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Artigos

Valdemir Medeiros
Retirada de direitos não é reforma: não à PEC 32
Foto: Acervo pessoal

Retirada de direitos não é reforma: não à PEC 32

A Proposta de Emenda à Constituição nº 32, conhecida como PEC 32, é vendida como uma "Reforma Administrativa", mas o que ela propõe está longe de representar qualquer avanço para o país ou para o serviço público. Ao contrário, trata-se de uma tentativa de desmontar o Estado brasileiro, fragilizando o atendimento à população e retirando direitos historicamente conquistados pelos servidores.

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cursos ead

UNEB abre inscrições para Vestibular 2026 com quase seis mil vagas disponíveis
Foto: Reprodução / Google Street View

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) inicia nesta terça-feira (16) as inscrições para o seu Vestibular 2026, oferecendo um total de 5.974 vagas em 24 campus pelo interior baiano. Os candidatos terão até o dia 8 de outubro para se inscreverem exclusivamente pela página oficial da UNEB, o edital segue acessível, vale lembrar que há uma taxa de inscrição é de R$ 90.

 

O processo seletivo destina 4.219 vagas para os cursos de graduação presenciais e outras 1.755 vagas para os cursos de Educação a Distância (EaD), sendo 600 pela própria universidade e 1.155 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

 

O edital do vestibular reforça a política de cotas da instituição, reservando 40% das vagas para candidatos negros. Além disso, há uma política de sobrevagas de 5% para grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans, pessoas com deficiência, autistas e indivíduos com altas habilidades. A reserva de vagas se aplica a todos os cursos oferecidos.

 

As provas estão programadas para os dias 11 e 12 de janeiro de 2026. Todas as informações detalhadas sobre a seleção, incluindo a lista completa de cursos, documentação e o cronograma do processo, podem ser encontradas no site oficial do vestibular.

 

Os campi estão localizados em: Salvador, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Barreiras, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coité, Valença, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Camaçari, Brumado, Ipiaú, Euclides da Cunha, Seabra e Xique-Xique

MEC mantém suspensão de novos cursos de graduação EAD em direito
Foto: Getty Images

O Ministério da Educação (MEC) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou interrupção dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). O MEC mantém a suspensão dos cursos de graduação EAD até setembro de 2023.

 

A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), inclui também as graduações em enfermagem, odontologia e psicologia, e recria o grupo de trabalho para apresentar estudos para o aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas. O Grupo de Trabalho é temporário. 

 

“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar pelo ensino do direito e a precariedade de vários cursos significa uma preocupação antiga, de não legar à sociedade profissionais mal formados”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

 

Em 8 de fevereiro, Simonetti se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir a qualificação do ensino jurídico, quando houve a solicitação para que o sobrestamento, iniciado em setembro do ano passado, fosse mantido. Na ocasião, a OAB também defendeu a definição de um marco regulatório específico, que permita a avaliação dos cursos de direito, para que se evite a abertura desproporcional de vagas, sem garantia de qualidade. A Ordem ainda pediu que o Parecer Nacional de Ensino Jurídico tenha caráter definitivo e vinculativo para abertura de novos cursos.

 

O grupo de trabalho recriado terá 270 dias para apresentar conclusões, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema. O prazo poderá ser prorrogado por igual período. Além do Conselho Federal da OAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério indicarão representantes para compor o colegiado, e também os Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

 

Para a OAB, que mantém sua posição contrária à liberação de cursos de direito 100% EAD, a medida é um avanço no combate à precariedade do ensino jurídico no Brasil, refletida no baixo índice de aprovação dos formados em direito no Exame de Ordem Unificado, necessário ao exercício da advocacia.

 

A portaria do MEC se refere apenas a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e não dificultará o protocolo, a instrução e avaliações in loco de pedidos de autorização, reconhecimento e renovação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Soberano tentou mostrar seu lado da roça, mas antes disso precisava ter umas aulas de equitação. Pelo menos a parte da relação com o Pernambucano ele já resolveu. Enquanto isso, Diogo Ex-Bola tirou o peso do cargo... da barriga. E olha que tá aparecendo mais do que o Bonitão. Já o Cacique anda com tanto tempo livre que tá acumulando função. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Max Haack / Divulgação

"Essa é uma suprema injustiça. Já estava sendo ventilada a todos e ninguém esperava diferente de personagens que ao invés de cumprir o seu papel de julgadores, têm sido personagens da política, justamente descumprindo o seu maior compromisso que é defender a Constituição". 

 

Disse o ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, atualmente presidente estadual do PL ao comentar o impacto da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo eleitoral e os planos da legenda para 2026 na Bahia.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O parlamentar também é presidente estadual do PDT baiano e foi reeleito para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022 com 71.774 votos.

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