia pinturas nas rochas. A moradora que nos atendeu era vizinha, já ciente do que se tratava, apontando para um conhecimento local do que, para nós, seria uma grande descoberta”, narra o professor.

 

Caminho até encontrar o paredão com pinturas rupestres | Foto: Reprodução / André Carvalho

 

Ao chegarem à propriedade do Sr. Nilton, foram bem recebidos: “O Sr. Nilton nos pediu apenas que aguardássemos enquanto colocava suas botas e nos guiou até o local, uma cachoeira rochosa em granito, que se encontrava seca. Mas, ao chegar ao local, visualizamos claramente as pinturas na pedra. Detalhes que, segundo o arqueólogo Felipe, pertencem à tradição São Francisco na categoria de pinturas e gravuras rupestres”, descreveu Carvalho.

 

O Bahia Notícias procurou o arqueólogo Felipe Sales, diretor da CRN-Bio Ambiental e Arqueologia e formado na área pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele comentou na necessidade de insistência nesse caso, relatando que poderia ser a hora certa para novas descobertas.

 

“Há um tempo insisto com ele e com outros historiadores da região que essa área tem potencial para sítios de registro rupestre, seja gravura ou pintura. A falta de sítios cadastrados não invalida a possibilidade de existência de sítios. Isso fala muito mais sobre a carência de pesquisadores e o desconhecimento da população. A natureza da rocha, sendo arenítica [rochas de arenito], se deteriora muito mais rápido, mas isso não significa que não haja mais registros a serem descobertos”, explicou Sales.

 

Durante a entrevista, Sales enfatizou a importância da continuidade das pesquisas. “Como ele encontrou gravuras, disse para 'Procurar mais que encontraria pinturas', e foi exatamente isso que aconteceu. Locais que tem borda de serra, áreas íngremes, paredões de rocha e abrigos de rocha você são propícios para achados rupestres. Tucano agora se junta a outras regiões com registros significativos, como perto do Rio São Francisco e Feira de Santana. É um complexo de sítios de representações rupestres esperando para ser descoberto”, afirmou o arqueólogo.

 

Atualmente, Carvalho aguarda o processo de preservação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para garantir a manutenção local. “A resposta veio no dia 17. O órgão me encaminhou formulários para preenchimento e início do processo de visita técnica, posterior tombamento e formulação de um plano de trabalho para a conscientização da sociedade”, relata o professor.

 

Conforme adiantamento do processo, o historiador divulgou ao Bahia Notícias que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-BA) recebeu a solicitação da descoberta e, após 1 mês esperando, o historiador agora dialoga com o órgão estadual para conseguir preservar as descobertas.

 

 “A Ouvidoria Geral do Iphan confirma o recebimento da sua solicitação da recente descoberta de gravuras rupestres na região de Tucano, Bahia'. A Superintendência do Iphan na Bahia (Iphan-BA) solicitou que formalize a demanda para que seja realizada a análise do bem e posterior registro. A partir dessas informações, o Núcleo de Arqueologia poderá elaborar um plano de preservação do bem, considerando a necessidade de visita ao local para cadastro do sítio e/ou adoção das providências cabíveis, bem como estabelecer orientações específicas para os cidadãos e órgãos envolvidos na preservação do bem”, informa o órgão.

 

A dúvida não parece conseguir parar o historiador local, que agora pesquisa registros antigos na Biblioteca Nacional sobre outras localidades de Tucano, como a 'Pedra Escrivida', próxima ao Povoado de Marizá localizada a 16 km da cidade e da famosa Cachoeira do Inferno, próxima ao município vizinho de Araci.

 

“Temos em vista a 'Pedra Escrivida', outra propriedade na região de Marizá. Entramos em contato com o proprietário que nos assegurou também possuir registros. E explorar a Cachoeira do Inferno. Local turístico onde registros do dicionário geográfico apontam para outras gravuras rupestres. Pretendo seguir fazendo essa investigação”, confirma o historiador.

 

A nova descoberta continua representando um marco significativo para a história e cultura local, sublinhando a riqueza do patrimônio arqueológico ainda por ser explorado na região. Quando a equipe de reportagem do Bahia Notícias questionou o historiador, o mesmo declarou: “Os próximos passos são mapear outros locais”, concluiu o professor André Carvalho.

 

Confira o vídeo da descoberta:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

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