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Artigos

André Curvello
As câmeras corporais chegaram. É a Bahia pela paz
Foto: Divulgação

As câmeras corporais chegaram. É a Bahia pela paz

A Segurança Pública continua sendo um dos principais desafios dos estados brasileiros e na Bahia não é diferente. Diante desse cenário, o governo baiano tem feito investimentos volumosos em Inteligência, equipamentos e novas unidades, na capital e no interior, além de ações que valorizam os agentes de todas as forças de segurança. Agora, chegam as Câmeras Corporais Operacionais (CCO) para garantir ainda mais qualidade e segurança na atividade policial, protegendo agentes e a população.

Multimídia

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM

“A Bahia tem uma malha ferroviária decadente que foi feita para não funcionar”, diz presidente da CBPM
Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

coribe

Dino suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia
Imagem ilustrativa. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros.

 

O termo – comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto – é utilizado para designar comunidades tradicionais de áreas rurais do sertão baiano que vivem de pastoreio coletivo, colhem frutos nativos e ervas medicinais para subsistência. 

 

A Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do Fecho de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo alegou que a ordem de reintegração de posse em favor da empresa Guiraponga Agropecuária Ltda. não observou as medidas fixadas pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

 

No precedente citado pela associação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários, que devem fazer inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva. Em caso de remoções de vulneráveis, deve ser garantido o encaminhamento das pessoas a abrigos públicos ou adotada outra medida que garanta o direito à moradia, sem a separação dos membros de uma mesma família.

 

A associação informou que a reintegração do imóvel de moradia coletiva comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias hipossuficientes. Alegou ainda que a comunidade tradicional desenvolve seu modo de vida na área em litígio há dois séculos, e que a legislação estadual reconhece o caráter tradicional das comunidades de fundo e fecho de pasto e prevê a regularização do território por meio de contrato de concessão de direito real de uso. No caso da área em questão, sustentou que já houve a certificação e delimitação do território.

 

Ao deferir a liminar, o ministro Flávio Dino não constatou, na decisão questionada, fundamentação que autorize afastar o regime de transição determinado pelo STF na ADPF 828. Ele também verificou que a urgência para a concessão da medida está configurada, já que o cumprimento da ordem de reintegração resultaria na remoção dos moradores de forma imediata.

 

O relator determinou, ainda, que a Justiça estadual em Coribe profira outra decisão, observando o regime de transição imposto pelo Supremo.

 

A liminar está submetida a referendo da Primeira Turma na sessão virtual realizada de 12 a 19 de abril.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Sugiro que Guerrinha contrate Fernando Guerreiro urgente pra ajudar Rolando Lero. Pra sobreviver à campanha, ele vai precisar derramar pelo menos uma lágrima quando se disser emocionado. Mas Ferragamo também não está tão bem assim. No encontro com os bolsonaristas, ele não conseguiu nem sorrir, que é bem mais fácil que chorar. E olha que até com o Maluco do Pão ele conseguiu convencer mais. Na tal onda de TBT, tem gente lembrando de coisas que podia esquecer. Mas o título de maior biscoiteiro eu preciso entregar pra Zoião. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis

“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”. 

 

Disse o prefeito Bruno Reis ao afirmar que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando os custos de operação. 

Podcast

Terceiro Turno: Com parcerias pavimentadas, Bruno Reis garante apoio de ministro de Lula a Bolsonaristas

Terceiro Turno: Com parcerias pavimentadas, Bruno Reis garante apoio de ministro de Lula a Bolsonaristas
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
O fechamento da janela partidária passou, e com isso os apoios partidários começaram a ser apresentados para as eleições municipais deste ano.  Em Salvador, o prefeito Bruno Reis segue acumulando os endossos para sua reeleição, com os últimos, tendo somente a manutenção desde 2020, com o PDT e o PL. Agora, com 12 partidos no arco de apoio, Bruno parece estar “pronto” para confirmar, de maneira oficial, sua pré-candidatura.

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