defensora publica geral

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2), Firmiane Venâncio do Carmo Souza tomou posse do cargo de defensora pública geral da Bahia. A sessão solene foi realizada no Auditório Luís Gama do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Firmiane Venâncio do Carmo Souza estará à frente da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) durante o biênio 2023-2025. Ela foi nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em decisão publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de fevereiro, após obter maioria dos votos dos membros da classe e ser a candidata mais votada na eleição para defensor-geral, realizada em janeiro de 2023.

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Firmiane Venâncio é defensora pública da Bahia, doutoranda e mestra pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (UFBA). Especialista em Direitos Humanos (Uneb), tem experiência na área de direitos, com ênfase em Direitos Humanos das Mulheres e Direito Penal. Há 22 anos como defensora pública, já atuou nas comarcas de Senhor do Bonfim, distrito de Andorinhas e Salvador.

Ela exerceu o cargo de subdefensora-geral durante o biênio 2021/2023 – conduzido pelo então defensor-geral Rafson Ximenes. Além disso, exerceu os cargos de coordenadora executiva das Defensorias Públicas Regionais da DP-BA; de coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres (Nudem), o qual liderou a implementação; de coordenadora da Especializada de Direitos Humanos; de diretora da Escola Superior da DP-BA (Esdep), além de ser membra eleita, por dois anos, do Conselho Superior da Defensoria. Ela já representou a Defensoria da Bahia no IV Programa de Capacitação em Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos, promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile.

Em 2022, representando a Defensoria da Bahia, recebeu o Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. A instituição foi a vencedora na categoria setor público e sagrou-se como a primeira instituição na América Latina a receber a honraria, angariando 100 mil dólares para potencializar as iniciativas de empoderamento feminino.