coronel joao sa

O ex-prefeito de Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, Carlos Augusto Silveira Sobral, o Carlinhos Sobral, foi obrigado a devolver R$ 429 mil, acusado de fazer desapropriações de imóveis irregulares. A medida foi tomada na sessão desta quarta-feira (4) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Os casos teriam ocorrido entre 2018 e 2021, durante as duas gestões consecutivas, em razão de sobrepreço na desapropriação de um terreno destinado à construção da garagem municipal.

Relator do processo, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna determinou a devolução do montante com recursos próprios, além de aplicar multa de R$ 7 mil ao ex-gestor.  

Segundo a denúncia, as desapropriações teriam sido utilizadas para beneficiar Carlos Fernando Oliva Silveira, tio do então prefeito e à época chefe de gabinete da prefeitura, por meio da aquisição reiterada de terrenos sem a apresentação de justificativas técnicas e objetivas para a escolha dos imóveis.

No período analisado, as desapropriações somaram quase R$ 2,4 milhões. Uma auditoria realizada pelo TCM constatou que cinco dos seis imóveis desapropriados pertenciam ao chefe de gabinete e tio do ex-prefeito. Os auditores apontaram a falta de elementos técnicos ou administrativos que justificassem a escolha dos terrenos em detrimento de outros, o que caracterizou afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A relatoria também comprovou a supervalorização de um terreno com área de 6,7 mil metros quadrados, desapropriado para a construção da garagem municipal, pelo qual a prefeitura pagou R$ 804,6 mil. O laudo de avaliação elaborado pela Comissão Municipal fixou o preço em R$ 120 por metro quadrado. No entanto, um imóvel vizinho com características semelhantes foi desapropriado em 2019 pelo valor de R$ 43,88 por m², conforme parâmetros estabelecidos pela Planta Genérica de Valores do município (Lei Municipal nº 380/2017).

Além disso, o TCM verificou que os imóveis desapropriados não tinham cadastro no setor de Tributos da prefeitura de Coronel João Sá. Dessa forma, não houve lançamento nem cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) nos exercícios anteriores às aquisições, apesar de se tratarem de terrenos urbanos com valor comercial elevado.

A situação foi caracterizada como renúncia indevida de receita, em desacordo com os princípios da eficiência e da indisponibilidade do interesse público. Cabe recurso à decisão. O fato foi noticiado no PA4, parceiro do Bahia Notícias.
 

Uma caminhonete em que estava o ex-prefeito de Coronel João Sá, no Nordeste baiano, Carlinhos Sobral, foi um dos veículos envolvidos no acidente que deixou três mortos. O fato ocorreu no último sábado (21) em um trecho da BR-110 de Jeremoabo, na mesma região.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Carlinhos Sobral voltava do sepultamento de Zelito Maia, ex-candidato à prefeitura de Araci, na região sisaleira, quando o acidente ocorreu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente se deu após um carro da Fiat tentar ultrapassar uma carreta e colidir de frente com a caminhonete conduzida pelo motorista particular do ex-prefeito.

As três vítimas estavam no Fiat e foram identificadas como Edson Matos do Nascimento, Anaciete Santana do Nascimento e Sinésio Felix do Nascimento. Os corpos foram retirados das ferragens por equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). 

Carlinhos Sobral sofreu ferimentos leves, foi atendido e liberado. O motorista do carro dele, que não teve a identidade divulgada, também não sofreu ferimentos graves.

Por meio das redes sociais, o ex-prefeito de Coronel João Sá lamentou o ocorrido. “Neste momento de dor, me solidarizo profundamente com todos os envolvidos e peço orações para que Deus conforte os corações enlutados”, escreveu. As causas do acidente devem ser apuradas pela PRF.

A segunda semana de atendimento do projeto TRE em Todo Lugar, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visita, a partir desta segunda-feira (22), os municípios de Ribeira do Amparo e Umbaúba (povoado de Crisópolis), e a partir da quinta-feira (25), a cidade de Coronel João Sá. 

Entre os serviços oferecidos na ação estão: alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), cadastro biométrico, segunda via do título, atualização dos dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais e mudança de local de votação.

Interessados precisam apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, emitido no máximo há três meses. Para o serviço de alistamento eleitoral, é importante observar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não serão aceitos.

Confira abaixo a programação:

• Ribeira do Amparo: os moradores da região amparense recebem, de segunda-feira (22) até quarta-feira (24), os serviços do TRE-BA na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, no Centro. Na segunda-feira, o atendimento começa às 15h e vai até às 18h; na terça-feira, das 8h às 18h, e na quarta-feira, das 8h às 12h.
   

• Umbaúba: os atendimentos acontecem na zona rural, na Escola Drº Cleriston Andrade, a partir de segunda-feira (22) até quinta-feira (25). O horário do atendimento vai de 8h às 17h.
   

• Coronel João Sá: de quinta-feira (25) até sábado (27), a prestação de serviços acontecem na Praça Antonio Carlos Magalhães, no Centro. O primeiro dia de atendimento vai das 10h às 18h; na sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h.

Os municípios de Pedro Alexandre, no Nordeste baiano; e Itiúba, na região sisaleira, passaram de 100% no Índice da Dinâmica Econômica Municipal (Idem) na última avaliação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgada nesta quarta-feira (12).

Os dados correspondem a 2020 em relação ao ano anterior. Puxada sobretudo pela produção de milho, Pedro Alexandre chegou a 171,35% de crescimento econômico no período. O município também foi o que teve maior dinâmica econômica entre 2003 e 2020, acrescido aí o cultivo de feijão. O milho bem como a mandioca fizeram com que Itiúba registrasse 138,7% de crescimento.

O favorecimento das condições climáticas alavancou essas produções, conforme aponta a SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Em terceiro lugar, o município de Coronel João Sá, também no Nordeste baiano, teve alta de 81,94%. Aqui, o milho também deu a tônica.

Em quarto, Itapebi, na Costa do Descobrimento, alcançou 71,52% de crescimento; em quinto, Sobradinho, no Sertão do São Francisco, fez 70,79%; e em sexto Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, chegou a 61,30% no Idem. Os casos se devem ao aumento da produção de energia elétrica, oriunda também das chuvas registradas no período.

Ainda segundo a superintendência, Itapicuru, no Agreste baiano, teve alta de 61,03%, puxada por milho, mandioca e laranja; Brejões, no Vale do Jiquiriçá, alcançou 51,27%, com incremento dos setores de alojamento e alimentação.

Na nona posição, Adustina, no Nordeste, registrou crescimento de 37,96%, com a alta no milho; e Sento Sé, no Sertão do São Francisco, cresceu 29,69%, com vetor na produção de energia eólica.  

O Idem é um indicador calculado a cada ano pela SEI para avaliar a dinâmica econômica dos 417 municípios baianos. O índice permite identificar a expansão ou contração das atividades econômicas que fazem parte da economia municipal nos segmentos de agropecuária, indústria e serviços.