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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

coronel joao sa

Carro de ex-prefeito de Coronel João Sá se envolve em acidente com 3 vítimas; ex-gestor voltava de sepultamento
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Uma caminhonete em que estava o ex-prefeito de Coronel João Sá, no Nordeste baiano, Carlinhos Sobral, foi um dos veículos envolvidos no acidente que deixou três mortos. O fato ocorreu no último sábado (21) em um trecho da BR-110 de Jeremoabo, na mesma região.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Carlinhos Sobral voltava do sepultamento de Zelito Maia, ex-candidato à prefeitura de Araci, na região sisaleira, quando o acidente ocorreu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente se deu após um carro da Fiat tentar ultrapassar uma carreta e colidir de frente com a caminhonete conduzida pelo motorista particular do ex-prefeito.

 

As três vítimas estavam no Fiat e foram identificadas como Edson Matos do Nascimento, Anaciete Santana do Nascimento e Sinésio Felix do Nascimento. Os corpos foram retirados das ferragens por equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). 

 

Carlinhos Sobral sofreu ferimentos leves, foi atendido e liberado. O motorista do carro dele, que não teve a identidade divulgada, também não sofreu ferimentos graves.

 

Por meio das redes sociais, o ex-prefeito de Coronel João Sá lamentou o ocorrido. “Neste momento de dor, me solidarizo profundamente com todos os envolvidos e peço orações para que Deus conforte os corações enlutados”, escreveu. As causas do acidente devem ser apuradas pela PRF.

TRE em Todo Lugar vai a três cidades do interior do estado a partir desta segunda-feira
Foto: TRE-BA

A segunda semana de atendimento do projeto TRE em Todo Lugar, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visita, a partir desta segunda-feira (22), os municípios de Ribeira do Amparo e Umbaúba (povoado de Crisópolis), e a partir da quinta-feira (25), a cidade de Coronel João Sá. 

 

Entre os serviços oferecidos na ação estão: alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), cadastro biométrico, segunda via do título, atualização dos dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais e mudança de local de votação.

 

Interessados precisam apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, emitido no máximo há três meses. Para o serviço de alistamento eleitoral, é importante observar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não serão aceitos.

 

Confira abaixo a programação:

 

  • Ribeira do Amparo: os moradores da região amparense recebem, de segunda-feira (22) até quarta-feira (24), os serviços do TRE-BA na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, no Centro. Na segunda-feira, o atendimento começa às 15h e vai até às 18h; na terça-feira, das 8h às 18h, e na quarta-feira, das 8h às 12h.
     

  • Umbaúba: os atendimentos acontecem na zona rural, na Escola Drº Cleriston Andrade, a partir de segunda-feira (22) até quinta-feira (25). O horário do atendimento vai de 8h às 17h.
     

  • Coronel João Sá: de quinta-feira (25) até sábado (27), a prestação de serviços acontecem na Praça Antonio Carlos Magalhães, no Centro. O primeiro dia de atendimento vai das 10h às 18h; na sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h.

Puxada pelo milho, cidade do Nordeste baiano tem maior crescimento econômico do estado
Pedro Alexandre / Foto: Reprodução

Os municípios de Pedro Alexandre, no Nordeste baiano; e Itiúba, na região sisaleira, passaram de 100% no Índice da Dinâmica Econômica Municipal (Idem) na última avaliação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgada nesta quarta-feira (12).

 

Os dados correspondem a 2020 em relação ao ano anterior. Puxada sobretudo pela produção de milho, Pedro Alexandre chegou a 171,35% de crescimento econômico no período. O município também foi o que teve maior dinâmica econômica entre 2003 e 2020, acrescido aí o cultivo de feijão. O milho bem como a mandioca fizeram com que Itiúba registrasse 138,7% de crescimento.

 

O favorecimento das condições climáticas alavancou essas produções, conforme aponta a SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Em terceiro lugar, o município de Coronel João Sá, também no Nordeste baiano, teve alta de 81,94%. Aqui, o milho também deu a tônica.

 

Em quarto, Itapebi, na Costa do Descobrimento, alcançou 71,52% de crescimento; em quinto, Sobradinho, no Sertão do São Francisco, fez 70,79%; e em sexto Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, chegou a 61,30% no Idem. Os casos se devem ao aumento da produção de energia elétrica, oriunda também das chuvas registradas no período.

 

Ainda segundo a superintendência, Itapicuru, no Agreste baiano, teve alta de 61,03%, puxada por milho, mandioca e laranja; Brejões, no Vale do Jiquiriçá, alcançou 51,27%, com incremento dos setores de alojamento e alimentação.

 

Na nona posição, Adustina, no Nordeste, registrou crescimento de 37,96%, com a alta no milho; e Sento Sé, no Sertão do São Francisco, cresceu 29,69%, com vetor na produção de energia eólica.  

 

O Idem é um indicador calculado a cada ano pela SEI para avaliar a dinâmica econômica dos 417 municípios baianos. O índice permite identificar a expansão ou contração das atividades econômicas que fazem parte da economia municipal nos segmentos de agropecuária, indústria e serviços.   

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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