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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

coqueijo costa

TRT-BA promove colóquio em homenagem ao centenário de Coqueijo Costa em dezembro
Foto: TRT-BA

No dia 2 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), com o apoio da Escola Judicial, realiza o colóquio em homenagem ao centenário de Coqueijo Costa. O evento, aberto ao público externo, será realizado das 14h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, localizado na Rua Bela Vista Cabral, 121, térreo, em Salvador.

 

Das 14h às 15h, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Agra Belmonte apresentará a palestra “Justiça do Trabalho: reflexões sobre seu passado e o seu presente”. Das 15h às 16h, o ministro do TST Cláudio Brandão abordará os "20 anos da Emenda Constitucional 45/2004". Já o horário das 16h às 17h será dedicado a homenagens.

 

 

QUEM FOI COQUEIJO COSTA

Carlos Coqueijo Torreão da Costa, nasceu em 5 de janeiro de 1924, em Salvador. Possuía numerosos talentos no campo das artes. Foi poeta, compositor, cronista, jornalista, letrista, cantor, maestro e jurista. Filho de músicos, participava de reuniões e saraus em casa, convivendo desde cedo com músicos, intelectuais, escritores, artistas e poetas.

 

Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1945, e em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), em 1973. Estudou, também, no Instituto de Música da Bahia, violino e diversos instrumentos. Tocava violino, órgão, piano, escaleta, bandolim, dentre outros. Dominava diversos idiomas: inglês, francês, italiano e espanhol.

 

Versátil, escrevia para colunas do Jornal da Bahia e do Jornal A Tarde, tendo várias crônicas publicadas: "Crônicas de Viagens", "Crônicas da Segunda-Feira", "Mais Dias Menos Dias", esta última homenageada por Jorge Amado em seu livro, em 1972. Escreveu e dirigiu "Flor dos Vinícius de Mello de Moraes Também", peça apresentada no Teatro Vila Velha, em Salvador, em 1966. Por suas múltiplas habilidades, Jorge Amado o chamava de "O numeroso Coqueijo".

 

Mantinha amizade com figuras eminentes do meio artístico, a exemplo de Jorge Amado e Zélia Gatai, Carlos Drumond de Andrade, Vinícius de Morais, Dorival Caymmi, João Gilberto, Quarteto em Cy, Carlos Lyra, Nara Leão, Silvinha Telles, Charlie Bird, entre outros.

Autor dos livros "Estudos de Direito Processual do Trabalho", 1971; "Temas de Processo do Trabalho", 1973; "O Direito Processual do Trabalho e o CPC de 1973", 1975; "Princípios de Direito Processual do Trabalho", 1976;  Direito Judiciário do Trabalho", 1978; "Doutrina e Jurisprudência do Processo Trabalhista", 1978. Também foi autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e de teses aprovadas em congressos.

 

Atuou como docente, lecionando Direito do Trabalho, Direito Judiciário do Trabalho, Sociologia e Filosofia, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Brasília. Foi membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Nacional do Direito do Trabalho.

 

Presidiu, ainda, algumas instituições, como o Clube de Cinema da Bahia, o Teatro Vila Velha e a Associação Atlética da Bahia, onde levou vários amigos a se apresentarem. Desta última, Coqueijo recebeu a escultura com a imagem da justiça com a seguinte dedicatória "Ao Mestre Amigo, Dr. Carlos C. Costa uma lembrança do pessoal da A.A.B.", em 1963.

Advogado militante, inscrito na OAB-BA, em 1946, ingressou como Juiz do Trabalho no TRT-BA em 18 de novembro de 1951, tendo presidido o tribunal nos períodos de 1955 a 1959 e 1967 a 1971. Em 1º de dezembro de 1971, tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 

 

Assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1980 a 1982, a Vice-Presidência do TST, no período de 1982 a 1984, e a Presidência do TST, no período de 1984 a 1986. Trabalhou, até 1988, como Juiz Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington D.C. (EUA).

 

Coqueijo recebeu diversas Comendas, Condecorações, Diplomas e Medalhas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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