cristofobia

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que prevê a instalação de um Programa de Combate à Cristofobia no estado. Conforme o texto, que chegou a AL-BA nesta terça-feira (30), ficaria proibida a promoção de festas populares, como, por exemplo, o Carnaval, que tenham “representações” que hostilizem a figura de Jesus Cristo ou que utilizem trajes religiosos em conotação sexual.

“É vedado, em espaços públicos e privados no território estadual: a promoção, inclusive por meio de campanhas, espetáculos, festas populares, carnaval ou quaisquer atividades culturais custeadas, apoiadas ou autorizadas pelo Poder Público, de fantasias, encenações ou representações que tenham caráter desrespeitoso ou depreciativo em relação à fé cristã, tais como hostilizações à figura de Jesus Cristo ou a utilização de trajes religiosos, como hábitos de freiras, em conotação sexual ou jocosa”, diz o trecho do PL.

Em caso de descumprimento, a proposta prevê uma punição de três salários mínimos a 
empresas, blocos carnavalescos, camarotes, organizadores de festas e pessoas físicas ou jurídicas. Em situações de reincidência, Leandro de Jesus sugere que a punição seja dobrada.

Visando evitar os casos de “Cristofobia”, o parlamentar propõe que o governo realize eventos inter-religiosos, além de criar canais de denúncia. Confira as medidas sugeridas por Leandro de Jesus:

• Realizar ações educativas que promovam o respeito à fé cristã e combatam a prática da cristofobia;
• Estabelecer parcerias com instituições governamentais, não governamentais e religiosas para a execução de ações de conscientização sobre o tema;
• Promover eventos inter-religiosos que fomentem o diálogo, a tolerância e o respeito entre as diversas crenças;
• Criar canais de denúncia acessíveis para registros de casos de cristofobia, garantindo atendimento especializado e acolhimento às vítimas;
• Implementar medidas de formação continuada para profissionais da educação, saúde, segurança pública e assistência social, visando ao respeito às diferentes manifestações religiosas, inclusive no combate à cristofobia.

Como justificativa, o parlamentar citou a Constituição de 1988, que prevê a liberdade de crença no Brasil. No texto, o deputado afirmou que, apesar do texto da lei máxima, o país ainda registra recorrentes casos de intolerância religiosa.

“Embora a Constituição Federal de 1988 assegure, em seu artigo 5º, incisos VI e VIII, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como a proteção aos locais de culto e a liturgia, constata-se que, na prática, ainda persistem manifestações de intolerância religiosa, particularmente direcionadas aos cristãos, inclusive em eventos de grande alcance social e em manifestações culturais. A Bahia, como Estado caracterizado por sua pluralidade religiosa, tem a responsabilidade de garantir a convivência pacífica entre todas as crenças. Não obstante o reconhecimento e a proteção conferida a diversas tradições religiosas, observa-se que a cristofobia é um fenômeno ainda pouco enfrentado no âmbito das políticas públicas estaduais, o que revela uma lacuna a ser suprida”, escreveu o deputado.

Na última quarta (25), a Câmara Municipal de Salvador aprovou um Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Cristofobia na cidade. O projeto institui diretrizes para promover o respeito aos cristãos e implementa medidas contra intolerância religiosa. 

O PL é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e foi proposta em janeiro de 2025. Entre as justificativas do parlamentar está a “discriminação sofrida” contra a cantora Claudia Leitte. Entre as diretrizes que compõe o programa proposto está a proibição de fantasias desrespeitosas aos cristãos, como fantasias de Freitas com conotação sensual e apelo sexual.

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei 28/2025 que institui o Programa de Combate à Cristofobia na cidade. O projeto institui diretrizes para promover o respeito aos cristãos e implementa medidas contra intolerância religiosa. 

O PL é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e foi proposta em janeiro de 2025. Entre as justificativas do parlamentar está a “discriminação sofrida” contra a cantora Claudia Leitte. Entre as diretrizes que compõe o programa proposto está a proibição de fantasias desrespeitosas aos cristãos, como fantasias de Freitas com conotação sensual e apelo sexual. 

A fantasia era uma das mais populares no Carnaval de Salvador e chegou a ser tema de um bloquinho na festa. 

O publicitário e influenciador digital Paulo César Reis, conhecido nas redes como PC, de 34 anos, idealizador do bloquinho 'As Pecadoras', desfila desde 2016 no Carnaval de Salvador vestido como freira com um grupo de amigos e conta que a fantasia nunca foi um problema para as pessoas que os abordam na festa.

Foto: Arquivo Pessoal

"Nosso bloco começou em 2016, reunimos uns 5 amigos e decidimos sair da mesma fantasia e chegamos até as Freiras, gostamos tanto, tanto da resenha, da felicidade em sair, de como o público abordou a gente, tirando foto, elogiando, que saímos no ano seguinte também e em 2026, completamos 10 anos de bloco, hoje temos cerca de 10 a 20 foliões conosco", contou ao Bahia Notícias.

Ao site, o administrador da página Frases de Baiano, que também ficou marcado por desfilar de padre na folia, acredita que as fantasias que fazem referências a figuras religiosas não tem como propósito ofender, mas sim, homenagear. O publicitário ainda pontua que este é o menor dos problemas a ser solucionado na capital baiana.

"Achei a proposta sem pé nem cabeça, tanto no quesito de que, nas redes sociais o vereador que propôs, fala sobre ser “contra a cristofobia”, mas ninguém que se fantasia de freira ou de Jesus, está lá porque odeia eles, está mais para homenagem do que “fobia”, e quanto para, a cidade estar precisando de tanta melhoria, tanto problema acontecendo diariamente que necessita da atenção de todos os políticos locais e a preocupação ser quem tá se divertindo no Carnaval."