coribe

O deputado federal José Rocha (União) teria destinado R$ 1 milhão em emenda parlamentar para a construção de uma estátua de grande porte em Coribe, no Oeste baiano, base do congressista baiano. A cidade de cerca de 14 mil habitantes e fica a quase 900 km de Salvador.

Segundo o Metrópoles, parlamentar, a proposta é criar um “marco físico” para o município, com potencial turístico semelhante ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. O formato da escultura ainda não foi definido. Questionado sobre o valor da obra diante das prioridades sociais do município, que tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), José Rocha comparou o investimento ao custo histórico do Cristo Redentor e afirmou que a estátua poderá atrair turistas de todo o país.

Ainda segundo o site, imagens do local indicado para a construção mostram que a estátua deverá ser erguida em uma área afastada da zona urbana, na bifurcação de duas rodovias, sem residências próximas. A região, segundo o projeto, seria transformada em um parque urbano. O cronograma prevê a conclusão do monumento até o fim de 2026, mas o processo licitatório ainda não foi iniciado.

Além do R$ 1 milhão destinado à estátua, o deputado já direcionou mais de R$ 26,9 milhões em emendas parlamentares para Coribe, o que inclui recursos de comissões e da liderança. O município já foi administrado pelo pai e pelo filho do deputado e, atualmente, é governado por um sobrinho de José Rocha.

José Rocha chegou a denunciar colegas da Câmara pelo uso do chamado orçamento secreto, mecanismo de distribuição de emendas decidido por lideranças partidárias. À época, ele levou o caso ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu investigação sobre o tema.

Apesar disso, reportagens apontam que o parlamentar também se beneficiou do esquema, tendo tentado direcionar R$ 152 milhões em emendas. Sobre o assunto, Rocha afirmou que “todo mundo recebeu” e que “não vê crime nisso”.

QUESTIONAMENTOS SOBRE CONSTRUTORA

Parte dos recursos enviados a Coribe, cerca de R$ 1,2 milhão, foi utilizada para contratar uma construtora responsável por obras na praça matriz da cidade. A empresa, porém, está registrada em um endereço comercial no Distrito Federal, onde funciona uma gestora de negócios, e não uma construtora.

Segundo apuração jornalística, o proprietário formal da empresa não foi localizado no endereço informado, o que levantou questionamentos sobre a regularidade da contratação.

REEMBOLSO POR PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

O deputado também solicitou à Câmara dos Deputados reembolso de despesas com procedimentos estéticos, incluindo rejuvenescimento facial e harmonização dentária. Ele apresentou notas de R$ 123 mil, mas a Casa autorizou o reembolso de R$ 56 mil, referentes apenas à parte odontológica.

Procurado, José Rocha afirmou que cabe à Câmara explicar o reembolso, alegando que os procedimentos teriam justificativa médica.

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (5), um homem de 45 anos, no município de Coribe, no oeste da Bahia. A captura ocorreu após o investigado telefonar e ameaçar a ex-companheira no exato momento em que ela registrava um boletim de ocorrência contra ele na unidade policial.

A vítima, uma mulher de 49 anos, procurou a polícia para formalizar denúncias sobre um histórico de intimidações e conflitos. Conforme o relato, o relacionamento vinha sendo marcado por episódios de hostilidade, agravados pelo consumo de álcool por parte do investigado. 

Durante o procedimento de oitiva na delegacia, o autor efetuou um contato telefônico com a mulher. A chamada foi colocada em viva-voz, permitindo que a equipe policial presenciasse as ameaças dirigidas à vítima e aos familiares dela. Diante da situação flagrancial, os policiais civis solicitaram apoio e diligenciaram em busca do homem. No local, a equipe o localizou na via pública, enquanto retirava eletrodomésticos da residência da ex-companheira.

