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Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido a redução de pena do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os magistrados esperam que Alexandre de Moraes paute a ação que prevê a revisão da pena no plenário da Corte.
Especialistas especulam que a ação, que pode analisar a constitucionalidade da pena, reduziria o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado de sete anos para 2 anos e 3 meses. Como o ex-presidente foi preso em 22 de novembro de 2025, e já cumpriu quase um ano da pena em regime fechado, ele poderia ser libertado no fim de 2027 ou início de 2028.
Os juízes ouvidos pela coluna de Bergamo explicam que a iniciativa do STF serviria para diminuir a tensão com o Senado, que, a partir do próximo ano, terá 28 senadores do PL e mais 22 divididos em outros partidos pró-impeachment de ministros do Supremo, como União Brasil, Republicanos, PP, Novo, Missão e Podemos.
As novas regras de cumprimento da pena definiriam o fim da prisão de Bolsonaro em regime fechado ao mesmo tempo que ajudaria a esvaziar propostas que preveem anistia para os crimes que ele cometeu.
A Lei da Dosimetria foi aprovada em dezembro de 2025 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com aval do próprio STF. Contudo, foi suspensa, ainda em maio, após a derrubada do veto de Lula, sob o argumento de que o plenário da Suprema Corte deveria julgar o mérito das ações de inconstitucionalidade que questionam a nova norma antes que ela de fato passasse a ser considerada para a redução das penas.
Ministros do STF defendem debater 'podres' de colegas se apenas Moraes for julgado na próxima sessão
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam que, caso o plenário analise um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes na sessão do próximo dia 15 de setembro, a pauta também deve incluir pedidos de apuração contra o ministro André Mendonça. Moares já acusou o colega de retirar os sigilos do caso Master de modo muito seletivo.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a revelação dos bastidores, magistrados da Corte afirmam que, se o objetivo for examinar condutas de seus membros, o debate deve abordar citações referentes a outros integrantes do tribunal.
Entre os pontos mencionados por ministros ouvidos pela colunista estão:
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Dias Toffoli: Menções a citações sobre relações financeiras com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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Kassio Nunes Marques: Informações relativas a repasses efetuados pela empresa Consult Inteligência Tributária — receptora de R$ 18 milhões do Banco Master e da JBS — ao escritório de advocacia de seu filho, Kevin de Carvalho Marques, de 25 anos, no valor de R$ 281,6 mil.
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Luiz Fux: Citações à participação de seu filho, Rodrigo Fux, em eventos sociais como convidado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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André Mendonça: Cobranças por esclarecimentos sobre um encontro presencial com Daniel Vorcaro realizado em março do ano passado, além de questionamentos sobre os contratos do instituto educacional Iter. A instituição faturou R$ 4,8 milhões em contratos públicos em 2025, seu primeiro ano de funcionamento, além de manter contratos privados.
Segundo interlocutores ouvidos pela coluna, a alternativa defendida por ministros para conter o acirramento na Corte seria a decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de pautar simultaneamente a análise do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes (por ligações com Vorcaro) e o pedido contra André Mendonça (por suposto abuso de autoridade).
Também é defendido por esses magistrados que Fachin assuma a relatoria dos processos relacionados a Daniel Vorcaro, o que afastaria Mendonça da condução do caso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.