danilo costa luiz

O desembargador Danilo Costa Luiz, que atua desde 2024 como desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi reconduzido ao cargo. A medida foi oficializada por meio de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (2). 

Com a medida, Danilo Costa Luiz segue como juiz titular da Corte Eleitoral baiana. A cerca de um mês o desembargador foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das maiores honrarias da Justiça Eleitoral. A honraria é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Danilo Costa Luiz é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O desembargador Danilo Costa Luiz foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das maiores honrarias da Justiça Eleitoral, durante solenidade realizada na última segunda-feira (27) na sede Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. 

A honraria é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral. A medalha foi entregue pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que ressaltou a atuação de Danilo Costa Luiz e seu compromisso com a ética e a busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional eleitoral.

A cerimônia contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado.

O desembargador Danilo Costa Luiz, falou sobre os preparativos e os desafios que vislumbra para o ciclo eleitoral. Em entrevista ao Bahia Notícias, durante 13° Encontro Nacional do Copeje, que ocorre em Salvador nesta quinta-feira (30), o magistrado destacou a importância do momento e o empenho da instituição em se fazer presente nos debates centrais da sociedade.

"A Justiça Eleitoral tem se empenhado muito a estar presente em todas as discussões, e esse colégio é uma prova disso", afirmou Danilo Costa. O desembargador enfatizou que a função exige uma preparação contínua e uma atenção especial aos anseios democráticos da população.

O magistrado ressaltou o papel de destaque do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na promoção de discussões qualificadas. "O Tribunal da Bahia tem se destacado muito, e esse encontro é resultado de um bom trabalho que o TRE da Bahia vem fazendo, que o presidente Abelardo vem fazendo à frente da corte eleitoral baiana", comentou. O evento, que sinaliza a capacidade de articulação da corte local, congrega mais de 120 desembargadores eleitorais de todo o país, além de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Danilo Costa, a reunião de tamanha expertise em um único fórum é crucial para o fortalecimento da democracia. "Estamos recebendo aqui mais de 120 desembargadores eleitorais do Brasil inteiro, ministros do TSE, para discutir temas caros para nossa sociedade, democracia. Então, é um encontro muito importante, válido, com grandes temas, discussões, e eu fico muito feliz, como vice-presidente do colégio, em estar organizando esse evento aqui na Bahia", declarou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação na terça-feira (6) promoveu a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Mhércio Cerqueira Monteiro, para o cargo de juiz substituto. O nome era o predileto do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que trabalhou desde o início para a indicação do advogado.

De acordo com a publicação, o juiz foi promovido na vaga decorrente da posse de Danilo da Costa Luiz no cargo de juiz titular.

O TRE-BA empossou o desembargador, na classe dos advogados, Danilo Costa Luiz como membro titular da Corte Eleitoral, em março de 2025 e ele cumprirá o biênio no cargo até 2026.

A lista tríplice para a escolha do novo desembargador substituto do TRE-BA, ocorreu em 2024, em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu três advogados para vaga pertence à classe da advocacia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a lista encaminhada pelo TRE.

Durante o biênio 2025-2026, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, ocupará o cargo de vice-presidente do COPEJE Região Nordeste. Ele foi eleito durante o XII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, no auditório do Oceana Atlântico Hotel, em João Pessoa, Paraíba.

“É uma grande honra ter sido escolhido pelos desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. Representar o Nordeste é um compromisso significativo e espero contribuir da melhor forma possível para o fortalecimento da democracia e da Justiça Eleitoral”, declarou o desembargador.

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) foi fundado em 18 de novembro de 2016, durante o III Encontro Nacional dos Juristas, realizado em Brasília. 

Integram o COPEJE os ministros do TSE e juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe jurista, com direito a assento, voz e voto durante o mandato. Também fazem parte os ex-juízes dos Tribunais Regionais e do TSE, com direito a assento e voz, salvo se eleitos para a Diretoria Executiva, onde terão voto garantido.

Entre os principais objetivos do COPEJE estão: a preservação da Constituição e das normas legais; o fortalecimento da Justiça Eleitoral; a defesa das prerrogativas dos membros; a colaboração com tribunais e instituições; a promoção de debates e eventos acadêmicos; o fomento da integração entre os membros; a garantia de igualdade e direitos; o acompanhamento da tramitação de listas tríplices; o apoio a projetos legislativos; a promoção da integração e intercâmbio; e a representação dos juristas.

