crise institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nesta terça-feira (1º), estar acompanhando com “atenção e extrema preocupação” a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. Em nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., a entidade defendeu que os fatos sejam investigados de forma “rigorosa e isenta”, independentemente dos envolvidos.

A manifestação ocorre após a divulgação de informações sobre uma troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O conteúdo aponta para conversas sobre uma possível operação da Polícia Federal contra o banqueiro. Segundo as informações divulgadas, Vorcaro teria questionado Moraes sobre a possibilidade de ser alvo da PF antes de sua prisão, em novembro de 2025.

As mensagens também indicariam uma tentativa de encontro entre os dois. O caso também teria provocado um confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça na entrada do plenário do STF nesta terça. Mendonça é relator de uma investigação que apurou a identidade do interlocutor de Vorcaro em conversas nas quais eram citados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Na nota, a OAB ressaltou que qualquer apuração deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência. A entidade também alertou para os efeitos da crise sobre o país, especialmente por envolver instituições consideradas essenciais à democracia em meio ao período eleitoral.

LEIA A NOTA COMPLETA:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.

A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição. 

Délio Lins e Silva Jr

Presidente em exercício do CFOAB

As deputadas petistas Benedita da Silva e Erika Kokay apresentaram à Comissão de Cultura da Câmara, nesta terça-feira (8), um pedido de diligência “a fim de averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico" da Fundação Palmares. 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a preocupação se dá com a mudança da instituição para o antigo prédio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. O local, segundo as parlamentares, tem "infiltrações e avarias as mais diversas".

As deputadas apontam ainda que "todo o acervo documental museológico, documental e arquivístico está encaixotado - correndo grave risco de deterioração pela forma criminosa com que é tratado pela direção do órgão".

Após o presidente da Palmares, Sérgio Camargo, se recusar a participar de audiência pública sobre a crise institucional da fundação, na segunda-feira (7), Benedita, que é presidente da Comissão, fez duras críticas à atuação dele à frente da Palmares. 

"Não me sento à mesa para dialogar com pretos racistas. Benedita da Silva me chama de capitão do mato a mando do Bolsonaro. Vá procurar sua turma. Não existe crise institucional na Palmares", postou Camargo, sobre a ausência.

Segundo a Folha de S. Paulo, Benedita, por sua vez, afirmou que "estamos vivendo uma trágica alteração do papel das instituições públicas e também do papel dos gestores". "Estamos pedindo que o senhor Sérgio Camargo não destrua aquilo que ele nunca deu uma contribuição para que existisse", pontuou a deputada, citando os “inúmeros agravos e denúncias em relação à Fundação Cultural Palmares —da saída de diretores, perda de estrutura e da paralisia em políticas públicas da valorização, da promoção e fomento da cultura afro-brasileira”.

Na ocasião, Benedita iformou ao O Globo que apresentaria um requerimento para convocar o ministro do Turismo, Gilson Machado, para dar explicações sobre a condução do trabalho de Camargo. Isto porque a fundação é subordinada ao ministério, e o gestor não pode ser convocado.

Na mais recente polêmica de Camargo, que já classificou o movimento negro como “escória maldita”, ele prometeu excluir obras sobre o escritor e guerrilheiro comunista baiano Carlos Marighella (1911-1969) e do revolucionário marxista Che Guevara do acervo da instituição (saiba mais).