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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

desafio esperanca

Desafio da Esperança se consagra como evento beneficente esportivo para ajudar instituições carentes
Foto: Filipe Soares

O Desafio Esperança reuniu mais 700 pessoas na noite desta quarta-feira (6), no auditório principal do Senai Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, para a luta de boxe entre o ex-lutador do UFC Rogério Minotouro e o executivo Ricardo Galvão, diretor da Quinto Energy. A primeira edição do evento teve como principal objetivo angariar fundos ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).

 

"Foi um Desafio da Esperança, mas também um desafio muito grande para produzir esse evento, conseguindo engajar tantas pessoas na causa. Foi realmente um sucesso, muitas pessoas presentes falando em visitar o GACC, fazer doações de videogame, cestas básicas, de chegar junto e ajudar. Nossa missão foi bem-sucedida, graças a toda uma equipe que abraçou mesmo essa causa e se dedicou para tornar o evento uma realidade", afirmou Ricardo Galvão.

 

Os ingressos custaram R$ 100 e o valor arrecadado foi doado ao GACC. A associação tem como missão proporcionar todas as condições para que crianças e adolescentes carentes, com câncer, realizem o tratamento médico adequado. Com o sucesso do evento desta quarta, Ricardo Galvão pensa em promover outras edições.

 

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"Como coisa boa a gente multiplica, estamos pensando tornar esse projeto permanente", finalizou o executivo.

 

O Desafio da Esperança teve o apoio da empresa Quinto Energy, especializada em energias renováveis, que foi primeira a abraçar a ideia e também o Senai Cimatec, a Câmara de Comércio Brasil Portugal, o Grupo LIDE Bahia, o Grupo Business Bahia, o Made in Bahia e o site Bahia Notícias.

 

Fotos: Filipe Soares

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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