custodia

Com um plenário praticamente vazio, devido à sessão semipresencial e o feriado da Semana Santa, os senadores aprovaram de forma simbólica, na sessão desta terça-feira (31), projeto que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação ou divórcio. Como já havia sido aprovado também na Câmara, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

 

O texto do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê que na dissolução do casamento ou da união estável, se não houver acordo quanto à custódia de animal de propriedade em comum, o juiz determinará o compartilhamento da convivência e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

 

Pelo projeto, será considerado de propriedade comum o animal de estimação que tenha passado a maior parte da vida no contexto do casamento ou em uma união estável. Para decidir sobre a guarda, o juiz deve considerar fatores como ambiente adequado, condições de trato, zelo, sustento e disponibilidade de tempo.

 

Conforme a proposta, não será concedida custódia compartilhada se o juiz identificar histórico ou risco de violência doméstica e familiar ou a ocorrência de maus-tratos contra o animal. Nesses casos, o agressor perde a posse e a propriedade do animal. 

 

Em relação às despesas com alimentação e higiene do animal, o texto da proposta prevê que elas ocorrerão por conta de quem estiver com o animal. Já despesas como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente pelos tutores. O tutor que descumprir sem motivo e repetidas vezes os termos da custódia compartilhada poderá perder, sem direito a indenização, a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra parte.
 

Após divulgar um alerta de desaparecimento, a polícia de Wilmette, em Chicago, anunciou que a cantora irlandesa Sinéad O'Connor, 49, foi encontrada. "Recebemos uma ligação e sabemos que ela está bem, mas não temos mais informações", declarou o chefe da polícia, em comunicado. Vista pela última vez no domingo (15) quando saiu para andar de bicicleta, Sinéad foi classificada como "suicida desaparecida" (leia mais aqui).

O comportamento da cantora preocupou as autoridades porque no mesmo domingo, ela publicou uma mensagem para o filho mais velho, Jake, de 28 anos, pedindo que ele assumisse as responsabilidades pela criação do irmão. "Jake, por favor vá ao tribunal na próxima terça-feira para assumir a custódia de ser irmão", escreveu no Facebook. "Na verdade, é melhor você trazer um advogado de sua preferência. E não abandone o seu irmão ou qualquer outro dos meus bebês novamente. O que você tem feito para o seu irmão e sua mãe é literalmente criminal", completa na mensagem. No final de 2015, Sinéad, que já comentou sobre sua depressão, publicou outras mensagens no Facebook, ameaçando se suicidar.