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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

csu

Centro Social Urbano é reaberto com entrega de Complexo Poliesportivo na Região Metropolitana de Salvador
Foto: Wuiga Rubin / GOVBA

O Governo do Estado reabriu as portas do Centro Social Urbano de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na tarde deste sábado (26). A reabertura contou com a entrega do Complexo Poliesportivo, que conta com quadra coberta, campo society, quadra de areia, arena de lutas, entre outros espaços. 

 

Durante o ato, foi autorizado ainda o início da segunda etapa das obras do novo complexo poliesportivo A ordem de serviço foi assinada durante ato público com a presença do prefeito Luiz Caetano, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Praça da Simpatia.

 

Conforme explicou a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, essas novas intervenções irão proporcionar uma estrutura mais segura e confortável para realização de distintos programas sociais.

 

“Nós tivemos toda a entrega hoje da parte esportiva do centro. Agora, nós vamos entrar na parte de estruturação de todo o prédio administrativo, onde acontecem outros serviços, outros programas da política pública estadual e também em parceria com município”, disse.

 

Como exemplo, Fabya Reis citou o programa Vida Melhor, que promove o acesso a capacitações, mas também emissão de documentos e ações vinculadas a toda uma rede do programa Bahia Pela Paz. “A gente começa essa segunda etapa nos próximos dias”, afirmou a secretária.

 

À frente da coordenação do CSU de Camaçari há seis anos, Fernanda Bispo de Freitas enfatizou que a nova etapa irá contar com a chegada de um restaurante popular.

 

“Estamos aguardando ansiosamente pela segunda etapa, que  vai contemplar a chegada de um restaurante popular, projetado para atender cerca de 500 pessoas, diariamente”, revelou.

 

Neste sábado, a população recebeu o complexo poliesportivo de Camaçari totalmente revitalizado, voltado à promoção de lazer e prática de atividades físicas, consolidando importantes avanços na infraestrutura esportiva e educacional do município.

 

Ao total, são 7.987,00 metros quadrados, que abrangem uma quadra de areia, campo society, arena de lutas, quadra poliesportiva coberta, vestiários, quiosques, pergolados e guarita, além de uma pista de caminhada.

Impasse entre prefeitura e governo pode deixar 270 crianças sem aula em creche de Mussurunga
Cmei Almir Oliveira, em Mussurunga. Foto: Leitor Bahia Notícias

A recepcionista Milza Gouveia vive dias de aflição. Ela não sabe se seu filho Gabriel, de 5 anos, vai concluir os estudos este ano no Centro Municipal de Educação (Cmei) Almir Oliveira, no bairro de Mussurunga.

 

A unidade de ensino atende crianças em idade pré-escolar com turmas em tempo integral e funciona dentro do Centro Social Urbano (CSU), espaço que é administrado pelo governo. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) informa que o equipamento passará por reformas e que será necessário realocar as crianças para outro imóvel durante o andamento das obras.

 

É aí que está um dos problemas. A prefeitura de Salvador e o governo da Bahia não chegaram a um entendimento sobre para onde irão as 270 crianças que estudam no local. Além disso, pais e mães dos pequenos estudantes reclamam que não foram informados sobre a data do início da intervenção, o que causa ainda mais apreensão entre eles.

 

Milza relata que o espaço onde a escola funciona passa por diversos problemas estruturais e que não se opõe à reforma, mas se queixa da forma como o processo está sendo feito e das dúvidas que ainda não foram sanadas.

 

“Os vândalos frequentemente arrombam e a segurança no geral é muito vulnerável. As crianças não têm o mínimo de dignidade. Quando chove o telhado pinga demais, no verão o calor é insuportável e também falta material básico. Sem falar nos riscos dos bichos por conta do matagal, como cobra, escorpião, aranha... inclusive na última quinta-feira (31) tinha um sariguê enorme lá. Foi um terror", denunciou.

