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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

crianca morre afogada

Criança morre afogada em tanque de criação de peixes no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Uma criança, de um ano e oito meses, morreu após se afogar em um tanque de criação de peixes em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu no Assentamento Dois de Julho, zona rural do município, na manhã desta quinta-feira (15).

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Lyan Carvalho Matos estava aos cuidados da mãe, que realizava as tarefas de casa, quando se afastou dela e entrou no tanque. A mãe ainda entrou na água para socorrer a criança e com a ajuda de familiares a levou para o Hospital Regional, mas o garoto não tinha mais sinais de vida.

 

Ainda segundo o site, um caso semelhante ocorreu em Itabela, na mesma região, em março de 2023. 

Criança de cinco anos morre após se afogar em piscina durante festa de aniversário na Bahia
Foto: Arquivo / Fato Concreto

Uma criança, de cinco anos, morreu após se afogar em uma piscina durante uma festa de aniversário em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) em uma casa situado no bairro Asa Branca.

 

A vítima, identificada como André Martins, chegou a ser socorrida para a policlínica do conjunto George Américo, mas já chegou sem vida ao local. O caso deve ser apurado pela Polícia Civil local.

Itabela: Criança morre afogada em tanque de criação de peixes
Foto: Reprodução / Radar News

Uma criança morreu após sofrer um afogamento em um tanque de criação de peixes em Itabela, na Costa do Descobrimento, na tarde deste domingo (12). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no assentamento Margarida Alves, na região do distrito Monte Pascoal, zona rural de Itabela.

 

A vítima – identificada como Yuri Santos, de um ano e quatro meses – estava sob os cuidados de uma tia, enquanto a mãe trabalhava. Conforte relato da tia, o menino aproveitou um descuido dela, entrou no quintal de uma vizinha, passou por debaixo da cerca que protegia o tanque e caiu na água.

 

O garoto foi retirado por uma mulher que percebeu a criança se afogando no tanque, que tem pouco mais de meio metro de profundidade. Ainda segundo informações, a vítima foi levada para o hospital municipal de Itabela, a cerca de 20 quilômetros do local, mas não resistiu às complicações do afogamento.

 

O caso deve ser apurado pela delegacia local.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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