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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

coqueijo costa

TRT-BA promove colóquio em homenagem ao centenário de Coqueijo Costa em dezembro
Foto: TRT-BA

No dia 2 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), com o apoio da Escola Judicial, realiza o colóquio em homenagem ao centenário de Coqueijo Costa. O evento, aberto ao público externo, será realizado das 14h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, localizado na Rua Bela Vista Cabral, 121, térreo, em Salvador.

 

Das 14h às 15h, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Agra Belmonte apresentará a palestra “Justiça do Trabalho: reflexões sobre seu passado e o seu presente”. Das 15h às 16h, o ministro do TST Cláudio Brandão abordará os "20 anos da Emenda Constitucional 45/2004". Já o horário das 16h às 17h será dedicado a homenagens.

 

 

QUEM FOI COQUEIJO COSTA

Carlos Coqueijo Torreão da Costa, nasceu em 5 de janeiro de 1924, em Salvador. Possuía numerosos talentos no campo das artes. Foi poeta, compositor, cronista, jornalista, letrista, cantor, maestro e jurista. Filho de músicos, participava de reuniões e saraus em casa, convivendo desde cedo com músicos, intelectuais, escritores, artistas e poetas.

 

Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1945, e em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), em 1973. Estudou, também, no Instituto de Música da Bahia, violino e diversos instrumentos. Tocava violino, órgão, piano, escaleta, bandolim, dentre outros. Dominava diversos idiomas: inglês, francês, italiano e espanhol.

 

Versátil, escrevia para colunas do Jornal da Bahia e do Jornal A Tarde, tendo várias crônicas publicadas: "Crônicas de Viagens", "Crônicas da Segunda-Feira", "Mais Dias Menos Dias", esta última homenageada por Jorge Amado em seu livro, em 1972. Escreveu e dirigiu "Flor dos Vinícius de Mello de Moraes Também", peça apresentada no Teatro Vila Velha, em Salvador, em 1966. Por suas múltiplas habilidades, Jorge Amado o chamava de "O numeroso Coqueijo".

 

Mantinha amizade com figuras eminentes do meio artístico, a exemplo de Jorge Amado e Zélia Gatai, Carlos Drumond de Andrade, Vinícius de Morais, Dorival Caymmi, João Gilberto, Quarteto em Cy, Carlos Lyra, Nara Leão, Silvinha Telles, Charlie Bird, entre outros.

Autor dos livros "Estudos de Direito Processual do Trabalho", 1971; "Temas de Processo do Trabalho", 1973; "O Direito Processual do Trabalho e o CPC de 1973", 1975; "Princípios de Direito Processual do Trabalho", 1976;  Direito Judiciário do Trabalho", 1978; "Doutrina e Jurisprudência do Processo Trabalhista", 1978. Também foi autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e de teses aprovadas em congressos.

 

Atuou como docente, lecionando Direito do Trabalho, Direito Judiciário do Trabalho, Sociologia e Filosofia, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Brasília. Foi membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Nacional do Direito do Trabalho.

 

Presidiu, ainda, algumas instituições, como o Clube de Cinema da Bahia, o Teatro Vila Velha e a Associação Atlética da Bahia, onde levou vários amigos a se apresentarem. Desta última, Coqueijo recebeu a escultura com a imagem da justiça com a seguinte dedicatória "Ao Mestre Amigo, Dr. Carlos C. Costa uma lembrança do pessoal da A.A.B.", em 1963.

Advogado militante, inscrito na OAB-BA, em 1946, ingressou como Juiz do Trabalho no TRT-BA em 18 de novembro de 1951, tendo presidido o tribunal nos períodos de 1955 a 1959 e 1967 a 1971. Em 1º de dezembro de 1971, tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 

 

Assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1980 a 1982, a Vice-Presidência do TST, no período de 1982 a 1984, e a Presidência do TST, no período de 1984 a 1986. Trabalhou, até 1988, como Juiz Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington D.C. (EUA).

 

Coqueijo recebeu diversas Comendas, Condecorações, Diplomas e Medalhas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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