O envolvido foi conduzido à Delegacia Territorial, onde a autoridade policial lavrou o Auto de Prisão em Flagrante (APF) pelos crimes de ameaça e injúria, no âmbito da Lei Maria da Penha. Também foi formalizado o pedido de medida protetiva de urgência. O homem encontra-se custodiado à disposição do Poder Judiciário para a realização da audiência de custódia.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de um Pedido de Providências, com características de reclamação disciplinar, movido contra o juiz de Direito Thiago Borges Rodrigues, da Comarca de Coribe, no estado da Bahia. O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-nacional de Justiça, entendeu que não foram apresentados indícios mínimos de infração às normas da magistratura, afastando a existência de justa causa para a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.

A medida alegou uma série de supostas irregularidades na condução de dois processos sob a responsabilidade do magistrado: uma Ação Reivindicatória e uma Ação de Interdito Proibitório. O reclamante sustentou que atos praticados em desconformidade com as regras processuais teriam causado significativos atrasos e prejuízos, inclusive colocando em risco a perda de sua propriedade rural em leilão.

Em suas alegações, ele destacou ainda sua grave condição de saúde, com necessidade de múltiplas cirurgias, e afirmou que o juízo não teria reconhecido o perigo da demora em suas decisões. Entre as condutas questionadas estariam uma decisão que teria ultrapassado os limites do pedido, uma suposta mora injustificada decorrente de três declinações de competência pelo Juízo de Coribe.

O caso foi inicialmente submetido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), à Corregedoria-Geral de Justiça, que promoveu uma apuração sobre a conduta imputada ao juiz. As informações colhidas no âmbito local, no entanto, revelaram não haver mora ou indício de infração administrativa a ser atribuída ao magistrado. A análise da Corregedoria estadual concluiu que a matéria versada nos autos é complexa e desafiadora, sendo que o andamento processual foi impactado por fatores como sucessivas renúncias de advogados do próprio requerente e a interposição de inúmeros embargos de declaração, elementos que dificultaram uma solução mais célere. Foi salientado que um dos processos em questão já se encontra sentenciado desde agosto de 2025, afastando alegação de inércia.

Ao analisar o recurso para o CNJ, o Corregedor Nacional afirmou que a demonstração de justa causa é um requisito essencial para a instauração de um procedimento disciplinar, e que as alegações do requerente foram consideradas genéricas, sem a individualização e comprovação de qualquer conduta que caracterizasse uma infração funcional.

O ministro Mauro Campbell Marques mencionou precedentes que consolidam o entendimento de que é inadmissível a instauração de procedimento disciplinar na ausência de indícios ou fatos concretos que demonstrem o descumprimento de deveres funcionais por parte do magistrado.

Um homem foi encontrado morto em uma chácara localizada na rua Parque Vitalina, na zona rural de Coribe, no Oeste da Bahia. O corpo foi achadona manhã desta segunda-feira (27). A Polícia Militar, acionada por populares, constatou que a vítima apresentava um profundo corte na nuca, provavelmente causado por uma faca.

As primeiras informações indicam que pode ter ocorrido um latrocínio, já que a casa da vítima apresentava sinais de arrombamento e alguns pertences, como uma caixa de som e um celular, estavam desaparecidos. A sobrinha da vítima relatou à polícia que o homem havia sacado uma quantia em dinheiro recentemente.

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, agentes do departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar a perícia e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santa Maria da Vitória.

A Polícia Civil investiga o caso para identificar e prender o autor do crime. Testemunhas estão sendo ouvidas e a polícia busca por imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar nas investigações.

A irmã do deputado federal José Rocha (União-BA), Cleuza Alves da Rocha Silva, faleceu nesta sexta-feira (24) na cidade de Salvador. Cleuza, que era tia do deputado estadual Manuel Rocha (União-BA), tinha 82 anos e era a única irmã do deputado federal baiano. 

Natural do município de Coribe, no oeste do estado da Bahia, Cleuza Rocha nasceu em 01 de abril de 1942. A irmã do deputado José Rocha deixa três filhos, nove netos e dez bisnetos.

A assessoria do deputado José Rocha informou que o enterro será nesse sábado (25), às 17h30min, em Coribe, cidade em que ele também nasceu.

