corte no orcamento

O orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para 2024 será de R$ 173,2 milhões, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023, um corte equivalente a 7%.

Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.

Além disso, em valores nominais (ou seja, sem considerar sequer a inflação), o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída.

A Ufba explica que esse cálculo não é meramente ilustrativo, uma vez que o índice inflacionário orienta os reajustes de todos os contratos assumidos pela Universidade - entre os quais serviços de segurança, portaria e limpeza, além das despesas com consumo de água e energia elétrica de uma comunidade de mais de 50 mil membros.

O cenário não é exclusivo da Ufba. O orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

"A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios", afirma o reitor Paulo Miguez. "O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades."

O reitor considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. A suplementação orçamentária de 2023 representou um indicativo de recomposição orçamentária para as instituições federais de eduação superior (IFEs) - tendência frustrada, porém, pelo corte de 2024.

 "As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas", afirma Miguez.