Na noite desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou Danilo Costa Luiz como desembargador titular. Ele ocupa a cadeira destinada à classe da advocacia e permanecerá na Corte no biênio 2024-2026. 

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com o comparecimento de autoridades do poder público, colegas da magistratura e familiares.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, conduziu a sessão solene e salientou que a presença do empossado na Corte Eleitoral representa uma renovação dos votos de esperança na juventude, na educação e na lealdade. 

O magistrado afirmou que a contribuição de Danilo Costa Luiz como membro substituto na Corte do TRE-BA, evidenciou sua  competência profissional e o conduziu à condição de titular. O advogado assumiu como desembargador substituto em maio de 2023. “Estou certo de que, nesses dois anos, vossa excelência construirá uma trajetória promissora e exemplar, de modo a inspirar os jovens advogados e advogadas. Assim como, exercer seu papel com ainda mais dedicação aos desafios da Justiça Eleitoral”, complementou.

Depois de empossado, o desembargador Danilo Costa Luiz, frisou em seu discurso a relevância da Justiça Eleitoral. “Fazer parte desta Corte é uma realização pessoal e profissional, tenho ciência da responsabilidade do cargo que vou exercer e da importância dessa Justiça no compromisso constitucional e democrático com a cidadania brasileira”, pontuou. 

O novo membro efetivo falou também dos desafios contemporâneos enfrentados pelo TRE-BA para a realização das eleições e destacou sua trajetória com mais de 15 anos na área jurídica como pilar para a atuação como desembargador eleitoral. “Tenho compromisso com os que confiaram em mim e reafirmo que venho pautando as decisões em valores éticos, transparentes e democráticos. Hoje me sinto preparado para assumir mais esse desafio atuando como membro titular ", enfatizou.

Para o Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Samir Cabus Nachef Junior, que participou da solenidade, a posse do desembargador Danilo Costa Luiz como membro efetivo no TRE-BA “traduz o coroamento de uma trajetória exitosa como jurista, alcançando o degrau mais elevado do Poder Judiciário Eleitoral, após um percurso de vasta experiência com os desafios impostos pela advocacia”, ressaltou. Representando a classe dos juristas, o advogado Ademir Ismerim também fez cumprimentos e parabenizou o novo empossado.   

Atualmente, Danilo Costa Luiz coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia.

Mais novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o advogado Danilo Costa Luiz tomará posse no cargo de desembargador nesta segunda-feira (29). A cerimônia será realizada às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. 

Danilo Costa Luiz ocupará o assento da advocacia que antes pertencia ao desembargador José Batista de Santana Júnior. Ele atuará no TRE-BA no biênio 2024-2026. 

Antes de ser titular na Corte Eleitoral, no entanto, ele já integrava o tribunal como desembargador substituto após ser indicado pelo TJ-BA e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como substituto foi empossado em maio de 2023.  

Nascido em Salvador em 1984, Danilo Costa Luiz se formou em Direito aos 24 anos e em sua trajetória acumula mestrado em Segurança, Justiça e Direito na Universidade de Girona, na Espanha, Universidade Austral no Chile e Universidade Degli Studi de Genova, na Itália; além de pós-graduações em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica-PUC; em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e em Direito Civil pela UFBA. Atualmente Danilo Costa Luiz cursa uma pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Nomeado em 4 de junho para o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz tomará posse no dia 29 de julho, em cerimônia marcada para às 17h no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Danilo Costa Luiz ocupa o assento destinado à classe da advocacia e foi conduzido ao cargo após o fim do mandato do desembargador José Batista de Santana Júnior. No entanto, o advogado já compunha a Corte Eleitoral baiana como desembargador substituto. 

O futuro desembargador eleitoral tem atuação profissional na Bahia e em Brasília, com escritório em Salvador. Formou em Direito em 2009 e é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

Prevista para o mês de novembro, a votação da lista tríplice da advocacia para uma cadeira de desembargador titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para a classe foi formada nesta quarta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O mais votado foi o advogado Fabiano Mota Santana, com 42 votos. Compõem a lista ainda Danilo Costa Luiz e Vicente Oliva Buratto - este último atual ocupante da vaga.

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Os desembargadores escolherem em uma lista de cinco nomes originários da advocacia. Foram 29 votos em branco e um novo nulo.

A lista agora será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a nomeação final para ocupar a cadeira no TRE-BA.