“Que Deus a receba em seus braços”, disse o deputado José Rocha em suas contas nas redes sociais. 

Também nas redes sociais, o deputado estadual Manoel Rocha disse ter recebido com muita tristeza o falecimento da sua tia, Cleuza. "Nesse momento de profunda dor, pedimos  a Deus que console os nossos corações", afirmou Manoel Rocha. 
 

Médico e atual prefeito de Coribe, Drº Murillo (União Brasil) atingiu 44,54% das intenções de voto e é favorito à reeleição no município. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa.

Especialmente sobre uma possível reeleição do gestor, 40,39% dos munícipes afirmaram que votariam em Dr. Murilo "com certeza" e 10,70% poderiam votar. 36,90% "não votariam de jeito nenhum" e 12,01% não souberam ou não opinaram. 

CENÁRIOS ELEITORAIS 

Em entrevista espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Drº Murillo desponta em 43,45% das respostas, contra 34,06% de Marilu (PSD), principal candidata da oposição. 6,55% dos entrevistados não votaria em nenhum e 15,94% não souberam ou não responderam. 

Com relação aos índices de rejeição, quando perguntados sobre “quem eles não votariam de jeito nenhum”,  40,83% dos entrevistados citaram Marilu e 32,31% Dr° Murillo. 9,17% responderam "nenhum" e 17,69% não responderam. 

Em um cenário estimulado, onde foram apresentados os nomes dos candidatos, Drº Murillo aparece com  44,54% das intenções de voto. Marilu (PSD) atingiu 32,97% das intenções de voto. 9,17% dos coribenses não votaria em nenhum e 13,32% não souberam ou não opinaram. 

Quando considerados os votos válidos, Dr. Murillo ficaria com 57,46%, enquanto Marilu chegaria a 42,54% dos sufrágios entre os eleitores pesquisados.

A pesquisa ainda apurou quem os eleitores acreditam que ganharia a eleição, independente de sua intenção de voto. Neste cenário, o candidato do União Brasil teve 44,76% das respostas, contra 32,75% de Marilu. 7,86% dos eleitores responderam "nulo" e 14,63% não souberam ou não opinaram. 

A pesquisa ouviu 458 eleitores entre os dias 11 e 12 de agosto de 2024 e tem margem de erro de 4,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n°-BA-08656/2024.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros.

O termo – comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto – é utilizado para designar comunidades tradicionais de áreas rurais do sertão baiano que vivem de pastoreio coletivo, colhem frutos nativos e ervas medicinais para subsistência. 

A Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do Fecho de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo alegou que a ordem de reintegração de posse em favor da empresa Guiraponga Agropecuária Ltda. não observou as medidas fixadas pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

No precedente citado pela associação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários, que devem fazer inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva. Em caso de remoções de vulneráveis, deve ser garantido o encaminhamento das pessoas a abrigos públicos ou adotada outra medida que garanta o direito à moradia, sem a separação dos membros de uma mesma família.

A associação informou que a reintegração do imóvel de moradia coletiva comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias hipossuficientes. Alegou ainda que a comunidade tradicional desenvolve seu modo de vida na área em litígio há dois séculos, e que a legislação estadual reconhece o caráter tradicional das comunidades de fundo e fecho de pasto e prevê a regularização do território por meio de contrato de concessão de direito real de uso. No caso da área em questão, sustentou que já houve a certificação e delimitação do território.

Ao deferir a liminar, o ministro Flávio Dino não constatou, na decisão questionada, fundamentação que autorize afastar o regime de transição determinado pelo STF na ADPF 828. Ele também verificou que a urgência para a concessão da medida está configurada, já que o cumprimento da ordem de reintegração resultaria na remoção dos moradores de forma imediata.

O relator determinou, ainda, que a Justiça estadual em Coribe profira outra decisão, observando o regime de transição imposto pelo Supremo.

A liminar está submetida a referendo da Primeira Turma na sessão virtual realizada de 12 a 19 de abril.