correicao ordinaria

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda em janeiro fiscalizará unidades judiciais e extrajudiciais da comarca de Itabuna. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (9).

A inspeção ordinária ocorrerá de 27 a 31 de janeiro, nas seguintes unidades: 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas; Vara do Júri, Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas; Conjunto Penal de Itabuna; Casa de Acolhimento para Adolescentes; Casa de Acolhimento para Criança; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais; Unidades Administrativas; Cartório Distribuidor; 1ª e 2ª Varas de Família, Sucessões, Órfãos Interditos e Ausentes; Cartório Integrado Cível; 1ª Vara dos Feitos Relativo às Relações de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho; 2ª, 3ª e 4ª Varas dos Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais.

As atividades serão conduzidas de forma presencial pelos juízes auxiliares da CGJ, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Júnia Araújo Ribeiro Dias e Eduardo Carlos de Carvalho. 

Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail [email protected]. 

CORREIÇÃO

A correição ordinária será feita no mesmo período, entre os dias 27 e 31, no Tabelionato de Protesto, 1º e 2º Tabelionatos de Notas; Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Itapé; Barro Preto - Registro Civil das Pessoas Naturais; Barro Preto - Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; e Barro Preto - Tabelionato de Notas e Protesto. 

Nestes dias a CGJ também fiscalizará as serventias extrajudiciais da comarca de Ilhéus. Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail [email protected].

Fonte: DJE

As atividades serão conduzidas presencialmente pelos juízes auxiliares Marcos Adriano Silva Ledo, Júnia Araújo Ribeiro Dias e Eduardo Carlos de Carvalho.

De 12 a 19 de dezembro, antes do recesso forense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará correição ordinária em serventias extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais de três comarcas da Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Segundo edital publicado nesta terça-feira (10), a fiscalização ocorrerá em Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias pelo e-mail [email protected].

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência dos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo, Júnia Araújo Ribeiro Dias e Eduardo Carlos de Carvalho.

Conforme a publicação, os responsáveis pelas serventias extrajudiciais deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário. 

Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da Corregedoria Geral da Justiça a todos os recintos, fornecer – se necessário – documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu o período de 4 a 14 de novembro para a realização da correição ordinária nas Procuradorias da República na Bahia. 

A fiscalização tem como principal objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais. 

Os corregedores auxiliares João Francisco Bezerra de Carvalho, Maurício da Rocha Ribeiro, Mônica Campos Ré, Priscila Costa Schreiner, Rogério José Bento Soares do Nascimento foram designados para, sob a presidência da corregedora-geral do MPF, Célia Regina Souza Delgado Alvarenga, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República no estado e nas Procuradorias da República nos municípios de Alagoinhas, Barreiras/Bom Jesus da Lapa, Eunápolis/Teixeira de Freitas, Feira de Santana/Paulo Afonso/Campo Formoso, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.

De 26 a 30 de agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará correição ordinária em seis serventias extrajudiciais da comarca de Alagoinhas. O edital da ação foi publicado nesta terça-feira (6).

Serão fiscalizados o Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Aramari; e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Araças. 

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência do Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Marcos Adriano Silva Ledo, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas. 

Conforme edital, os responsáveis pelas serventias extrajudiciais correicionadas deverão responder ao questionário que será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados. Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos, fornecer – se necessário - documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.

Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nos cartórios de imóveis da capital, pelo e-mail [email protected]. 

A atuação dos sete Ofícios de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador será fiscalizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  A correição ordinária ocorrerá de 19 a 23 de agosto, como confirma edital publicado nesta terça-feira (6). 

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência do juiz auxiliar da CGJ, Marcos Adriano Silva Ledo, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas. 

Segundo o edital, os responsáveis pelas serventias extrajudiciais correicionadas deverão responder ao questionário que será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados. 

Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nos cartórios de imóveis da capital, pelo e-mail [email protected]. 

De 15 a 19 de abril, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). 

Antes, porém, no dia 17 de abril, das 14h às 17h, ela estará à disposição dos interessados para atendimento, mediante prévio agendamento.

O tribunal informa que as solicitações de atendimento deverão ser encaminhadas até o dia 3 de abril ao e-mail [email protected], contendo dados do interessado e a identificação do assunto a ser tratado. 

Os atendimentos serão, principalmente, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.

De 21 de novembro a 5 de novembro, a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) fará correição ordinária nas unidades do órgão na Bahia. O principal objetivo da correição ordinária é verificar a regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais.

Para realizar o trabalho os corregedores auxiliares João Francisco Bezerra de Carvalho, Maurício da Rocha Ribeiro, Mônica Campos de Ré, Priscila Costa Schreiner e Rogério José Bento Soares do Nascimento irão compor a comissão de correição na Procuradoria da República na Bahia e nas Procuradorias da República nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.