 

“É revoltante. Está um total descaso. As obras ainda não têm previsão início. Mussurunga não tem outra creche pública. Isso é desesperador", desabafou.

 

Parte externa do Cmei Almir Oliveira. Foto: Leitor BN

 

IMPASSE

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que o governo do Estado solicitou o imóvel para reforma do CSU Mussurunga, e ofertou um outro que não comporta a demanda do Cmei, do ponto de vista estrutural e da quantidade de vagas. A pasta também disse que nos próximos dias uma equipe vai visitar um imóvel para avaliar a possibilidade de acolher as 270 crianças com conforto e segurança.

 

“Vale ressaltar que a Prefeitura, através da Smed, sempre esteve aberta ao diálogo e tenta, ao máximo, equacionar a situação para não gerar prejuízos à rotina escolar dos alunos, que no caso de eventual mudança abrupta, do Cmei da sede do CSU, ficariam sem estudar no meio do ano letivo”, acrescentou a secretaria.

 

Por sua vez, a Seades alegou que o Centro de Educação Infantil funciona nas instalações do CSU por meio de um Termo de Seção de Uso, vigente desde 2018. Segundo a secretaria, o acordo estabelece a necessidade iminente de providências para a transferência das atividades para local próprio e definitivo.

 

“No intuito de colaborar com a prefeitura e viabilizar a necessária reforma ao CSU, o Governo do Estado vem intensificando diálogos com a Secretaria Municipal da Educação, desde o início do ano, na perspectiva de resolução da questão e continuidade dos benefícios à comunidade”, pontuou a Saedes em nota.

 

Questionada se existe alguma previsão para o início das obras, a Seades não respondeu.  

Projeto Mais Grafite leva arte urbana a jovens do Nordeste de Amaralina
Foto: Paula Fróes | GOVBA

Nesta sexta-feira (15), o Projeto Mais Grafite reuniu 40 jovens no Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Com a participação de artistas experientes, como Júlio Costa e Marcos Priski, eles produziram um painel com visões artísticas diferentes, mas que se harmonizam entre si. A programação incluiu palestras e oficinas, quando os artistas ensinaram técnicas básicas do grafite. Promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), o Mais Grafite integra o conjunto de ações do programa estadual Pacto Pela Vida. Para o estudante Mackenzie Tavares, 14 anos, o projeto representou uma forma pessoal de expressão. “É um meio de expressar a arte. Podemos grafitar o que a gente estiver pensando". Ele também acredita que o projeto pode ajudá-lo futuramente, por se tratar não apenas de arte e diversão. “Agora que sei como é fazer um grafite, eu quero seguir essa carreira”. 

Escola Olodum oferece oficinais gratuitas para jovens no CSU Vasco da Gama
Foto: Divulgação
Estão abertas as inscrições para oficinas gratuitas da Escola Olodum, no Centro Social Urbano Vasco da Gama. Jovens entre 15 e 29 anos podem se inscrever para oficinas de percussão samba-reggae, dança afro, tranças e turbantes. Através das atividades os alunos serão beneficiados pelas atividades do Projeto Escola Olodum: Pela Paz e Pela Vida – Educação, Cultura e Cidadania nas Comunidades. Os interessados devem comparecer ao CSU Vasco da Gama, nos dias 06 e 07 de abril, de 10 às 12 horas e entre 12 e 17 horas, e no dia 10 de abril, entre às 10 e 12 horas, portando documento e cópia de RG e CPF, do candidato e responsável (no caso de menores de 18 de anos), foto 3x4 e comprovante de residência. O projeto é fruto de uma ação do Programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado.
 
SERVIÇO
O QUÊ: Escola Olodum – Oficinas de Percussão Samba-Reggae, Dança Afro, Tranças e Turbantes
QUANDO: De 10 a 12 de abril
ONDE: Centro Social Urbano – Vasco da Gama
VALOR: Gratuito

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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