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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

crianca morre atropelada

Criança de 1 ano e 9 meses morre atropelada e causa comoção em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma criança de um ano e nove meses morreu após ser atropelada no início da noite desta segunda-feira (28) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu, na Rua D do Jardim Valéria, localizado no bairro Jatobá, informou o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

 

 

Depois de atropelar a criança, identificada como Riquelmy Novais, o motorista fugiu sem prestar socorro. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. Imagens de câmeras de segurança instaladas na região registraram o momento do atropelamento. O fato causou comoção na cidade.

 

Ainda segundo informações, o motorista que provocou o atropelamento se apresentou à polícia já na madrugada desta terça-feira (29). As circunstâncias do acidente continuam sendo apuradas. Até o momento, não há informações sobre velório e sepultamento do garoto. 

Garoto morre atropelado após descer de ônibus escolar e atravessar estrada em Macaúbas
Foto: Kauê Souza / Achei Sudoeste

Um garoto morreu atropelado após descer de um ônibus escolar em Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste do estado. O acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (19) próxima à localidade de Gameleira, na zona rural do município.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Adryan Rian, atravessava uma estrada quando foi atingido por uma caçamba. O garoto foi a óbito no local. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa, na mesma região. Um inquérito deve ser aberto pela delegacia da cidade para apurar o caso.

 

Por meio de nota, a prefeitura de Macaúbas manifestou pesar e se solidarizou com familiares e amigos da vítima. “Com profundo pesar, a prefeitura de Macaúbas lamenta o falecimento do pequeno Adryan Rian, estudante da Escola Municipal José Antônio dos Santos - Gameleira, ocorrido nesta quarta-feira (19). Não há palavras que possam descrever a nossa tristeza neste momento. Aos amigos e familiares, os nossos sentimentos”, escreveu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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